{"id":69457,"date":"2023-11-01T08:43:23","date_gmt":"2023-11-01T11:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=69457"},"modified":"2023-11-01T08:43:23","modified_gmt":"2023-11-01T11:43:23","slug":"governo-diz-que-nao-vai-cortar-orcamento-governo-ja-discute-nova-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/11\/01\/governo-diz-que-nao-vai-cortar-orcamento-governo-ja-discute-nova-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo diz que n\u00e3o vai cortar Or\u00e7amento; governo j\u00e1 discute nova meta fiscal"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dizer em reuni\u00e3o com ministros e deputados, ontem, que n\u00e3o vai cortar despesas previstas no Or\u00e7amento de 2024, a calibragem da nova meta fiscal do governo passou a ser o principal foco das discuss\u00f5es pol\u00edticas em Bras\u00edlia. A mudan\u00e7a desse alvo na vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 dada como praticamente certa. A atual meta, de d\u00e9ficit zero, \u00e9 defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). O tamanho da flexibiliza\u00e7\u00e3o vai depender de uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de quanto o governo conseguir\u00e1 obter de aumento de receitas com as medidas que est\u00e3o no Congresso. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o mais quando mudar, mas quanto. O quando j\u00e1 est\u00e1 dado: ser\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o da LDO\u201d, disse o deputado Pedro Paulo (PSDRJ), relator do projeto que altera a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos offshore e exclusivos e estava na reuni\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discuss\u00f5es pol\u00edticas em Bras\u00edlia. A mudan\u00e7a desse alvo na vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 dada como praticamente certa depois de reuni\u00e3o feita ontem, no Pal\u00e1cio do Planalto, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com ministros e deputados da base aliada do governo no Congresso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse encontro, Lula disse que n\u00e3o vai cortar nenhuma despesa j\u00e1 prevista no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Na pr\u00e1tica, ao dar essa garantia, ele voltou a indicar que, na hip\u00f3tese de uma arrecada\u00e7\u00e3o menor, o governo n\u00e3o pretende usar o contingenciamento para atingir a atual meta de d\u00e9ficit zero em 2024 \u2013 uma bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. B5).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O tamanho da flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta, segundo apurou o Estad\u00e3o, vai depender de uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de quanto o governo conseguir\u00e1 obter de aumento de receitas com as medidas j\u00e1 apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econ\u00f4mica ainda busca R$ 168,5 bilh\u00f5es em receitas extras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O foco agora do governo \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 1.185, que limita a possibilidade de as empresas abaterem benef\u00edcios fiscais estaduais dos tributos federais. O avan\u00e7o desse texto no Congresso dever\u00e1 definir o grau de flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta e do d\u00e9ficit em 2024: um saldo negativo de 0,25%, 0,50% ou, at\u00e9 mesmo, de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como o novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma banda de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo, uma meta formal de d\u00e9ficit de 0,5% do PIB poderia permitir ao governo chegar ao fim de 2024 com um saldo negativo de 0,75%. J\u00e1 na fixa\u00e7\u00e3o de uma meta de d\u00e9ficit de 0,25%, o rombo das contas p\u00fablicas poderia atingir at\u00e9 0,5% do PIB.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o mais quando mudar, mas quanto. O quando j\u00e1 est\u00e1 dado: ser\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o da LDO\u201d, disse o deputado Pedro Paulo (PSDRJ), relator do projeto que altera a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos no exterior (offshore) e exclusivos. O deputado foi um dos cerca de 50 participantes da reuni\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) deve se reunir at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para definir o melhor momento para a mudan\u00e7a da meta. A JEO \u00e9 um colegiado que toma as decis\u00f5es de pol\u00edtica fiscal do governo, e \u00e9 formado pelos ministros Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hadda isolado<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isolado diante de toda a movimenta\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a da meta, o ministro da Fazenda tem buscado canais de di\u00e1logo com lideran\u00e7as do Congresso para aprovar as medidas e lan\u00e7ar outras como o corte de ren\u00fancias fiscais. As discuss\u00f5es est\u00e3o sendo feitas em torno da orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula de n\u00e3o cortar as despesas. O ministro recebeu apoio p\u00fablico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e se reuniu na noite de ontem com Lula e Lira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo apurou o Estad\u00e3o, em reuni\u00e3o com o presidente na semana passada, Haddad at\u00e9 admitiu a possibilidade de mudan\u00e7a da meta fiscal. Mas sua inten\u00e7\u00e3o era que isso fosse feito s\u00f3 no pr\u00f3ximo ano, com o objetivo de n\u00e3o atrapalhar o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es em curso no Congresso para aprovar as medidas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes e Mariana Carneiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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