{"id":71192,"date":"2024-01-31T08:56:35","date_gmt":"2024-01-31T11:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=71192"},"modified":"2024-01-31T08:56:35","modified_gmt":"2024-01-31T11:56:35","slug":"fazenda-monta-plano-de-guerra-para-reduzir-bloqueios-e-manter-deficit-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/01\/31\/fazenda-monta-plano-de-guerra-para-reduzir-bloqueios-e-manter-deficit-zero\/","title":{"rendered":"Fazenda monta \u2018plano de guerra\u2019 para reduzir bloqueios e manter d\u00e9ficit zero"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica montou um \u201cplano de guerra\u201d para reduzir, ao m\u00e1ximo, a necessidade de bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio no primeiro relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas do ano, previsto para mar\u00e7o \u2013 e, assim, tentar manter viva a meta de d\u00e9ficit zero em 2024.<\/p>\n

 <\/p>\n

O entendimento \u00e9 de que um contingenciamento (bloqueio preventivo de despesas) expressivo inviabilizaria politicamente a manuten\u00e7\u00e3o do objetivo fiscal perseguido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o aumento da press\u00e3o do PT e de integrantes do pr\u00f3prio governo para abandonar a meta de zerar o d\u00e9ficit.<\/p>\n

 <\/p>\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 acelerar, no curt\u00edssimo prazo, a entrada de arrecada\u00e7\u00e3o nova no caixa da Uni\u00e3o e tentar garantir o maior corte poss\u00edvel de gastos por meio do combate a fraudes, principalmente na Previd\u00eancia. H\u00e1 ainda negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso para postergar decis\u00f5es com impacto nas contas p\u00fablicas \u2013 como, por exemplo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e a recomposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas desidratadas pelos parlamentares (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. B2).<\/p>\n

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Assim, o plano da equipe econ\u00f4mica se baseia em quatro pilares principais: um voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das receitas e outros tr\u00eas direcionados \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos. Mas como s\u00e3o todas a\u00e7\u00f5es de curto prazo, h\u00e1 d\u00favidas sobre como o governo seguir\u00e1 evitando contingenciamentos ao longo dos pr\u00f3ximos relat\u00f3rios bimestrais e alcan\u00e7ar\u00e1 as metas propostas para os exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n

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Arrecada\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

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Pela \u00f3tica da receita, primeiro pilar do plano, a medida considerada mais urgente \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que altera a tributa\u00e7\u00e3o das empresas que recebem algum tipo de subven\u00e7\u00e3o do ICMS. A medida provis\u00f3ria que determina a volta da tributa\u00e7\u00e3o federal sobre essas grandes companhias foi aprovada no apagar das luzes de 2023, e o Fisco corre para colocar as regras em p\u00e9 nos pr\u00f3ximos dias. O governo estima arrecadar R$ 35 bilh\u00f5es por ano com a medida, mas h\u00e1 um valor a ser recolhido no curto prazo que ainda n\u00e3o est\u00e1 na conta.<\/p>\n

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Com a mudan\u00e7a legal, o governo pretende cobrar o devido em impostos federais dos \u00faltimos cinco anos. As empresas ter\u00e3o, contudo, um desconto de 80% nas d\u00edvidas tribut\u00e1rias, caso fa\u00e7am a ades\u00e3o volunt\u00e1ria ao programa. Os 20% desse estoque ainda n\u00e3o est\u00e3o no c\u00f4mputo da arrecada\u00e7\u00e3o prevista, e \u00e9 com isso que a Fazenda trabalha para incrementar a receita no curt\u00edssimo prazo.<\/p>\n

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O entendimento da Receita Federal, segundo apurou o Estad\u00e3o, \u00e9 de que o desconto \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0s empresas a ponto de desestimular a contesta\u00e7\u00e3o judicial, que geraria pagamentos de custas judiciais acima desse porcentual. Assim, se acredita que haver\u00e1 interesse em optar pelo recolhimento imediato.<\/p>\n

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O universo de tributa\u00e7\u00e3o dessa medida alcan\u00e7a, principalmente, 500 grandes empresas, que responderam por dois ter\u00e7os da ren\u00fancia tribut\u00e1ria com a medida em 2022, avaliada em R$ 53 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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A Receita tamb\u00e9m prepara a regulamenta\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o dos sites deapostas esportivas, cuja arrecada\u00e7\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u00e9 de pouco mais de R$ 700 milh\u00f5es. A cifra, por\u00e9m, \u00e9 considerada conservadora. Tamb\u00e9m s\u00e3o conservadoras, para a Fazenda, as proje\u00e7\u00f5es sobre o potencial de receitas com medidas aprovadas em 2023, como a tributa\u00e7\u00e3o dosfundos offshore e exclusivos \u2013 em dezembro, o recolhimento de impostos foi de R$ 3,9 bilh\u00f5es, ante previs\u00e3o de R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gastos <\/strong><\/p>\n

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Pelo lado do gasto, outro pilar do plano, a aposta principal \u00e9 no combate a fraudes na Previd\u00eancia, por meio do maior uso da intelig\u00eancia artificial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como antecipou o Estad\u00e3o em dezembro. Desde o \u00faltimo dia 15, a ferramenta criada pela Dataprev realiza varreduras em atestados m\u00e9dicos enviados pela internet.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um grupo de trabalho interministerial tamb\u00e9m est\u00e1 debru\u00e7ado sobre esses pagamentos, que representam a maior despesa p\u00fablica. A meta de economia na revis\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e9 de R$ 12,5 bilh\u00f5es, inclusive j\u00e1 incorporada ao Or\u00e7amento de 2024. Mas a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que h\u00e1 espa\u00e7o para superar essa cifra.<\/p>\n

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Por isso, o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, tem sido chamado de poss\u00edvel \u201csalvador\u201d do Or\u00e7amento. Ele se reuniu na \u00faltima segunda-feira com Haddad para discutir o tema. Na sa\u00edda, Lupi disse que as a\u00e7\u00f5es tocadas pela pasta devem superar a meta prevista no Or\u00e7amento. O objetivo \u00e9 tentar repetir o que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social fez com as revis\u00f5es do Cadastro \u00danico, que levaram a uma economia de mais de R$ 10 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia. (O Estado de S. Paulo\/Bianca Lima, Mariana Carneiro e Anna Carolina)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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