{"id":70593,"date":"2024-01-08T08:52:36","date_gmt":"2024-01-08T11:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=70593"},"modified":"2024-01-08T08:52:36","modified_gmt":"2024-01-08T11:52:36","slug":"mais-um-pacote-de-incentivo-as-montadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2024\/01\/08\/mais-um-pacote-de-incentivo-as-montadoras\/","title":{"rendered":"Mais um pacote de incentivo \u00e0s montadoras"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\/Notas & Informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

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N o apagar das luzes de 2023, o governo lan\u00e7ou mais um pacote de incentivos para montadoras de ve\u00edculos. A t\u00edtulo de promover a descarboniza\u00e7\u00e3o, o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) vai oferecer um total de R$ 19,3 bilh\u00f5es em incentivos fiscais at\u00e9 o fim de 2028.<\/p>\n

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H\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o adicional, no entanto, para usufruir do benef\u00edcio. A ind\u00fastria ter\u00e1 de produzir os ve\u00edculos no Brasil. E, para bancar parte do benef\u00edcio, o governo contar\u00e1 com a arrecada\u00e7\u00e3o oriunda do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos, que voltou a ser cobrado em 1.\u00ba de janeiro.<\/p>\n

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Quando foi anunciado, em novembro, o fim da isen\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos eletrificados foi elogiado por este jornal. Era um bom exemplo a explicar a regressividade da carga tribut\u00e1ria brasileira. Afinal, sob o pretexto de reduzir as emiss\u00f5es, o deficit\u00e1rio Estado abria m\u00e3o de comprar impostos para favorecer a compra de ve\u00edculos para transporte individual por consumidores de alto poder aquisitivo.<\/p>\n

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Agora, o governo Lula da Silva deixa claro que a revers\u00e3o da medida jamais teve como objetivo o reequil\u00edbrio fiscal ou a corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as tribut\u00e1rias. A inten\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio, era preparar terreno para editar, pela en\u00e9sima vez, um plano para incentivar a ind\u00fastria automotiva a investir no Brasil, como admitiu o vice-presidente Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

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O Mover nasceu para substituir o Rota 2030, programa que estava em vigor desde 2018. O Rota 2030, por sua vez, surgiu no lugar do Inovar-Auto, que funcionou de 2013 a 2017. Antes deles, vieram medidas para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para retomar a produ\u00e7\u00e3o do Fusca e o Pro\u00e1lcool, entre muitas outras nos \u00faltimos 70 anos.<\/p>\n

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Conceder benef\u00edcios fiscais para estimular a produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis n\u00e3o \u00e9, portanto, uma novidade, mas uma regra adotada e mantida por diferentes governos para atender a interesses muito caros \u00e0s montadoras. O que mudou, ao longo desse tempo, foi o objetivo que, em tese, justificava a ado\u00e7\u00e3o de cada uma dessas medidas: industrializar o Pa\u00eds, gerar empregos, aumentar os investimentos na cadeia de autope\u00e7as e fornecedores, reduzir emiss\u00f5es, regionalizar a produ\u00e7\u00e3o e reduzir o pre\u00e7o dos ve\u00edculos.<\/p>\n

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Os n\u00fameros do setor mostram que os resultados dessas propostas s\u00e3o, no m\u00ednimo, question\u00e1veis. Algumas at\u00e9 funcionaram, mas tiveram efeitos ef\u00eameros. J\u00e1 o custo dessas pol\u00edticas foi muito palp\u00e1vel: sempre na casa dos bilh\u00f5es. Segundo um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), cada emprego criado pela Stellantis em sua unidade no Pernambuco custava R$ 34 mil por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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Seria esta a melhor forma de aplicar os recursos? Para o governo federal, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que sim. Inclu\u00edda na reforma tribut\u00e1ria, a prorroga\u00e7\u00e3o do programa para favorecer os fabricantes de ve\u00edculos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste n\u00e3o era unanimidade nem mesmo entre as montadoras e criou um racha como poucas vezes se viu na hist\u00f3ria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea). Teve, no entanto, apoio expl\u00edcito do Executivo.<\/p>\n

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Com o lan\u00e7amento do mais recente regime automotivo, a paz voltou a reinar na entidade. Para a Anfavea, o Pa\u00eds \u201cmant\u00e9m-se na vanguarda ao estabelecer regras que d\u00e3o previsibilidade aos investimentos privados no Pa\u00eds\u201d. \u201cExcelente not\u00edcia para toda a cadeia da ind\u00fastria automobil\u00edstica brasileira\u201d, disse a entidade.<\/p>\n

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Chega a ser cansativo observar o governo insistir nas mesmas pol\u00edticas de sempre na expectativa de obter resultados diferentes. Se os incentivos para montadoras, de fato, funcionassem, o Brasil certamente teria uma produtividade invej\u00e1vel, seria um dos maiores exportadores de ve\u00edculos do mundo e produziria autom\u00f3veis modernos e competitivos.<\/p>\n

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Uma vez que n\u00e3o \u00e9, e que as mais de 20 montadoras e suas 27 f\u00e1bricas est\u00e3o com alto n\u00edvel de ociosidade, seria, no m\u00ednimo, recomend\u00e1vel investigar as raz\u00f5es que podem explicar esse problema. Mas para o governo \u2013 e n\u00e3o apenas para este governo em particular \u2013 nada disso importa. (O Estado de S. Paulo\/Notas & Informa\u00e7\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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