{"id":73785,"date":"2024-05-27T08:33:10","date_gmt":"2024-05-27T11:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=73785"},"modified":"2024-05-27T08:33:10","modified_gmt":"2024-05-27T11:33:10","slug":"mover-programa-para-setor-automotivo-perde-efeito-na-proxima-sexta-se-congresso-nao-aprovar-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/05\/27\/mover-programa-para-setor-automotivo-perde-efeito-na-proxima-sexta-se-congresso-nao-aprovar-projeto\/","title":{"rendered":"Mover: programa para setor automotivo perde efeito na pr\u00f3xima sexta se Congresso n\u00e3o aprovar projeto"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo pode ver o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) perder efeito se o projeto de lei que regulamenta os incentivos ao setor automotivo n\u00e3o for aprovado pelo Congresso at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 31. Nesta data, termina o prazo de validade de 120 dias da Medida Provis\u00f3ria (MP) que criou a iniciativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo editou em dezembro a MP que criou o Mover. Diante da resist\u00eancia do Congresso em analisar o tema por meio de medida provis\u00f3ria, contudo, o Executivo precisou mudar de estrat\u00e9gia e enviar \u00e0 C\u00e2mara um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. Como a MP est\u00e1 em vigor, o projeto de lei precisa ser votado logo, antes de a MP caducar, para que n\u00e3o haja um v\u00e1cuo, e o tema fique sem regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ocorreu devido ao impasse sobre a taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, inclu\u00edda no texto. O mesmo impasse levou o Pal\u00e1cio do Planalto a retirar a urg\u00eancia quando o PL passou a trancar a pauta da C\u00e2mara. Agora, o tempo \u00e9 curto porque C\u00e2mara e Senado s\u00f3 devem ter sess\u00e3o at\u00e9 quarta-feira, 29, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira, 30.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A necessidade de analisar nos pr\u00f3ximos dias o projeto foi um dos motivos que levaram o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a determinar a exig\u00eancia de registro biom\u00e9trico dos deputados no plen\u00e1rio na segunda-feira, para garantir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. No cen\u00e1rio mais otimista, o acordo sobre a proposta \u00e9 fechado na segunda, o texto \u00e9 aprovado no mesmo dia e \u00e9 encaminhado para o Senado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Mover prev\u00ea R$ 19,3 bilh\u00f5es em incentivos fiscais at\u00e9 2028 para o setor automotivo investir em ve\u00edculos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas \u00e1reas de mobilidade e log\u00edstica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O programa, que substitui o antigo Rota 2030, \u00e9 uma das bandeiras do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. No Or\u00e7amento deste ano, o governo reservou R$ 3,5 bilh\u00f5es para os benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lira e o Centr\u00e3o apoiam a cobran\u00e7a de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 US$ 50, que impacta sites estrangeiros como Shein e Shopee e \u00e9 defendida pelo varejo nacional. O PT, contudo, tem receio de que a medida impacte na popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que j\u00e1 tem ca\u00eddo. O PL tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira, 23, Lula disse em p\u00fablico que a tend\u00eancia \u00e9 vetar a medida caso ela seja aprovada com o Mover. O governo, contudo, est\u00e1 dividido. Alckmin, que concebeu o Mover, defendeu que os dois temas sejam tratados separadamente. Lira, contudo, quer levar a taxa\u00e7\u00e3o do e-commerce ao plen\u00e1rio junto dos incentivos para as montadoras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O impasse levou o relator do texto, o deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), a negociar uma al\u00edquota menor para a cobran\u00e7a. Pela proposta inclu\u00edda no Mover, a taxa\u00e7\u00e3o seria de 60% sobre todos os produtos importados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma op\u00e7\u00e3o, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), seria impor al\u00edquota de 45% do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre as empresas cadastradas no Remessa Conforme, programa criado pela Receita Federal para aumentar o controle sobre as empresas estrangeiras de e-commerce.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para se contrapor ao argumento de que a medida \u00e9 impopular, Lira tem citado uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asi\u00e1ticos que seriam atingidos com o fim da isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o de classe alta. O deputado alagoano tamb\u00e9m tem ressaltado que as empresas do varejo brasileiro querem \u201cp\u00e9 de igualdade\u201d com as estrangeiras. (O Estado de S. Paulo Online\/Iander Porcella e Victor Ohana)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo Online &nbsp; O governo pode ver o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) perder efeito se o projeto de lei que regulamenta os incentivos ao setor automotivo n\u00e3o for aprovado pelo Congresso at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 31. 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