{"id":8202,"date":"2016-05-09T08:23:28","date_gmt":"2016-05-09T11:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=8202"},"modified":"2016-05-09T08:23:28","modified_gmt":"2016-05-09T11:23:28","slug":"bolsa-empresario-chega-a-r-270-bi-neste-ano-e-pode-ser-revista-por-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/05\/09\/bolsa-empresario-chega-a-r-270-bi-neste-ano-e-pode-ser-revista-por-temer\/","title":{"rendered":"“Bolsa empres\u00e1rio” chega a R$ 270 bi neste ano e pode ser revista por Temer"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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O governo do vice\u00adpresidente Michel Temer, que deve assumir nesta semana, estuda rever uma categoria de gasto p\u00fablico que disparou nos \u00faltimos anos: os benef\u00edcios concedidos ao setor empresarial. Economistas ouvidos pelo \u2018Estado\u2019 apoiam a iniciativa e lembram que o conjunto de benesses dadas pelo governo a diversos setores da economia, uma esp\u00e9cie de \u2018bolsa empres\u00e1rio\u2019, no jarg\u00e3o de alguns especialistas, \u00e9 pesado. Vai custar, apenas neste ano, cerca de R$ 270 bilh\u00f5es aos cofres do governo federal.<\/p>\n

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Trata\u00adse de um valor monumental. Para se ter uma ideia, representa mais de dez vezes o valor destinado ao Bolsa Fam\u00edlia, cujo or\u00e7amento anual est\u00e1 em R$ 28 bilh\u00f5es, e mais que o dobro do d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo, estimado em R$ 120 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

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Os itens que podem compor o que se chama de \u201cBolsa Empres\u00e1rio\u201d s\u00e3o muito diversificados. \u201cTem coisa \u00e0 be\u00e7a\u201d, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex\u00adsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica. Ele cita subs\u00eddios, desonera\u00e7\u00f5es e regimes tribut\u00e1rios diferenciados para toda sorte de setores \u2013 portos, ind\u00fastrias qu\u00edmicas, empresas de petr\u00f3leo, fabricantes de equipamentos de energia e\u00f3lica e at\u00e9 o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

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\u201cA agricultura quase n\u00e3o paga Previd\u00eancia e impostos porque a maioria dos produtores, at\u00e9 os que faturam bilh\u00f5es, acabam sendo enquadrados como pessoa f\u00edsica, e n\u00e3o jur\u00eddica\u201d, diz.<\/p>\n

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No pacote, Lisboa inclui os repasses ao Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, Sest), cuja presta\u00e7\u00e3o de contas ele n\u00e3o considera transparente, e que ajudam a manter n\u00e3o apenas cursos educacionais, como o proposto, mas se misturam ao or\u00e7amento de in\u00fameras entidades empresariais.<\/p>\n

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Lisboa coloca na lista at\u00e9 o FI\u00adFGTS, fundo de investimento mantido com recursos do trabalhador. O fundo aplicou quase R$ 23 bilh\u00f5es em projetos privados. Segundo informa a pr\u00f3pria Caixa, gestora do FGTS, a refer\u00eancia de retorno para o fundo \u00e9 a Taxa Referencial, que est\u00e1 pr\u00f3xima a 0,2%, mais 6% ao ano \u2013 valor generoso quando comparado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para se tomar dinheiro no Brasil e para o risco revelado por alguns neg\u00f3cios escolhidos: cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es foram para a empresa de sondas Sete Brasil, que pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

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Inc\u00f3gnita<\/strong><\/p>\n

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Os benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios somam R$ 385 bilh\u00f5es neste ano, segundo estudo dos economistas Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto e Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. \u201cPassa da hora de termos uma avalia\u00e7\u00e3o efetiva e profunda de custos e benef\u00edcios fiscais, como de todo o gasto p\u00fablico\u201d, diz Afonso.<\/p>\n

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Parte das benesses vai para atividades sociais: desonera\u00e7\u00f5es da cesta b\u00e1sica, descontos e isen\u00e7\u00f5es para creches e transporte escolar. Mas o grosso, R$ 270 bilh\u00f5es, fica com o setor privado. \u201cO problema \u00e9 que n\u00e3o sabemos se esse enorme volume de recursos retorna, na mesma propor\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcios para a sociedade e para a economia\u201d, diz Vilma. Uma olhada na rela\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es explica a d\u00favida.<\/p>\n

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A principal justificativa para esse tipo de pol\u00edtica \u00e9 cortar impostos para fomentar o desenvolvimento de regi\u00f5es menos favorecidas. Ocorre que 52% do total dos gastos tribut\u00e1rios neste ano beneficiam o Sudeste, a regi\u00e3o mais pr\u00f3spera.<\/p>\n

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Cerca de R$ 23 bilh\u00f5es mant\u00eam a fabrica\u00e7\u00e3o de televisores, celulares e computadores na Zona Franca de Manaus, at\u00e9 que ela se firme como um polo setorial aut\u00f4nomo. O benef\u00edcio foi criado em 1967, reeditado quatro vezes e agora vale at\u00e9 2073 \u2013 ser\u00e3o 106 anos de incentivos.<\/p>\n

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Cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 destinado a montadoras no Nordeste e no Centro\u00adOeste \u2013 nesse \u00faltimo, a desonera\u00e7\u00e3o virou caso de pol\u00edcia na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Na semana que passou, nove dos dez acusados de \u201cvenda\u201d de medidas provis\u00f3rias de benef\u00edcios a montadoras foram condenados. Outros R$ 562 milh\u00f5es v\u00e3o subsidiar o que parece de gra\u00e7a: o hor\u00e1rio eleitoral gratuito. \u201cExiste isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 para a importa\u00e7\u00e3o de trof\u00e9us, medalhas e estatuetas. \u00c9 pequena, mas o que o Pa\u00eds ganha com isso?\u201d, pergunta Vilma. (O Estado de S. Paulo\/Alexa Salom\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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