{"id":76437,"date":"2024-09-16T08:55:39","date_gmt":"2024-09-16T11:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=76437"},"modified":"2024-09-16T08:55:39","modified_gmt":"2024-09-16T11:55:39","slug":"autopecas-e-biocombustiveis-no-programa-de-depreciacao-acelerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/09\/16\/autopecas-e-biocombustiveis-no-programa-de-depreciacao-acelerada\/","title":{"rendered":"Autope\u00e7as e biocombust\u00edveis no programa de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada"},"content":{"rendered":"

AutoInd\u00fastria <\/em><\/p>\n

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As autope\u00e7as e os biocombust\u00edveis est\u00e3o entre as 23 atividades econ\u00f4micas do setor industrial que ser\u00e3o beneficiadas na primeira etapa do programa de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada do governo federal, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira, 12.<\/p>\n

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O projeto elaborado pelo MDIC, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, em parceria com o Minist\u00e9rio da Fazenda, prev\u00ea R$ 3,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros nesta primeira etapa para a compra de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos \u2013 sendo R 1,7 bi em 2024 e a outra metade no ano que vem.<\/p>\n

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O objetivo \u00e9 modernizar o parque industrial brasileiro, aumentando a produtividade, a competitividade, a sustentabilidade e a seguran\u00e7a das empresas.<\/p>\n

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\u201cA ind\u00fastria \u00e9 o motor do desenvolvimento e voltou a ser prioridade no Brasil\u201d, comenta o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. \u201cEntre os programas lan\u00e7ados no governo do presidente Lula, um dos mais importantes \u00e9 a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada. Nesse primeiro momento, ela chegar\u00e1 a 23 setores, o que \u00e9 um bom come\u00e7o. Mas temos planos para aumentar os recursos e ampliar seu alcance\u201d.<\/p>\n

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A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada \u00e9 um mecanismo que funciona como antecipa\u00e7\u00e3o de receita para as empresas. \u201cToda vez que adquire um bem de capital, o empres\u00e1rio pode abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) e de CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido)\u201d, explica o MDIC<\/p>\n

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Em condi\u00e7\u00f5es normais, esse desconto \u00e9 paulatino, feito em at\u00e9 20 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, o abatimento poder\u00e1 ser feito em apenas duas etapas \u2013 50% no primeiro ano e 50% no segundo.<\/p>\n

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O decreto estabelece um sistema de cotas, \u201cOs recursos destinados a cada setor ser\u00e3o proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira e para impedir que os setores maiores n\u00e3o sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles n\u00e3o pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa\u201d, complementa o MDCI.<\/p>\n

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Veja a lista dos setores atendidos na primeira fase:<\/p>\n

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