{"id":73246,"date":"2024-05-02T08:44:24","date_gmt":"2024-05-02T11:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=73246"},"modified":"2024-05-02T08:44:24","modified_gmt":"2024-05-02T11:44:24","slug":"estados-se-preparam-para-duelo-com-governo-federal-na-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/05\/02\/estados-se-preparam-para-duelo-com-governo-federal-na-reforma\/","title":{"rendered":"Estados se preparam para \u2018duelo\u2019 com governo federal na reforma"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A segunda etapa da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, mobiliza governadores e secret\u00e1rios de Fazenda, que anteveem um duelo com o governo federal no que diz respeito \u00e0 autonomia dos Estados e munic\u00edpios em fiscalizar e arrecadar no novo regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se o primeiro texto, com 500 artigos, mobiliza mais o setor privado, interessado em entrar na lista de exce\u00e7\u00f5es ou reduzir a carga tribut\u00e1ria, o segundo dar\u00e1 os rumos sobre como dever\u00e3o ser coordenados os fiscos estaduais, municipais e a Receita Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O tema j\u00e1 sensibilizou governadores, que se queixam de riscos de perda de autonomia e de d\u00favidas sobre o funcionamento do comit\u00ea gestor, que vai gerenciar a arrecada\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do IBS, o novo imposto que surgir\u00e1 da unifica\u00e7\u00e3o do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Ainda que o governo tenha reduzido a relev\u00e2ncia do comit\u00ea e afirme que a divis\u00e3o se dar\u00e1 por meio de um algoritmo, governadores afirmam que h\u00e1 quest\u00f5es ainda pouco claras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u2018Pires na m\u00e3o\u2019<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO temor de governadores e tamb\u00e9m de prefeitos \u00e9 de perda de autonomia, e de termos de sair de pires na m\u00e3o esperando a mesada do comit\u00ea gestor\u201d, afirmou ao Estad\u00e3o o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o. Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, ele tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com a reforma, e tenta viabilizar sua candidatura a presidente em 2026.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cQue neg\u00f3cio \u00e9 esse de algoritmo para o funcionamento do comit\u00ea?\u201d, questiona Caiado, acrescentando que o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o ainda \u00e9 \u201cobscuro\u201d. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o da soja (principal produto do Estado) vai ser no destino. E toda a linha de produ\u00e7\u00e3o? Hoje, Goi\u00e1s tem imposto sobre querosene, transporte etc. Vai perder tudo?\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Carlos Eduardo Xavier, secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), afirma que o comit\u00ea gestor \u00e9 \u201cquest\u00e3o central\u201d para os Estados, assim como o Fundo de Desenvolvimento Regional. \u201cNo comit\u00ea gestor \u00e9 que estar\u00e1 resguardada a autonomia dos Estados. Ele dialoga com o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de como vai ser a distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO comit\u00ea gestor \u00e9 de total interesse dos Estados e dos munic\u00edpios. Ent\u00e3o, esse texto tem de ter realmente bastante converg\u00eancia para podermos defend\u00ea-lo no Congresso. Sen\u00e3o, a gente pode pensar em outra hip\u00f3tese, que seria muito ruim: a apresenta\u00e7\u00e3o de um texto paralelo\u201d, afirma Xavier.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do primeiro texto da regulamenta\u00e7\u00e3o, apresentado na quarta-feira passada, o Comsefaz publicou uma nota com nove pontos de desacordo da proposta da Fazenda, entre os quais o per\u00edodo que ser\u00e1 utilizado para computar a participa\u00e7\u00e3o de cada ente no bolo da arrecada\u00e7\u00e3o; a sobrevida dos fundos de combate \u00e0 pobreza, caros ao Norte e Nordeste; e os par\u00e2metros do cashback (devolu\u00e7\u00e3o de impostos pagos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O texto afirma que os Estados e munic\u00edpios devolver\u00e3o pelo menos 20% do que arrecadarem nas contas de luz, g\u00e1s e \u00e1gua e esgoto dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Xavier observa que o ICMS sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis \u00e9 hoje uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados \u2013 e, por isso, cada um deve ter autonomia para gerenciar o que pode oferecer em cashback.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As diferen\u00e7as n\u00e3o inviabilizaram a conclus\u00e3o do primeiro texto e, segundo Xavier, os Estados v\u00e3o tentar fazer altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. \u201cComo a gente tinha essas diverg\u00eancias no texto apresentado, n\u00e3o fomos l\u00e1 (na entrega da primeira fase da regulamenta\u00e7\u00e3o aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado). A gente estando, meio que avalizava completamente o texto, e n\u00e3o \u00e9 isso.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u2018Ag\u00eancia poderosa\u2019<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Governador do Par\u00e1 e apontado como potencial vice de Lula na elei\u00e7\u00e3o de 2026, H\u00e9lder Barbalho (MDB) afirma que tem preocupa\u00e7\u00f5es legais sobre o comit\u00ea gestor. \u201cQual ser\u00e1 a figura jur\u00eddica dessa verdadeira ag\u00eancia nacional, poderosa, respons\u00e1vel por arrecadar o imposto, efetuar as compensa\u00e7\u00f5es e distribuir o produto da arrecada\u00e7\u00e3o entre Estados e munic\u00edpios, editar regulamento \u00fanico e uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e decidir o contencioso administrativo?\u201d. (O Estado de S. Paulo\/Mariana Carneiro e Eliane Cantanh\u00eade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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