{"id":73960,"date":"2024-06-05T08:29:44","date_gmt":"2024-06-05T11:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=73960"},"modified":"2024-06-05T08:29:44","modified_gmt":"2024-06-05T11:29:44","slug":"empresarios-cobram-definicao-sobre-mercado-de-credito-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/06\/05\/empresarios-cobram-definicao-sobre-mercado-de-credito-de-carbono\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios cobram defini\u00e7\u00e3o sobre mercado de cr\u00e9dito de carbono"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Diante da demora do Congresso para retomar a discuss\u00e3o em torno do projeto de lei que regula o mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil, l\u00edderes do setor corporativo associados ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cebds) est\u00e3o se movimentando para pedir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto foi aprovado no Senado no ano passado, mas sofreu altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro e, agora, precisa ser novamente debatido pelos senadores e retornar \u00e0 C\u00e2mara. Entre as empresas, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que, se o texto n\u00e3o for pautado at\u00e9 o fim de junho, a aprova\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para 2025. \u201cTemos uma janela de oportunidade para que o PL seja votado antes do recesso parlamentar. Depois disso, ser\u00e1 muito dif\u00edcil, porque teremos elei\u00e7\u00f5es\u201d, diz a diretora de clima do Cebds, Viviane Romeiro.<\/p>\n

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Nesta semana, uma carta assinada por 50 empresas \u2013 como Ita\u00fa, Natura, Arezzo, Bradesco, Santander e Unilever, entre outras \u2013 deve ser entregue \u00e0s lideran\u00e7as do Senado. O documento tamb\u00e9m pede a simplifica\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n

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De acordo com o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o Brasil ter\u00e1 um sistema de com\u00e9rcio de carbono semelhante ao da Uni\u00e3o Europeia, que se baseia no mecanismo de \u201ccap and trade\u201d (limite e com\u00e9rcio, em ingl\u00eas), pelo qual s\u00e3o estabelecidas cotas de emiss\u00f5es para os entes regulados (empresas, por exemplo). Uma empresa que emitir menos toneladas de CO2 que sua cota pode vender a diferen\u00e7a a outra que excedeu seu limite.<\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto, contudo, est\u00e1 travado em meio a uma disputa entre deputados e senadores. O texto que havia sido aprovado pelo Senado estava alinhado \u00e0s expectativas do setor empresarial. Na C\u00e2mara, por\u00e9m, recebeu altera\u00e7\u00f5es que provocaram cr\u00edticas das empresas. Segundo Viviane, esse texto traz regras que podem tornar o mercado de carbono moroso.<\/p>\n

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Mercado engessado <\/strong><\/p>\n

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\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 criar burocracias adicionais que inviabilizem o mercado economicamente. O projeto deve apresentar diretrizes gerais para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. A regulamenta\u00e7\u00e3o posterior e os decretos trariam os detalhamentos. Mas, hoje, isso est\u00e1 ao contr\u00e1rio. O PL traz detalhamentos e engessa o mercado\u201d, diz Viviane.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das normas criticadas pelas empresas \u00e9 a de que cr\u00e9ditos negociados no mercado volunt\u00e1rio e exportados para outro pa\u00eds teriam de ser registrados pelo sistema brasileiro, que vai organizar o mercado regulado, sempre que o pa\u00eds comprador quiser usar o cr\u00e9dito para reduzir as emiss\u00f5es com as quais se comprometeu no Acordo de Paris. O sistema local ser\u00e1 administrado pelo governo federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Se, por um lado, membros da sociedade civil veem nessa regra uma forma de aumentar a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a do mercado, de outro as empresas creem que trar\u00e1 burocracia e morosidade. As companhias associadas ao Cebds n\u00e3o chegaram a um consenso sobre qual seria a melhor sa\u00edda, mas querem debater o tema com o governo e os parlamentares em busca de um meio-termo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outro ponto do projeto questionado \u00e9 o que estabelece que, em projetos de carbono desenvolvidos em territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, entre 20% e 80% da receita fique com essas popula\u00e7\u00f5es. O Cebds \u00e9 contra essas taxas. \u201cAchamos que tem de haver um resguardo a essas comunidades, mas que seja discutido em consulta com elas. Em alguns casos, esse porcentual pode inviabilizar o projeto. Em outros, daria para ter uma margem maior. \u00c9 preciso ver caso a caso e, a\u00ed, se cria uma jurisprud\u00eancia na \u00e1rea\u201d, pondera Viviane. (O Estado de S. Paulo\/Luciana Dyniewicz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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