{"id":72221,"date":"2024-03-18T08:44:51","date_gmt":"2024-03-18T11:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=72221"},"modified":"2024-03-18T08:44:51","modified_gmt":"2024-03-18T11:44:51","slug":"ministerio-ve-volta-de-imposto-como-crucial-para-investimento-recorde-de-montadoras-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/03\/18\/ministerio-ve-volta-de-imposto-como-crucial-para-investimento-recorde-de-montadoras-no-brasil\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio v\u00ea volta de imposto como crucial para investimento recorde de montadoras no Brasil"},"content":{"rendered":"

CNN Brasil<\/em><\/p>\n

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A recomposi\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para carros eletrificados, criticada pelo setor \u00e0 \u00e9poca da sua implementa\u00e7\u00e3o, possibilitou que meses mais tarde as montadoras anunciassem ciclo de investimento recorde no Brasil, na vis\u00e3o de Uallace Moreira, secret\u00e1rio de desenvolvimento industrial, inova\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n

 <\/p>\n

O setor de carros el\u00e9tricos afirmou \u00e0 \u00e9poca do retorno do imposto que a decis\u00e3o frustrava planos de expans\u00e3o das tecnologias de baixa emiss\u00e3o no Brasil. Em janeiro, carros el\u00e9tricos ou h\u00edbridos com origem exterior passaram a pagar tarifas de 10% a 12%. As al\u00edquotas v\u00e3o subir, ano a ano, at\u00e9 atingir 35% em 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo optou pela recomposi\u00e7\u00e3o para conter a importa\u00e7\u00e3o e incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional. A medida veio associada ao Mover, novo programa automotivo, que estimula a realoca\u00e7\u00e3o de plantas industriais de outros pa\u00edses no Brasil, a partir do abatimento de tributos em transfer\u00eancias de m\u00e1quinas e exporta\u00e7\u00f5es de bens produzidos internamente.<\/p>\n

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\u201cA recomposi\u00e7\u00e3o foi uma decis\u00e3o de pol\u00edtica industrial vinculada ao Mover, que teve como finalidade oferecer condi\u00e7\u00f5es de isonomia de concorr\u00eancia e um indicativo de previsibilidade aos que querem fazer o investimento no Brasil, gerar emprego e renda no pa\u00eds\u201d, disse Moreira \u00e0 CNN.<\/p>\n

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O mais recente an\u00fancio de investimento por montadora \u00e9 da Stellantis, que prometeu R$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 2030. Assim, a expectativa \u00e9 de que o ciclo de aportes do setor no pa\u00eds seja o maior da hist\u00f3ria, com R$ 95 bilh\u00f5es at\u00e9 2030. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) prev\u00ea que a cifra pode chegar a R$ 117 bilh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

A CNN procurou o setor para que comentasse a an\u00e1lise do quadro governista. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico (ABVE), Ricardo Bastos, afirmou que os principais investimentos, como de montadoras que adquiriram e reabriram f\u00e1bricas para produzir no pa\u00eds, foram anunciados antes da recomposi\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

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\u201cEsses an\u00fancios recentes t\u00eam muito mais conex\u00e3o com o Programa Mover, que, a\u00ed sim, trouxe incentivos fiscais para investimentos, pesquisa e desenvolvimento e para atividades de manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

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Quanto aos pr\u00f3ximos passos do Mover, a expectativa agora fica por conta de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 via portaria e decretos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Um \u00fanico t\u00f3pico, o IPI Verde, por meio do qual aqueles que emitem menos v\u00e3o pagar menos, ser\u00e1 publicado pela Fazenda.<\/p>\n

 <\/p>\n

Deprecia\u00e7\u00e3o superacelerada <\/strong><\/p>\n

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Outra agenda cara para o Minist\u00e9rio, o projeto de lei da deprecia\u00e7\u00e3o superacelerada j\u00e1 tem relator definido, Marcelo Honaiser (PDT-MA). Para Uallace a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve enfrentar resist\u00eancias no Congresso e um dos principais n\u00f3s a ser desatado \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o dos setores que ser\u00e3o atendidos pelo benef\u00edcio.<\/p>\n

 <\/p>\n

O incentivo tem base em regra que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital adquiridos em declara\u00e7\u00f5es futuras de IRPJ e CSLL. Normalmente, o abatimento \u00e9 feito em dez anos, conforme o bem se deprecia. Com o programa, o abatimento de aquisi\u00e7\u00f5es feitas em 2024 poder\u00e1 ser feito em dois anos \u2014 50% em cada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma nota t\u00e9cnica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostrou que o cen\u00e1rio escolhido pelo Mdic pode resultar em desvio de 0,27% no Produto Interno Bruto (PIB); alta de 3,6% no investimento; e em efetividade fiscal relativamente positiva no primeiro ano do benef\u00edcio, mas n\u00e3o no segundo.<\/p>\n

 <\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m indica setores que, quando estimulados, produzem os maiores ganhos de PIB. S\u00e3o eles: intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que produz 0,12% de ganho; com\u00e9rcio, que gera 0,08% de ganho de PIB na economia como um todo; e refino, com ganho de 0,05%.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para al\u00e9m dos dois temas, tamb\u00e9m fazem parte da agenda do Minist\u00e9rio junto ao legislativo, segundo Uallace e o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, o Eximbank e a Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD). Ambos mecanismo que estariam atrelados ao BNDES, o primeiro visa o fomento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o; o segundo, financiamentos. (CNN Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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