{"id":70983,"date":"2024-01-23T08:21:15","date_gmt":"2024-01-23T11:21:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=70983"},"modified":"2024-01-23T08:21:15","modified_gmt":"2024-01-23T11:21:15","slug":"governo-preve-linhas-de-credito-subsidiadas-e-conteudo-local-em-retomada-de-politica-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/01\/23\/governo-preve-linhas-de-credito-subsidiadas-e-conteudo-local-em-retomada-de-politica-industrial\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea linhas de cr\u00e9dito subsidiadas e conte\u00fado local em retomada de pol\u00edtica industrial"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A nova pol\u00edtica industrial, que deve ser lan\u00e7ada na pr\u00f3xima segunda-feira, 22, pelo governo Lula, prev\u00ea tr\u00eas grupos de \u201cest\u00edmulo\u201d do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de cr\u00e9dito, subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es; melhoria do ambiente de neg\u00f3cios; e o uso do poder de compra do setor p\u00fablico para alavancar \u201c\u00e1reas estrat\u00e9gicas\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo, como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast em junho do ano passado, parte das decis\u00f5es ir\u00e1 passar por uma comiss\u00e3o de ministros que vai definir, por exemplo, os setores nos quais o governo exigir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os nacionais, al\u00e9m do estabelecimento de margens de prefer\u00eancia \u2014 tendo os eixos do Novo PAC como referencial.<\/p>\n

 <\/p>\n

As metas \u201caspiracionais\u201d da pol\u00edtica industrial, chamada de \u201cNova Ind\u00fastria Brasil\u201d, ser\u00e3o aprovadas na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se re\u00fane \u00e0s 11h, no Pal\u00e1cio do Planalto. O documento que detalha as diretrizes, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, e ao qual o Estad\u00e3o\/Broadcast teve acesso, tra\u00e7a estrat\u00e9gias com foco at\u00e9 2033.<\/p>\n

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A pol\u00edtica foi produzida ao longo do segundo semestre do ano passado pelos membros do CNDI, que \u00e9 liderado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), e \u00e9 composto por 20 pastas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na minuta, o governo detalha programas e instrumentos para perseguir as seis miss\u00f5es estabelecidas pelo CNDI ainda no ano passado. S\u00e3o elas:<\/p>\n

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Para cada uma delas, a nova pol\u00edtica elaborada pelo governo tra\u00e7a metas at\u00e9 2033. Prev\u00ea, por exemplo, aumentar a participa\u00e7\u00e3o do setor agroindustrial no PIB agropecu\u00e1rio para 50% e alcan\u00e7ar 70% de mecaniza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por m\u00e1quinas e equipamentos de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

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Para a miss\u00e3o \u201cverde\u201d, o Executivo quer reduzir em 30% a emiss\u00e3o de CO2 por valor adicionado da ind\u00fastria, e aplicar em 50% a participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica de transportes. Por fim, aumentar o uso tecnol\u00f3gico e sustent\u00e1vel da biodiversidade pela ind\u00fastria em 1% ao ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras e obter autonomia na produ\u00e7\u00e3o de 50% das tecnologias cr\u00edticas para a defesa tamb\u00e9m est\u00e3o entre as metas citadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Entre os meios financeiros para alcan\u00e7ar esses objetivos, o governo lista as atividades do BNDES, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Tamb\u00e9m cita o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica liderado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

 <\/p>\n

A minuta ainda aponta diversas estrat\u00e9gias espec\u00edficas para impulsionar a ind\u00fastria, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, de 2021, e a implementa\u00e7\u00e3o do Mercado Regulado de Carbono \u2014 j\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. Cada miss\u00e3o tamb\u00e9m tem instrumentos espec\u00edficos. No caso do agro, por exemplo, o governo quer promover a racionaliza\u00e7\u00e3o das taxas portu\u00e1rias e impulsionar o cr\u00e9dito n\u00e3o financeiro nas cadeias produtivas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre a\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea de infraestrutura e mobilidade sustent\u00e1vel, a minuta lista a retomada das exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e a racionaliza\u00e7\u00e3o de encargos setoriais sobre energia el\u00e9trica, entre outras a\u00e7\u00f5es, como a recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho das ag\u00eancias reguladoras. J\u00e1 na \u00e1rea de Defesa, o governo refor\u00e7a seu plano de colocar de p\u00e9 um novo Sistema de Apoio Oficial \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, que hoje sofre por falta de sustentabilidade financeira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria automotiva, o objetivo \u00e9 que, at\u00e9 2030, o Brasil avance como hub global de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, com \u00eanfase nos combust\u00edveis alternativos. Para isso, o Executivo conta com projetos como o Mover (o novo Rota2030), a retomada do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre ve\u00edculos eletrificados e um programa de nacionaliza\u00e7\u00e3o progressiva para baterias, por exemplo. (O Estado de S. Paulo Online\/Amanda Pupo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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