{"id":70020,"date":"2023-11-28T08:41:03","date_gmt":"2023-11-28T11:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=70020"},"modified":"2023-11-28T08:41:03","modified_gmt":"2023-11-28T11:41:03","slug":"estados-calculam-perdas-de-r-109-bilhoes-com-mudancas-em-regras-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/11\/28\/estados-calculam-perdas-de-r-109-bilhoes-com-mudancas-em-regras-do-icms\/","title":{"rendered":"Estados calculam perdas de R$ 109 bilh\u00f5es com mudan\u00e7as em regras do ICMS"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda calculam que, entre agosto de 2022 e o mesmo m\u00eas deste ano, os Estados deixaram de arrecadar at\u00e9 R$ 109 bilh\u00f5es devido \u00e0s mudan\u00e7as limitando a cobran\u00e7a do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Essas altera\u00e7\u00f5es foram patrocinadas no governo Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cEssa nota ratifica nosso estudo de 2022 projetando as perdas de ICMS e apresentando o dimensionamento de uma al\u00edquota modal (padr\u00e3o) neutra para que n\u00e3o sofressem perda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Andr\u00e9 Horta, diretor institucional do Comsefaz, o comit\u00ea que re\u00fane os secret\u00e1rios.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do \u00f3rg\u00e3o, essa al\u00edquota neutra, necess\u00e1ria para compensar totalmente as perdas dos Estados com as leis aprovadas em 2022, se situa entre 21% e 22%. \u201cMas a maioria dos Estados se restringiu a ajustar a al\u00edquota para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida em m\u00e9dia\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n

 <\/p>\n

No ano passado, 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o aprovaram projetos renivelando a al\u00edquota-padr\u00e3o de ICMS, com vig\u00eancia a partir de abril de 2023. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00f3 permite aumentos de ICMS no exerc\u00edcio seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da nova regra (a chamada anualidade) e depois de transcorridos 90 dias (noventena).<\/p>\n

 <\/p>\n

Neste ano, outros seis governadores elevaram as cobran\u00e7as do tributo, mas com efeitos a partir de 2024. Bahia e Maranh\u00e3o, por exemplo, j\u00e1 realizaram dois aumentos \u2013 um em 2022 e outro em 2023.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esse movimento de reajuste vem sendo puxado pelos Estados do Norte e Nordeste, mas deve ser acompanhado pelos demais \u2013 o que gera preocupa\u00e7\u00f5es no governo federal sobre o impacto na infla\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano e o eventual reflexo nas decis\u00f5es do Banco Central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de juros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ontem, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m aprovou aumento na al\u00edquota-padr\u00e3o, de 17% para 19,5%. Decis\u00e3o que ocorre na esteira de um comunicado divulgado na semana passada por seis governadores do Sul e Sudeste. Na ocasi\u00e3o, eles sinalizaram que tamb\u00e9m pediriam \u00e0s respectivas assembleias ajustes nas cobran\u00e7as.<\/p>\n

 <\/p>\n

No comunicado, eles alegaram que a iniciativa estava ligada, principalmente, \u00e0 reforma tribut\u00e1ria \u2013 argumento que \u00e9 rebatido pelo atual governo.<\/p>\n

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Segundo o Comsefaz, os ganhos tribut\u00e1rios com o ICMS ca\u00edram, em termos reais, em todos os Estados, mas o destaque foi o Rio Grande do Sul, com um recuo de 15,1% na compara\u00e7\u00e3o de 2022 com 2021. O governador Eduardo Leite (PSDB), que assinou o documento divulgado na semana passada, j\u00e1 enviou ao Legislativo local projeto propondo a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota-padr\u00e3o de 17% para 19,5%.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com os aumentos j\u00e1 aprovados e as novas regras de cobran\u00e7a do ICMS sobre diesel e gasolina, que passaram a vigorar, respectivamente, em maio e junho, os secret\u00e1rios apontam uma recupera\u00e7\u00e3o parcial da receita. A previs\u00e3o mais recente do Comsefaz \u00e9 de que o ICMS chegue a R$ 690 bilh\u00f5es em 2023, pr\u00f3ximo aos valores de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

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Em meio \u00e0 corrida eleitoral e \u00e0 disparada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, os parlamentares aprovaram no ano passado um projeto limitando a cobran\u00e7a do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 os quais respondem por cerca de um ter\u00e7o de tudo o que os Estados arrecadam com o tributo. A lei, que recebeu o n\u00famero 194, foi sancionada por Bolsonaro em junho de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outro projeto, aprovado no mesmo contexto, determinou que o ICMS sobre os combust\u00edveis passaria a ser cobrado como um valor fixo, em reais por litro, e n\u00e3o mais como um porcentual sobre o pre\u00e7o final, cobrado na bomba.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto, que se transformou na Lei 192, tamb\u00e9m congelou a base do tributo por per\u00edodos pr\u00e9-estabelecidos \u2013 o que faz com que os Estados percam arrecada\u00e7\u00e3o nos momentos de alta dos combust\u00edveis e ganhem na queda.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca da discuss\u00e3o das leis, os governadores experimentavam uma forte alta na arrecada\u00e7\u00e3o, puxada pela disparada dos combust\u00edveis, no contexto do in\u00edcio da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. O movimento pesou no bolso e na popularidade do ex-presidente Bolsonaro, que disputava a reelei\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda encontrada, em meio a fortes cr\u00edticas de parte dos governadores, foi limitar a cobran\u00e7a do ICMS e tamb\u00e9m dos tributos federais. (O Estado de S. Paulo\/Bianca Lima)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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