{"id":76431,"date":"2024-09-16T08:53:01","date_gmt":"2024-09-16T11:53:01","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=76431"},"modified":"2024-09-16T08:53:01","modified_gmt":"2024-09-16T11:53:01","slug":"bc-ve-rombo-fiscal-r-40-bilhoes-maior-que-o-aferido-pela-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/09\/16\/bc-ve-rombo-fiscal-r-40-bilhoes-maior-que-o-aferido-pela-fazenda\/","title":{"rendered":"BC v\u00ea rombo fiscal R$ 40 bilh\u00f5es maior que o aferido pela Fazenda"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha, que permite ao Tesouro contabilizar como receita prim\u00e1ria R$ 8,6 bilh\u00f5es \u201cesquecidos\u201d em institui\u00e7\u00f5es financeiras, diverg\u00eancia entre Banco Central e Fazenda sobre o d\u00e9ficit fiscal do Pa\u00eds chega a R$ 39,7 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 12 meses, at\u00e9 julho, a maior da hist\u00f3ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso semana passada com o aval do governo, refor\u00e7ou as diverg\u00eancias entre Banco Central e Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. Em meio \u00e0s incertezas com o rumo das contas p\u00fablicas, especialistas alertam para a perda de transpar\u00eancia e credibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao resultado prim\u00e1rio do Pa\u00eds (saldo entre receitas e despesas) que serve de par\u00e2metro para a verifica\u00e7\u00e3o da meta fiscal.<\/p>\n

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O texto da desonera\u00e7\u00e3o, que aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita prim\u00e1ria \u2013 ou seja, computada para a meta \u2013 os valores esquecidos por pessoas e empresas em contas de institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos, corretoras e cooperativas. S\u00e3o R$ 8,6 bilh\u00f5es a mais no cofre do governo, valor que n\u00e3o ser\u00e1 considerado pelo BC no seu c\u00e1lculo de resultado prim\u00e1rio. Pelo arcabou\u00e7o fiscal, por\u00e9m, a verifica\u00e7\u00e3o da meta \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do BC.<\/p>\n

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Tesouro e BC sempre tiveram metodologias distintas para aferir esse resultado. A grande quest\u00e3o \u00e9 que essa diferen\u00e7a deixou de ser residual e vem se aprofundando. No acumulado em 12 meses at\u00e9 julho, o rombo calculado pelo BC \u00e9 R$ 39,7 bilh\u00f5es maior que o aferido pela Fazenda. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, essa discrep\u00e2ncia chega a R$ 41,1 bilh\u00f5es \u2013 a maior diferen\u00e7a da hist\u00f3ria, segundo levantamento do economistachefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero. Procurado, o Tesouro n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

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\u2018Problema grande\u2019<\/strong><\/p>\n

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Boa parte dessa diverg\u00eancia \u00e9 explicada pelos R$ 26 bilh\u00f5es deixados por trabalhadores nas cotas do PIS\/Pasep, que foram incorporados pelo Tesouro em setembro do ano passado.<\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o, o governo contabilizou essa cifra no resultado prim\u00e1rio, melhorando o dado fiscal de 2023. Isso ocorreu com o respaldo do Congresso, por meio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim de 2022. Esses valores, no entanto, n\u00e3o foram computados como receita prim\u00e1ria pelo BC, levando a uma diferen\u00e7a expressiva nos n\u00fameros apurados pelos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

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A diferen\u00e7a atual de quase R$ 40 bilh\u00f5es ainda inclui cerca de R$ 8 bilh\u00f5es de ajuste metodol\u00f3gico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es aos Estados pela redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) e discrep\u00e2ncias estat\u00edsticas mensais \u2013 que sempre existiram.<\/p>\n

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\u201cIsso cria um problema grande de apura\u00e7\u00e3o (da meta) e de credibilidade sobre o conjunto de regras fiscais que a gente tem\u201d, diz Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal.<\/p>\n

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Mais do que refor\u00e7ar as incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas, o que chama a aten\u00e7\u00e3o dos analistas \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Fazenda, ao sustentar o seu n\u00famero de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, vai na contram\u00e3o do que diz a lei do arcabou\u00e7o fiscal, de que o c\u00e1lculo da meta \u00e9 de responsabilidade do Banco Central. Isso, na vis\u00e3o dos especialistas, pode trazer o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o centro do debate, com o objetivo de arbitrar a quest\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cFica uma d\u00favida gigante. Ningu\u00e9m sabe como vai ser apurado (o resultado prim\u00e1rio). Certamente, o TCU vai ter de entrar na jogada. Criaram um imbr\u00f3glio jur\u00eddico, de como vai ser feita a apura\u00e7\u00e3o. O arcabou\u00e7o diz claramente que o cumprimento \u00e9 feito pelo dado divulgado pelo BC\u201d, afirma Gabriel Barros, da ARX Investimentos.<\/p>\n

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Questionado pelo Estad\u00e3o, o TCU informou que ainda n\u00e3o \u201cexaminou formalmente\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o, mas ponderou que a quest\u00e3o \u201cpoder\u00e1 ser analisada futuramente, seja por provoca\u00e7\u00e3o ou por iniciativa do tribunal durante os trabalhos de acompanhamento da gest\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n

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O TCU informa, ainda, que se preocupa em garantir n\u00e3o apenas o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, \u201cmas tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de contabilidade p\u00fablica e de estat\u00edsticas fiscais, conforme padr\u00f5es internacionalmente aceitos\u201d. E que, caso necess\u00e1rio, adotar\u00e1 os procedimentos para informar a quest\u00e3o ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.<\/p>\n

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O resultado prim\u00e1rio \u00e9 apurado com base na diferen\u00e7a entre receitas e despesas, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, \u00e9 o n\u00famero que determina se o governo fechou o ano no azul ou no vermelho e se cumpriu ou n\u00e3o a meta estabelecida pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Novos valores<\/strong><\/p>\n

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\u201cO (resultado) prim\u00e1rio serve para avaliar como est\u00e1 sendo o desempenho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para conseguir reduzir a sua d\u00edvida a partir da pol\u00edtica fiscal, se (ela) est\u00e1 sendo expansionista demais, contracionista demais, se est\u00e1 investindo nos lugares certos\u201d, ressalta Jo\u00e3o Pedro Leme, analista da consultoria Tend\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, o valor de R$ 26,6 bilh\u00f5es origin\u00e1rio do Pis\/Pasep sair\u00e1 do montante acumulado em 12 meses, uma vez que foi computado em setembro passado, e a discrep\u00e2ncia entre Tesouro e BC, assim, tende a diminuir. Novos valores, por\u00e9m, devem voltar a elevar essa diferen\u00e7a, como \u00e9 o caso dos recursos esquecidos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, transferidos contabilmente pelo projeto da desonera\u00e7\u00e3o aos cofres do Tesouro.<\/p>\n

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Reda\u00e7\u00e3o ajusta<\/strong><\/p>\n

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\u00c0s v\u00e9speras da aprova\u00e7\u00e3o do projeto da desonera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o BC enviou uma nota t\u00e9cnica aos deputados esclarecendo que a incorpora\u00e7\u00e3o desse montante bilion\u00e1rio no c\u00e1lculo prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas estava \u201cem claro desacordo com sua metodologia estat\u00edstica\u201d. Pressionados, os parlamentares aprovaram uma nova reda\u00e7\u00e3o para o texto, que desobriga o BC de computar esse valor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mesmo assim, o projeto autoriza o Tesouro a considerar esses valores na conta e ainda vai al\u00e9m: diz que eles ser\u00e3o \u201cconsiderados para fins de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta\u201d.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o esdr\u00faxula. O BC n\u00e3o vai contabilizar como prim\u00e1rio, mas o Tesouro vai e o que contar\u00e1, para a meta, ser\u00e1 o dado do Tesouro. Claramente um gol de m\u00e3o sem direito a VAR\u201d, compara Marcos Mendes, pesquisador do Insper.<\/p>\n

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Mendes tamb\u00e9m considera que a medida, em si, \u00e9 question\u00e1vel. \u201cEst\u00e1 tirando recursos privados (esquecidos nas contas banc\u00e1rias), que t\u00eam dono, e transferindo ao Tesouro de uma forma que me parece a\u00e7odada. Parece um movimento de quebrar todos os cofrinhos que est\u00e3o dispon\u00edveis para fechar a conta\u201d, diz.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o esdr\u00faxula. O BC n\u00e3o vai contabilizar como prim\u00e1rio, mas o Tesouro vai, e o que contar\u00e1, para a meta, ser\u00e1 o dado do Tesouro. Claramente um gol de m\u00e3o sem direito a VAR\u201d, Marcos Mendes pesquisador do Insper.<\/p>\n

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Busca da meta<\/strong><\/p>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o do governo com o valor computado para fins de cumprimento da meta fiscal n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade. Esse n\u00famero ser\u00e1 determinante tamb\u00e9m para a equipe econ\u00f4mica saber o quanto ter\u00e1 de dinheiro para gastar em 2026, ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

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O governo se comprometeu com uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero em 2024 e 2025, e prop\u00f5e alcan\u00e7ar um super\u00e1vit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

Se descumprir esse objetivo, o Planalto ser\u00e1 obrigado a acionar uma s\u00e9rie de gatilhos de corte de despesas no \u00faltimo ano de mandato do presidente Lula, \u00e0s v\u00e9speras do pleito presidencial. \u00c9 essa conta que est\u00e1 sendo feita pelas alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo, em meio a manobras no Congresso e sob o escrut\u00ednio do mercado financeiro. (O Estado de S. Paulo\/Luiz Guilherme Gerbelli e Bianca Lima)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha, que permite ao Tesouro contabilizar como receita prim\u00e1ria R$ 8,6 bilh\u00f5es \u201cesquecidos\u201d em institui\u00e7\u00f5es financeiras, diverg\u00eancia entre Banco Central e Fazenda sobre o d\u00e9ficit fiscal do Pa\u00eds chega a R$ 39,7 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 12 meses, at\u00e9 julho, a\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-76431","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"\nBC v\u00ea rombo fiscal R$ 40 bilh\u00f5es maior que o aferido pela Fazenda - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/09\/16\/bc-ve-rombo-fiscal-r-40-bilhoes-maior-que-o-aferido-pela-fazenda\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"BC v\u00ea rombo fiscal R$ 40 bilh\u00f5es maior que o aferido pela Fazenda - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Estado de S. 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