{"id":70050,"date":"2023-11-29T08:23:58","date_gmt":"2023-11-29T11:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=70050"},"modified":"2023-11-29T08:23:58","modified_gmt":"2023-11-29T11:23:58","slug":"petrobras-vende-nao-entrega-e-reestatiza-refinaria-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/11\/29\/petrobras-vende-nao-entrega-e-reestatiza-refinaria-no-ceara\/","title":{"rendered":"Petrobras vende, n\u00e3o entrega e reestatiza refinaria no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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Com o argumento de que condi\u00e7\u00f5es precedentes para a finaliza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas, a Petrobras anunciou a \u201creestatiza\u00e7\u00e3o\u201d da Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor). A refinaria, em Fortaleza, foi vendida em 2022 \u00e0 cearense Grepar por US$ 34 milh\u00f5es (R$ 167,3 milh\u00f5es). Inicialmente, a transfer\u00eancia da Lubnor para a Grepar estava prevista para 1.\u00ba de agosto. A data foi postergada para 1.\u00ba de setembro e, depois, para 1.\u00ba de outubro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por contrato, o ativo teria de ser transferido at\u00e9 25 de novembro, ou o neg\u00f3cio seria desfeito, e o primeiro pagamento, devolvido. A Grepar diz que cobrar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o judicialmente. Em nota, a Petrobras afirmou que a desist\u00eancia se deu por falta de \u201ccumprimento de condi\u00e7\u00f5es precedentes\u201d. Desde que tomou posse, em janeiro, o governo demonstra ser contr\u00e1rio \u00e0 venda de ativos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Estatal diz que contrato fechado no ano passado n\u00e3o foi cumprido e cancela neg\u00f3cio de US$ 34 milh\u00f5es com o grupo cearense Grepar; comprador vai cobrar perdas na Justi\u00e7a<\/p>\n

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Depois de adiar por duas vezes a transfer\u00eancia de sua refinaria no Cear\u00e1, vendida no ano passado por US$ 34 milh\u00f5es (R$ 167,3 milh\u00f5es) \u00e0 empresa cearense Grepar, a Petrobras decidiu recuar e rescindir o contrato. Com o argumento de que n\u00e3o foi resolvida pend\u00eancia jur\u00eddica envolvendo parte do terreno que abriga a unidade, a estatal anunciou na segunda-feira a \u201creestatiza\u00e7\u00e3o\u201d daLubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor).<\/p>\n

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Conforme o Estad\u00e3o antecipou, inicialmente a transfer\u00eancia da Lubnor para a Grepar estava prevista para ocorrer em 1.\u00ba de agosto. A data foi postergada para 1.\u00ba de setembro e, em seguida, para 1.\u00ba de outubro. Por contrato, o ativo teria de ser transferido at\u00e9 25 de novembro, ou o neg\u00f3cio seria desfeito, e o primeiro pagamento \u2013 j\u00e1 realizado \u2013, devolvido \u00e0 Grepar. A empresa j\u00e1 avisou que ir\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a para cobrar indeniza\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos causados pelo cancelamento da transa\u00e7\u00e3o. Ao Estad\u00e3o, o seu controlador, o empres\u00e1rio Clovis Fernando Greca, disse que vai \u201cpegar os recursos e tirar do Brasil\u201d.<\/p>\n

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Em nota, a Petrobras disse que a desist\u00eancia se deu \u201cem raz\u00e3o da aus\u00eancia de cumprimento de condi\u00e7\u00f5es precedentes estabelecidas at\u00e9 o prazo final definido em tal contrato (25\/11\/2023), em que pesem os melhores esfor\u00e7os empreendidos pela Petrobras para conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o\u201d. Procurada pela reportagem, respondeu que n\u00e3o iria se pronunciar al\u00e9m da nota.<\/p>\n

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Sem privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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Desde que assumiu em janeiro, o atual governo demonstrou repetidamente ser contr\u00e1rio \u00e0 venda de ativos p\u00fablicos. No dia 2 de janeiro, logo ap\u00f3s assumir o cargo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou a revoga\u00e7\u00e3o dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o de oito empresas, que haviam sido indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 11 de maio, durante um evento, ele ainda declarou: \u201cN\u00e3o vamos vender mais nada da Petrobras, os Correios n\u00e3o ser\u00e3o vendidos. Vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina e \u00f3leo diesel mais baratos\u201d.<\/p>\n

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A Lubnor \u00e9 a menor unidade de refino da lista de oito refinarias da estatal que foram colocadas \u00e0 venda pelo governo Bolsonaro, mas \u00e9 estrat\u00e9gica por ser uma das maiores produtoras de asfalto do Pa\u00eds e a principal fornecedora para todo o Nordeste. Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou a venda da Lubnor para a Grepar. Em seguida, a empresa pagou a primeira parcela, depositando 10% dos US$ 34 milh\u00f5es acordados pela compra.<\/p>\n

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A Grepar tamb\u00e9m disse que investiu previamente cerca de US$ 10 milh\u00f5es, incluindo quatro anos de estudos de neg\u00f3cios, consultoria e prepara\u00e7\u00e3o para operar a refinaria. Tamb\u00e9m planejou, a partir de setembro, a contrata\u00e7\u00e3o de 50 trabalhadores e estima que o investimento total na opera\u00e7\u00e3o atingiria US$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O impasse alegado para a entrega da refinaria aconteceu devido a quest\u00f5es fundi\u00e1rias, \u00e0s quais a Petrobras atribu\u00eda o atraso da conclus\u00e3o do neg\u00f3cio. A Lubnor est\u00e1 localizada em terreno com partes em posse da Uni\u00e3o e da prefeitura de Fortaleza.<\/p>\n

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A maior parte foi dada em outorga gratuita \u00e0 estatal pela Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. J\u00e1 algumas ruas, que compreendem cerca de 15% do terreno, pertencem \u00e0 capital cearense. Em dezembro, ainda com a Petrobras sob comando da gest\u00e3o anterior, a estatal fez proposta para compra das \u00e1reas da prefeitura, que a considerou baixa.<\/p>\n

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Os valores se aproximaram nos meses seguintes, mas a gest\u00e3o do prefeito Sarto Nogueira (PDT) alegou que a venda dos seus terrenos s\u00f3 seria feita ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio pelo Cade. A Grepar se disp\u00f4s a fazer a compra por conta pr\u00f3pria, mas n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar na proposta.<\/p>\n

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A empresa se disse \u201csurpreendida\u201d pela decis\u00e3o da Petrobras de rescindir a venda \u201csem fundamento contratual\u201d. O alegado impedimento do neg\u00f3cio em face das condi\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, segundo ela, \u201cn\u00e3o procede\u201d. (O Estado de S. Paulo\/Carlos Eduardo Valim e Am\u00e9lia Alves)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Com o argumento de que condi\u00e7\u00f5es precedentes para a finaliza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas, a Petrobras anunciou a \u201creestatiza\u00e7\u00e3o\u201d da Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor). A refinaria, em Fortaleza, foi vendida em 2022 \u00e0 cearense Grepar por US$ 34 milh\u00f5es (R$ 167,3 milh\u00f5es). 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