{"id":70609,"date":"2024-01-08T08:57:55","date_gmt":"2024-01-08T11:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=70609"},"modified":"2024-01-08T08:57:55","modified_gmt":"2024-01-08T11:57:55","slug":"mover-garante-r-35-bilhoes-em-incentivos-para-as-montadoras-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/01\/08\/mover-garante-r-35-bilhoes-em-incentivos-para-as-montadoras-em-2024\/","title":{"rendered":"Mover garante R$ 3,5 bilh\u00f5es em incentivos para as montadoras em 2024"},"content":{"rendered":"

AutoInd\u00fastria <\/em><\/p>\n

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Antes da virada do ano, como reivindicavam as montadoras, foi publicada a medida provis\u00f3ria que cria o Mover, programa nacional de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o que estabelece metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica mais ousadas e estimula a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas \u00e1reas de mobilidade e log\u00edstica.<\/p>\n

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A MP assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no s\u00e1bado, 30, representa a nova fase do Rota 2030, agora chamada Mover. Com ela foi criado o IPI Verde, com a redu\u00e7\u00e3o de impostos para quem polui menos, conforme divulgado pelo MDIC, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

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\u201cO incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarboniza\u00e7\u00e3o e se enquadrem nos requisitos obrigat\u00f3rios do programa ser\u00e1 de R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2024, R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2025, R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2026, R$ 4 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2028\u201d, informou o ministro Geraldo Alckmin.<\/p>\n

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Os valores dever\u00e3o ser convertidos em cr\u00e9ditos financeiros e o programa alcan\u00e7ar\u00e1, no final, mais de R$ 19 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos concedidos. No antigo Rota 2030 o incentivo m\u00e9dio anual, at\u00e9 2022, foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o minist\u00e9rio, o sistema rec\u00e9m-aprovado n\u00e3o envolve ren\u00fancia fiscal, \u201cj\u00e1 que uns pagar\u00e3o abaixo da al\u00edquota normal, mas outros pagar\u00e3o acima\u201d. As al\u00edquotas ser\u00e3o definidas por decreto presidencial nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

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\u201cO Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarboniza\u00e7\u00e3o do planeta e com o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, destacou Alckmin. \u201cEle est\u00e1 alinhado ao nosso projeto de neoindustrializa\u00e7\u00e3o, inovador, sustent\u00e1vel e exportador, e a outras medidas importantes do governo na dire\u00e7\u00e3o de uma economia mais verde\u201d.<\/p>\n

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Do po\u00e7o \u00e0 roda<\/strong><\/p>\n

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O Mover avan\u00e7a em v\u00e1rios pontos com rela\u00e7\u00e3o aos dois programas anteriores, Inovar Auto e Rota 2030. Houve impasse entre o MDIC e o Minist\u00e9rio da Fazenda com rela\u00e7\u00e3o aos incentivos, o que gerou grande atraso na divulga\u00e7\u00e3o da MP, inicialmente prevista para o in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n

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Entre as novidades do Mover destaca-se a sua defini\u00e7\u00e3o como um programa de \u201cMobilidade e Log\u00edstica Sustent\u00e1vel de Baixo Carbono\u201d, o que garante a inclus\u00e3o de todas as modalidades de ve\u00edculos capazes de reduzir danos ambientais e n\u00e3o apenas os autom\u00f3veis.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m inova ao estabelecer a medi\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono \u201cdo po\u00e7o \u00e0 roda\u201d, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada e n\u00e3o apenas a liberada pelo ve\u00edculo (do tanque \u00e0 roda).<\/p>\n

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Dessa forma, no caso caso do etanol, ser\u00e3o medidas as emiss\u00f5es desde a planta\u00e7\u00e3o da cana at\u00e9 a queima do combust\u00edvel, passando pela colheita, pelo processamento e pelo transporte, entre outras etapas. O mesmo para as demais fontes propulsoras, como bateria el\u00e9trica, gasolina e biocombust\u00edvel.<\/p>\n

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\u201cO Brasil ser\u00e1 o primeiro pa\u00eds do mundo a usar esse sistema para medir as emiss\u00f5es de carbono\u201d, expllicou Uallace Moreira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do MDIC.<\/p>\n

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No m\u00e9dio prazo, o novo programa prev\u00ea uma medi\u00e7\u00e3o ainda mais ampla, conhecida como \u201cdo ber\u00e7o ao t\u00famulo\u201d, que valer\u00e1 a partir de 2027 e vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o, uso e descarte do ve\u00edculo.<\/p>\n

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Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o verde, chamado de sistema \u201cb\u00f4nus-malus\u201d (recompensa\/penaliza\u00e7\u00e3o) na cobran\u00e7a de IPI, ser\u00e3o considerados os seguintes indicadores:<\/p>\n

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