{"id":72446,"date":"2024-03-27T08:51:16","date_gmt":"2024-03-27T11:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=72446"},"modified":"2024-03-27T08:51:16","modified_gmt":"2024-03-27T11:51:16","slug":"montadoras-e-autopecas-ja-podem-se-habilitar-ao-mover","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/03\/27\/montadoras-e-autopecas-ja-podem-se-habilitar-ao-mover\/","title":{"rendered":"Montadoras e autope\u00e7as j\u00e1 podem se habilitar ao Mover"},"content":{"rendered":"

AutoInd\u00fastria<\/em><\/p>\n

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Em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto convocada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, dirigentes do setor automotivo presenciaram a assinatura da Portaria 43 que estabelece os requisitos para habilita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de cr\u00e9ditos financeiros relativos ao Mover, Programa de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para se habilitar \u00e9 preciso fabricar localmente produtos automotivos como ve\u00edculos, autope\u00e7as, m\u00e1quinas autopropulsoras, sistemas e solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a mobilidade e log\u00edstica, bem como insumos, mat\u00e9rias-primas e componentes.<\/p>\n

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Ap\u00f3s assinar o documento na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 26, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou ter sido \u201co pontap\u00e9 inicial\u201d, o primeiro de uma s\u00e9rie de atos normativos do MDIC para regulamenta\u00e7\u00e3o do maior programa de mobilidade j\u00e1 feito no Brasil:<\/p>\n

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\u201cO Mover vai contribuir n\u00e3o apenas para a descarboniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o aumento da competitividade e da atividade econ\u00f4mica, gerando emprego e renda. N\u00e3o estamos falando de perspectiva de longo prazo, mas de algo concreto, que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. J\u00e1 foram anunciados mais R$ 107 bilh\u00f5es em investimentos ap\u00f3s a sua divulga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Entre outras medidas, o programa concede cr\u00e9ditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que contribuam para a descarboniza\u00e7\u00e3o da frota de carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Criado pela MP 1.205 de 30 de dezembro passado, o Mover foi reencaminhado ao Congresso Nacional este m\u00eas como Projeto de Lei.<\/p>\n

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Foi explicado na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira em Bras\u00edlia que o PL e a MP, que t\u00eam textos id\u00eanticos, correr\u00e3o em paralelo, \u201ccabendo aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar da mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n

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O MDIC adianta que nas pr\u00f3ximas semanas v\u00e3o sair novos decretos e portarias, incluindo o que define as al\u00edquotas do IPI Verde (tributa\u00e7\u00e3o de acordo com os n\u00edveis de sustentabilidade dos ve\u00edculos) e o que estabelece par\u00e2metros obrigat\u00f3rios para vendas de carros novos produzidos aqui ou importados no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, \u00e0 rotulagem veicular, \u00e0 reciclabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n

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O Mover prev\u00ea um total de R$ 19,3 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos financeiros at\u00e9 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico (FNDIT), cujos recursos devem ser aplicados em programas priorit\u00e1rios para o setor de autope\u00e7as e demais elos da cadeia automotiva.<\/p>\n

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Assim como j\u00e1 acontecia no Rota 2030, antecessor do Mover, os requisitos obrigat\u00f3rios do programa devem ser cumpridos independentemente da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que acontece agora \u00e9 que h\u00e1 novas exig\u00eancias e m\u00e9tricas, como, por exemplo, o crit\u00e9rio da reciclabilidade e a medi\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora, conhecida como \u201cdo po\u00e7o \u00e0 roda\u201d, e em todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o e descarte do ve\u00edculo, ou \u201cdo ber\u00e7o ao t\u00famulo\u201d.<\/p>\n

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Ao divulgar a assinatura da Portaria 23, o MDIC elencou os investimentos anunciados pelas montadoras ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Mover:<\/p>\n

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