{"id":73659,"date":"2024-05-21T09:35:00","date_gmt":"2024-05-21T12:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=73659"},"modified":"2024-05-21T09:35:00","modified_gmt":"2024-05-21T12:35:00","slug":"regras-para-a-importacao-de-aco-devem-sair-ate-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/05\/21\/regras-para-a-importacao-de-aco-devem-sair-ate-junho\/","title":{"rendered":"Regras para a importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o devem sair at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo planeja publicar no in\u00edcio de junho a regulamenta\u00e7\u00e3o das cotas de importa\u00e7\u00e3o de 11 itens da siderurgia. Anunciado no fim de abril, o estabelecimento de cotas \u2013 acima das quais o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 majorado a 25% \u2013 foi definido pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), mas, para entrar em vigor, precisa ainda ser regulamentado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Era preciso cumprir algumas etapas antes de publicar as regras, como obter o aval dos parceiros do Pa\u00eds no Mercosul. Al\u00e9m disso, o governo teve de estudar formas para evitar que uma corrida pela compra de produtos atropele importadores com menos capacidade. A partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, a medida ter\u00e1 validade de 12 meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A forma como o governo vai operacionalizar o regime de cotas \u00e9 acompanhada com aten\u00e7\u00e3o e ansiedade pelo setor. O alerta foi dado ontem, diretamente ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ao vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Mdic), Geraldo Alckmin.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em discurso em evento com representantes do setor ontem no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente executivo do Instituto A\u00e7o Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse ser \u201cimprescind\u00edvel\u201d que o sistema \u201ccota-tarifa\u201d seja eficiente e bloqueie as importa\u00e7\u00f5es \u201cpredat\u00f3rias\u201d. \u201cO sistema \u00e9 novo no Brasil e precisar\u00e1 ser acompanhado e refinado.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos j\u00e1 t\u00eam apontado nos bastidores que a implementa\u00e7\u00e3o das cotas vai exigir monitoramento sob diversos aspectos. Por exemplo, o governo ter\u00e1 de verificar se o c\u00e1lculo da cota \u2013 que \u00e9 a m\u00e9dia de importa\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2022 acrescido de 30% \u2013 est\u00e1 correto, superestimado ou subestimado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Precis\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a metodologia poder\u00e1 ser considerada imprecisa, por exemplo, se a importa\u00e7\u00e3o de nenhum dos a\u00e7os listados chegar ao limite da cota, porque dessa forma o governo n\u00e3o estaria conseguindo proteger efetivamente a ind\u00fastria nacional das compras externas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Camex ainda ter\u00e1 de monitorar o comportamento das outras NCMs (nomenclatura para tipos de a\u00e7o importado) n\u00e3o inclu\u00eddas na decis\u00e3o \u2013 pelo risco de a importa\u00e7\u00e3o desses itens aumentar em substitui\u00e7\u00e3o aos que ter\u00e3o sobretaxa. Por fim, a Camex tamb\u00e9m ter\u00e1 de dar uma resposta sobre os quatro produtos sider\u00fargicos que restaram na pauta para uma segunda avalia\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o a\u00e7os usados em oleodutos ou gasodutos e em revestimento de po\u00e7os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Representantes da ind\u00fastria do a\u00e7o apresentaram ao presidente Lula planos de investimentos de US$ 19,4 bilh\u00f5es (R$ 100,2 bilh\u00f5es) em cinco anos. A iniciativa foi condicionada \u00e0 \u201cefic\u00e1cia\u201d das medidas de controle e defesa comercial adotadas pelo governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Alckmin comemorou a previs\u00e3o de investimentos pela ind\u00fastria sider\u00fargica. E em conversa com a imprensa ap\u00f3s reuni\u00e3o, listou medidas tomadas pelo governo para o setor. \u201cS\u00e3o R$ 100,2 bilh\u00f5es de investimento anunciado hoje. Fizemos trabalho no Mdic estabelecendo cotas, por preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, que levou \u00e0 ociosidade em ind\u00fastria de base importante. Tamb\u00e9m agimos na defesa comercial, estabelecendo cinco mecanismos antidumping, comprovados os dumping, e dez investiga\u00e7\u00f5es em curso (&#8230;). Isso foi entendido pela ind\u00fastria e o resultado s\u00e3o R$ 100 bilh\u00f5es de investimento, melhorando competitividade, gerando emprego e renda\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo ele, a implementa\u00e7\u00e3o do sistema cota-tarifa \u00e9 um primeiro passo para combater o excesso das compras vindas da China. O vice-presidente e ministro disse ainda que Lula deve sancionar, na pr\u00f3xima semana, a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para a ind\u00fastria, com incentivo fiscal para estimular o setor a investir em novas m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No evento com o setor sider\u00fargico ontem no Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o consumo de a\u00e7o no Brasil est\u00e1 baixo e vai aumentar. \u201cTenho certeza que o consumo de a\u00e7o vai aumentar muito, ele est\u00e1 num patamar inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo Haddad, o Brasil ser\u00e1 mais competitivo no mercado global de a\u00e7o se mirar na produ\u00e7\u00e3o verde. \u201cO a\u00e7o verde ter\u00e1 apelo no mercado internacional\u201d, disse, acrescentando que o produto deve se tornar o \u201ccarro-chefe\u201d. (O Estado de S. Paulo\/Amanda Pupo, Sofia Aguiar e Caio Spechoto)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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