{"id":8126,"date":"2016-05-05T08:30:46","date_gmt":"2016-05-05T11:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=8126"},"modified":"2016-05-05T08:30:46","modified_gmt":"2016-05-05T11:30:46","slug":"justica-condena-lobistas-por-esquema-de-compra-de-medidas-provisorias-nos-governos-lula-e-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/05\/05\/justica-condena-lobistas-por-esquema-de-compra-de-medidas-provisorias-nos-governos-lula-e-dilma\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena lobistas por esquema de “compra” de medidas provis\u00f3rias nos governos Lula e Dilma"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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A Justi\u00e7a Federal condenou nesta quarta\u00adfeira, 4, nove acusados de “comprar” medidas provis\u00f3rias nos governos dos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apontados como os principais lobistas do esquema, o empres\u00e1rio Mauro Marcondes Machado e o advogado Jos\u00e9 Ricardo da Silva receberam penas por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. Apenas um r\u00e9u, o executivo Eduardo de Souza Ramos, foi absolvido de todos os crimes a ele atribu\u00eddos. Cabem recursos tanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s defesas.<\/p>\n

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Em senten\u00e7a de 169 p\u00e1ginas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, considerou haver provas suficientes de que o grupo formou um “cons\u00f3rcio” que praticava tr\u00e1fico de influ\u00eancia e pagava propina a servidores p\u00fablicos para viabilizar a edi\u00e7\u00e3o, pelo governo, e a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, de MPs que prorrogaram incentivos fiscais a ind\u00fastrias automotivas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro\u00adOeste. Os “servi\u00e7os” foram contratados pela MMC Automotores (fabricante Mitsubishi) e a CAOA (que monta ve\u00edculos Hyundai), ao custo de R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O caso foi revelado com exclusividade pelo Estado em s\u00e9rie de reportagens publicada a partir de 1\u00ba de outubro. Depois disso, a Pol\u00edcia Federal, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal e a Receita Federal deflagraram uma nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, prendendo os principais suspeitos de operar o esquema de lobby e corrup\u00e7\u00e3o investigado. Eles agora ser\u00e3o soltos e poder\u00e3o apelar em liberdade.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o magistrado destaca que o contrato firmado com as empresas n\u00e3o envolveu trabalhos t\u00e9cnicos, mas tratativas “escusas” com autoridades para viabilizar os interesses das montadoras. “Os membros associados nada fizeram de transparente e t\u00e9cnico, porque se limitaram \u00e0 busca de convencimento por meio de envio de e\u00admail se valendo de amizades, reuni\u00f5es ou encontros informais com pagamento de propina a servidores, como de fato aconteceu, ou provavelmente a pol\u00edticos”, escreveu.<\/p>\n

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Mauro Marcondes, que tem 80 anos, recebeu penas de 11 anos e 8 meses de pris\u00e3o, inicialmente em regime fechado, por associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. Ele \u00e9 dono da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que, conforme a den\u00fancia oferecida pelos procuradores da Rep\u00fablica Frederico Paiva, Raquel Branquinho e Jos\u00e9 Alfredo de Paula, se associou \u00e0 SGR Consultoria, de Jos\u00e9 Ricardo, para operar o esquema de lobby e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O juiz argumentou que Mauro Marcondes era o “p\u00f3lo central” da “quadrilha”, tendo recebido quase R$ 60 milh\u00f5es das montadoras. A ele, explicou, cabia ordenar a distribui\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas a pessoas do governo e do Congresso, al\u00e9m de fazer contatos com figuras influentes, como o ex\u00administro Gilberto Carvalho, que chefiava o gabinete do ex\u00adpresidente Lula. Oliveira destacou que o lobista fazia “repasses benevolentes de dinheiro a para diversos colaboradores”, entre os quais a empresa LFT Marketing Esportivo, do empres\u00e1rio Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, filho do ex\u00adpresidente.<\/p>\n

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Justi\u00e7a condena lobistas por esquema de ‘compra’ de medidas provis\u00f3rias nos governos Lula e Dilma Como mostrou o Estado, Mauro Marcondes pagou R$ 2,5 milh\u00f5es \u00e0 empresa de Lu\u00eds Cl\u00e1udio. Esse caso, contudo, continua sendo investigado e ainda n\u00e3o foi objeto de den\u00fancia. A suspeita \u00e9 de que os repasses estejam vinculados \u00e0 edi\u00e7\u00e3o das MPs e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do governo brasileiro para a compra dos ca\u00e7as suecos Gripen. Lula e o filho negam qualquer envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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H\u00e1 ainda suspeitas de pagamento de R$ 30 milh\u00f5es aos senadores Romero Juc\u00e1 (PMDB\u00adRR) e Renan Calheiros (PMDB\u00adAL) em troca de votos de interesse das montadoras, o que \u00e9 objeto de inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros R$ 15 milh\u00f5es teriam sido pagos ao ex\u00adsenador Gim Argello (PTB\u00adDF), preso pela Lava Jato.<\/p>\n

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Mulher e s\u00f3cia de Mauro Marcondes, Cristina Mautoni foi condenada a seis anos e cinco meses de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, por associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado Jos\u00e9 Ricardo foi condenado a 11 anos de pris\u00e3o, a serem cumpridos primeiro em regime fechado. Al\u00e9m de associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa, ele recebeu pena por extors\u00e3o. O s\u00f3cio dele, Eduardo Gon\u00e7alves Valad\u00e3o, foi condenado a um ano e seis meses de reclus\u00e3o em regime aberto por associa\u00e7\u00e3o criminosa. Tamb\u00e9m foi condenado o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, apontado como parceiro de Jos\u00e9 Ricardo no esquema, a nove anos e dois meses de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e extors\u00e3o.<\/p>\n

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O ex\u00addiretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Senado Fernando C\u00e9sar Mesquita foi condenado a quatro anos e quatro meses de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva. O juiz entendeu que ele “fez ou recebeu” promessa de vantagem para monitorar e interferir na tramita\u00e7\u00e3o da MP 471, uma das normas de interesse da quadrilha.<\/p>\n

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O presidente da MMC Automotores, Robert Rittscher, e o executivo da montadora Paulo Arantes Ferraz foram apenados, respectivamente, por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa. O juiz considerou n\u00e3o haver provas do envolvimento de outro dirigente da empresa, Eduardo Souza Ramos. Os executivos da CAOA n\u00e3o chegaram a ser denunciados. Eles s\u00e3o investigados, no entanto, em outros inqu\u00e9ritos da PF.<\/p>\n

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Outros r\u00e9us<\/strong><\/p>\n

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A Justi\u00e7a ainda n\u00e3o avaliou os casos de tr\u00eas r\u00e9us: a ex\u00adassessora da Casa Civil Lytha Sp\u00edndola e dois filhos dela, Camilo e Vladimir, pois o trecho relativo a eles foi desmembrado da a\u00e7\u00e3o penal. Conforme a den\u00fancia, Lytha recebeu propina da Marcondes e Mautoni para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o dos interesses de montadoras no Executivo. Os recursos, conforme o MPF, foram pagos a escrit\u00f3rio que est\u00e1 em nome de Vladimir e Camilo.<\/p>\n

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Al\u00e9m da “compra” de MPs, a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes investiga suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o para influenciar decis\u00f5es no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) \u00ad esp\u00e9cie de “tribunal” que avalia d\u00e9bitos bilion\u00e1rios de grandes empresas com a Receita Federal. Algumas den\u00fancias j\u00e1 foram oferecidas. Outras est\u00e3o sendo preparadas pelos procuradores que atuam no caso.<\/p>\n

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Defesas. A defesa de Mauro Marcondes Machado e da mulher dele, Cristina Mautoni, alegou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta e que vai comprovar a inoc\u00eancia do casal recorrendo a inst\u00e2ncias superiores. O advogado Roberto Podval, que representa o casal, afirmou, no entanto, que \u00e9 uma vit\u00f3ria colocar os r\u00e9us em liberdade.<\/p>\n

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Marcelo Leal, defensor de Alexandre Paes dos Santos, o APS, tamb\u00e9m classificou a decis\u00e3o de \u201cinjusta\u201d e informou que vai apelar da senten\u00e7a. \u201cNa a\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o se produziu qualquer prova dos crimes a ele atribu\u00eddos\u201d, disse.<\/p>\n

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O advogado Pedro de Almeida Castro afirmou confiar que a condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Valad\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa cair\u00e1 em recurso. Ele ponderou que seu cliente foi absolvido das acusa\u00e7\u00f5es mais graves, de lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa e extors\u00e3o.<\/p>\n

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O criminalista Alexandre Rassi comentou que \u201cqualquer ju\u00edzo condenat\u00f3rio\u201d sobre Fernando C\u00e9sar Mesquita, com base nas informa\u00e7\u00f5es presentes nos autos, \u00e9 \u201cileg\u00edtimo\u201d. \u201cN\u00e3o tive nenhuma participa\u00e7\u00e3o nisso (a suposta compra de MPs). \u00c9 injusta a condena\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Fernando C\u00e9sar.<\/p>\n

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Os advogados de Jos\u00e9 Ricardo da Silva, Paulo Arantes Ferraz e Robert Rittcher n\u00e3o retornaram aos contatos do Estado. A MMC Automotores, em nota, informou que n\u00e3o se pronunciaria. (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   A Justi\u00e7a Federal condenou nesta quarta\u00adfeira, 4, nove acusados de “comprar” medidas provis\u00f3rias nos governos dos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 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Paulo   A Justi\u00e7a Federal condenou nesta quarta\u00adfeira, 4, nove acusados de “comprar” medidas provis\u00f3rias nos governos dos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 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