{"id":79174,"date":"2025-01-23T08:42:24","date_gmt":"2025-01-23T11:42:24","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=79174"},"modified":"2025-01-23T08:42:24","modified_gmt":"2025-01-23T11:42:24","slug":"estados-entram-em-guerra-fiscal-por-ipva-de-veiculos-hibridos-e-eletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2025\/01\/23\/estados-entram-em-guerra-fiscal-por-ipva-de-veiculos-hibridos-e-eletricos\/","title":{"rendered":"Estados entram em \u2018guerra fiscal\u2019 por IPVA de ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma \u201cguerra fiscal do IPVA\u201d se instalou entre os Estados brasileiros envolvendo a isen\u00e7\u00e3o do imposto para carros el\u00e9tricos ou h\u00edbridos (que combinam componentes el\u00e9tricos e motor a combust\u00e3o). Entes federativos t\u00eam criado regras que favorecem as vendas e as montadoras localizadas em seus territ\u00f3rios. A justificativa para as medidas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases poluentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A disputa \u00e9 mais acirrada nos dois maiores Estados consumidores de ve\u00edculos do Pa\u00eds, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, cujas regras para a isen\u00e7\u00e3o de IPVA neste ano provocaram uma \u201cgritaria silenciosa\u201d das montadoras, segundo executivos do setor ouvidos pela reportagem. N\u00e3o h\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas, nos bastidores, as empresas trabalham por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em vigor desde 1\u00ba de janeiro, o benef\u00edcio paulista \u00e9 criticado por atender apenas aos carros de uma fabricante de ve\u00edculos h\u00edbridos flex (que contam com motor el\u00e9trico, mas tamb\u00e9m rodam com gasolina e etanol), a Toyota. O de Minas Gerais, que ainda aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o, tenta favorecer apenas a Fiat, mas, por problemas de interpreta\u00e7\u00e3o do texto, pode excluir da isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 os ve\u00edculos da marca italiana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao todo, h\u00e1 13 Estados com isen\u00e7\u00e3o ou descontos para os eletrificados, sendo sete deles voltados somente aos 100% el\u00e9tricos. Os Estados sem f\u00e1brica apoiam mais os carros el\u00e9tricos, mesmo os importados. J\u00e1 os que t\u00eam f\u00e1bricas em seus territ\u00f3rios fixaram m\u00e9tricas que beneficiam as montadoras locais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) decidiu isentar do IPVA apenas os modelos h\u00edbridos flex, h\u00edbridos plug-in (com baterias que podem ser recarregadas em tomadas) e ve\u00edculos a hidrog\u00eanio \u2014 tecnologia que ainda deve levar alguns anos para chegar ao mercado. A op\u00e7\u00e3o pelo flex \u00e9 para incentivar o uso do etanol, combust\u00edvel que tem forte cadeia produtiva em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A regra favorece apenas os modelos da Toyota Corolla e Corolla Cross h\u00edbridos flex, feitos em Sorocaba. No ano passado, a companhia anunciou investimentos de R$ 11 bilh\u00f5es em suas tr\u00eas f\u00e1bricas no Estado at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isso ocorreu porque a norma paulista estabeleceu como requisito de acesso motores eletrificados com bateria de pot\u00eancia m\u00ednima de 150 volts e valor de at\u00e9 R$ 250 mil. Com isso, os modelos chamados de h\u00edbridos leves, desenvolvidos ou fabricados por Stellantis, Volkswagen, Renault e Caoa Chery ficaram de fora, assim como os da GWM, cujo primeiro carro a ser fabricado localmente ser\u00e1 h\u00edbrido, mas n\u00e3o flex.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os modelos h\u00edbridos leves n\u00e3o t\u00eam motor el\u00e9trico, e sim um sistema el\u00e9trico que ajuda o motor a combust\u00e3o ser mais econ\u00f4mico, mas n\u00e3o move o carro sozinho. A pot\u00eancia da bateria \u00e9 de 12 volts.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O par\u00e2metro foi fixado ap\u00f3s alerta de entidades, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico (ABVE), que defendeu que o h\u00edbrido com direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o deve ter um motor el\u00e9trico e outro a combust\u00e3o, contemplando assim os h\u00edbridos full e os plug-in.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ABVE, no entanto, tamb\u00e9m se mostrou insatisfeita com a norma paulista, uma vez que os 100% el\u00e9tricos ficaram de fora \u2014 o benef\u00edcio \u00e9 apenas para os h\u00edbridos flex.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Samuel Kinoshita, afirma que a pol\u00edtica de incentivo paulista foi desenvolvida combinando fatores como a contribui\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de gases efeito estufa, a fonte de energia mais abundante local (no caso, o etanol) e o limite de ren\u00fancia tribut\u00e1ria com a medida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Estado tem 28 mil ve\u00edculos eleg\u00edveis ao benef\u00edcio, o que representa uma ren\u00fancia fiscal de R$ 163 milh\u00f5es neste ano. Em 2026, a expectativa \u00e9 que o n\u00famero aumente em 10 mil ve\u00edculos. A isen\u00e7\u00e3o do IPVA \u00e9 v\u00e1lida para este ano e o pr\u00f3ximo. A partir de 2027, volta a ser cobrado gradualmente at\u00e9 atingir os 4% em 2030.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um ve\u00edculo com uma bateria de 150 volts, acrescenta Kinoshita, anda mais tempo do que um h\u00edbrido leve sem a necessidade de recarga, o que tamb\u00e9m \u00e9 um crit\u00e9rio a ser considerado quando se pensa nos custos para se instalar infraestrutura para o abastecimento dos el\u00e9tricos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra uma ou outra vertente, mas um incentivo tribut\u00e1rio que n\u00e3o considere a combina\u00e7\u00e3o desses fatores tamb\u00e9m n\u00e3o seria desej\u00e1vel\u201d, afirmou Kinoshita. \u201cO fato de termos uma empresa em S\u00e3o Paulo que atende a esses requisitos e ainda gera empregos no Estado \u00e9 \u00f3timo, mas se outras atingirem os mesmos par\u00e2metros de eletrifica\u00e7\u00e3o nos modelos h\u00edbridos flex ter\u00e3o acesso ao mesmo benef\u00edcio.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em dezembro, o governador Tarc\u00edsio de Freitas chegou a dizer que n\u00e3o concederia isen\u00e7\u00e3o de IPVA a montadoras instaladas em outras regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEu tenho a GM que vai produzir h\u00edbrido em S\u00e3o Paulo, eu tenho a GWM que vai produzir h\u00edbrido em S\u00e3o Paulo, eu tenho a Toyota que vai produzir h\u00edbrido em S\u00e3o Paulo, eu tenho a Volkswagen que vai produzir h\u00edbrido em S\u00e3o Paulo\u201d, disse o governador, na ocasi\u00e3o. \u201cA gente n\u00e3o vai dar isen\u00e7\u00e3o de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda que o crit\u00e9rio adotado tenha contemplado somente a Toyota, a pol\u00edtica de incentivo paulista n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o por localiza\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO IPVA n\u00e3o est\u00e1 direcionado por origem da produ\u00e7\u00e3o; quem colocar o ve\u00edculo no patamar m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de poluentes ter\u00e1 acesso\u201d, afirmou Kinoshita.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcio segundo o CEP em Minas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mais restritivo \u00e9 o decreto de Minas Gerais, assinado em 27 de dezembro pelo governador Romeu Zema (Novo). Ele isenta do IPVA carros novos h\u00edbridos ou el\u00e9tricos apenas fabricados no Estado, ou seja, vale s\u00f3 para autom\u00f3veis da Fiat, a \u00fanica com unidade de produ\u00e7\u00e3o em Minas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A marca, por\u00e9m, n\u00e3o produz el\u00e9tricos, e os h\u00edbridos eleg\u00edveis ao benef\u00edcio s\u00e3o os \u201cque possuem mais de um motor de propuls\u00e3o\u201d. Essa regra deixa de fora os dois h\u00edbridos leves flex da montadora fabricados em Betim, o Pulse e o Fastback, lan\u00e7ados em novembro. Como a norma ainda n\u00e3o foi regulamentada, executivos do setor apostam que esse crit\u00e9rio dever\u00e1 ser alterado. Procurada, a Secretaria da Fazenda de Minas n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sete Estados \u2014 Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o (desde que comprado localmente), Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Para\u00edba \u2014 n\u00e3o cobram IPVA apenas dos el\u00e9tricos. Na Bahia, a chinesa BYD est\u00e1 construindo uma f\u00e1brica para atender ao mercado brasileiro com produ\u00e7\u00e3o local de el\u00e9tricos e h\u00edbridos flex. J\u00e1 Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul d\u00e3o descontos para carros de ambas as tecnologias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Distrito Federal, onde n\u00e3o h\u00e1 f\u00e1bricas de autom\u00f3veis, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou em dezembro um projeto de lei que concede a isen\u00e7\u00e3o apenas para ve\u00edculos eletrificados (el\u00e9tricos ou h\u00edbridos) que tenham sido comprados no DF. Ou seja, se n\u00e3o ganha com a arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA, pelo menos garante receita com o pagamento de ICMS sobre a venda de ve\u00edculos local.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sem citar os projetos de isen\u00e7\u00e3o de IPVA, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), M\u00e1rcio de Lima Leite, afirma que n\u00e3o compete \u00e0 entidade discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cada Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos bastidores, executivos de montadoras discutem se \u00e9 o caso de levar a legisla\u00e7\u00e3o mineira e a do DF \u00e0 Justi\u00e7a, uma vez que podem ser enquadradas em discrimina\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por origem, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Leite ressalta que o h\u00edbrido leve \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 importante a preserva\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o podemos criar conceitos t\u00e9cnicos\u201d, afirma Leite. Ele tamb\u00e9m preside a Stellantis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Volkswagen, Luiz Ricardo de Medeiros Santiago, diz ser positivo o fato de a gest\u00e3o p\u00fablica \u201cter um olhar para a baixa emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d. Sobre o fato de a lei paulista beneficiar apenas h\u00edbridos cl\u00e1ssicos, ele informa que a Volkswagen ainda n\u00e3o divulgou que tipo de tecnologia ser\u00e1 adotada em seu primeiro h\u00edbrido flex. O grupo anunciou em 2024 aportes de R$ 16 bilh\u00f5es at\u00e9 2028 para as tr\u00eas f\u00e1bricas em S\u00e3o Paulo e uma no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As fabricantes Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot, Citro\u00ebn), General Motors e Caoa Chery e BYD foram procuradas, mas n\u00e3o quiseram comentar o tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Toyota afirmou que \u201ctem compromisso com a mobilidade sustent\u00e1vel, que promove a descarboniza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Pa\u00eds e que, nesse contexto, pol\u00edticas p\u00fablicas que cumpram esses prop\u00f3sitos s\u00e3o bem-vindas\u201d. (O Estado de S. Paulo Online\/Mariana Carneiro e Cleide Silva)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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