{"id":77509,"date":"2024-10-30T08:31:25","date_gmt":"2024-10-30T11:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=77509"},"modified":"2024-10-30T08:31:25","modified_gmt":"2024-10-30T11:31:25","slug":"nissan-apresenta-os-passos-necessarios-para-compra-de-veiculos-pcd-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/10\/30\/nissan-apresenta-os-passos-necessarios-para-compra-de-veiculos-pcd-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nissan apresenta os passos necess\u00e1rios para compra de ve\u00edculos PCD no Brasil"},"content":{"rendered":"

Motor Mais<\/em><\/p>\n

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De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, todas as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, mental severa ou profunda, transtorno do espectro autista, ou por interm\u00e9dio de seus representantes legais, podem ter direito a isen\u00e7\u00f5es fiscais para a compra de um autom\u00f3vel. Tais benef\u00edcios variam de acordo com o valor do ve\u00edculo e podem ser aplicados a impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) no caso de financiamento, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor), a depender do estado, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio municipal para a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Reafirmando seu compromisso com a inclus\u00e3o, a Nissan apresenta os passos necess\u00e1rios para pessoas com defici\u00eancia adquirirem ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil. O guia detalhado com os requisitos, descri\u00e7\u00e3o dos tipos de defici\u00eancia, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, al\u00e9m de perguntas frequentes, est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00e1rea dedicada aos clientes PCD do site corporativo da marca (https:\/\/www.nissan.com.br\/comprar\/pessoa-com-deficiencia.html).<\/p>\n

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Confira abaixo um resumo:<\/strong><\/p>\n

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  1. Carteira CNH Especial (somente para condutores)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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    A pessoa interessada deve procurar o DETRAN ou CIRETRAN mais pr\u00f3ximo de sua regi\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da CNH Especial, que ser\u00e1 emitida ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica espec\u00edfica que indicar\u00e1 quais as restri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para condu\u00e7\u00e3o veicular (somente para condutores).<\/p>\n

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    1. Laudo M\u00e9dico de Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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      Durante a per\u00edcia m\u00e9dica ou ap\u00f3s a emiss\u00e3o da CNH (dependendo do estado emissor), ser\u00e1 emitido o laudo m\u00e9dico de avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 necess\u00e1rio para os processos de isen\u00e7\u00e3o de impostos. A per\u00edcia m\u00e9dica, ligada ao DETRAN ou servi\u00e7o m\u00e9dico credenciado ao SUS (Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade), deve conter a defici\u00eancia descrita no c\u00f3digo CID.<\/p>\n

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      1. Isen\u00e7\u00e3o de IPI (para ve\u00edculos novos com valor de at\u00e9 R$ 200 mil) e Isen\u00e7\u00e3o de IOF<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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        Com o laudo m\u00e9dico de avalia\u00e7\u00e3o em m\u00e3os e a CNH Especial, \u00e9 hora de iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es. A isen\u00e7\u00e3o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) \u00e9 feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal \u00e9 poss\u00edvel obter tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), dispon\u00edvel para aqueles que financiar\u00e3o seu carro. Se a op\u00e7\u00e3o do comprador for de um ve\u00edculo somente com isen\u00e7\u00e3o de IPI (para ve\u00edculos novos com valor de at\u00e9 R$ 200 mil), de posse da autoriza\u00e7\u00e3o para isen\u00e7\u00e3o deste imposto j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ir at\u00e9 uma concessionaria e realizar a escolha do ve\u00edculo.<\/p>\n

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        1. Isen\u00e7\u00e3o de ICMS (para ve\u00edculos novos com valor de at\u00e9 R$ 120 mil)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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          Se o ve\u00edculo pretendido contemplar a isen\u00e7\u00e3o de ICMS, o comprador precisa se dirigir at\u00e9 uma concession\u00e1ria para escolher o ve\u00edculo e obter uma carta com as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo escolhido. Com esta carta, a autoriza\u00e7\u00e3o para isen\u00e7\u00e3o de IPI e a CNH especial em m\u00e3os, a pessoa interessada deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e entrar com o pedido de isen\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Cada estado tem sua pr\u00f3pria lista de documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

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          1. Compra do carro<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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            Ap\u00f3s a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de ICMS o pr\u00f3ximo passo \u00e9 ir a uma concession\u00e1ria e acertar os \u00faltimos detalhes para a compra do ve\u00edculo. No processo de compra ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar os documentos pessoais do comprador (RG, CPF, comprovante de endere\u00e7o, CNH Especial para condutores), laudo m\u00e9dico e cartas de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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            Na concession\u00e1ria, o comprador receber\u00e1 demais documentos para preencher e assim dar in\u00edcio \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es internas do ve\u00edculo. O prazo de entrega come\u00e7a a contar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises internas do pedido de acordo com a produ\u00e7\u00e3o e disponibilidade da f\u00e1brica.<\/p>\n

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            1. Isen\u00e7\u00e3o IPVA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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              Assim que o comprador estiver com o carro, \u00e9 poss\u00edvel iniciar o processo para isen\u00e7\u00e3o do IPVA*. Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel na maioria dos estados fazer esta solicita\u00e7\u00e3o online, diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda do seu estado. O processo e a rela\u00e7\u00e3o de documentos podem mudar de acordo com a localidade, por isso \u00e9 importante sempre certificar-se de estar no site correto.<\/p>\n

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              *Recomenda-se consultar a Secretaria de Fazenda do seu estado para saber se a isen\u00e7\u00e3o de IPVA \u00e9 eleg\u00edvel e os prazos para entrada no processo de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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              1. Cart\u00e3o Defis e Rod\u00edzio (para S\u00e3o Paulo)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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                Por \u00faltimo, \u00e9 poss\u00edvel adquirir o Cart\u00e3o Defis para estacionar em vagas para PCD. Cada munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel por emitir o Cart\u00e3o Defis de seus moradores. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pessoa interessada entre em contato com a Prefeitura ou DETRAN de sua cidade. Na cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 poss\u00edvel solicitar ainda a isen\u00e7\u00e3o no rod\u00edzio.<\/p>\n

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                Benef\u00edcios*<\/strong><\/p>\n

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                Conhe\u00e7a quais isen\u00e7\u00f5es fiscais as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito e os limites de valor dos autom\u00f3veis:<\/p>\n

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