{"id":69290,"date":"2023-10-25T08:40:34","date_gmt":"2023-10-25T11:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=69290"},"modified":"2023-10-25T08:40:34","modified_gmt":"2023-10-25T11:40:34","slug":"incentivos-fiscais-a-stellantis-no-nordeste-provocam-disputa-de-lobbies-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/10\/25\/incentivos-fiscais-a-stellantis-no-nordeste-provocam-disputa-de-lobbies-no-congresso\/","title":{"rendered":"Incentivos fiscais \u00e0 Stellantis no Nordeste provocam disputa de lobbies no Congresso"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n

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A expectativa de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do texto da reforma tribut\u00e1ria no Senado acelerou a entrega de emendas contra e a favor da prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, por mais sete anos, para montadoras e autope\u00e7as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. H\u00e1 pelo menos seis emendas sobre o tema, algumas entregues nos \u00faltimos dias, sendo tr\u00eas favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rias.<\/p>\n

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V\u00e1rios executivos de fabricantes de ve\u00edculos do Sul e Sudeste tamb\u00e9m intensificaram visitas \u00e0 senadores e governadores na tentativa de convenc\u00ea-los a vetar a continuidade do programa. O grupo \u00e9 liderado por Volkswagen, General Motors, Toyota e Renault, mas conta com apoio de outras empresas das duas regi\u00f5es.<\/p>\n

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Para elas, o incentivo (batizado de Bolsa Fiat, uma alus\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia) distorce a concorr\u00eancia no setor, pois favorece principalmente a f\u00e1brica da Jeep em Pernambuco, pertencente ao grupo Stellantis, tamb\u00e9m dono da Fiat, Peugeot e Citro\u00ebn. Afirmam que sua fun\u00e7\u00e3o, de estabelecer uma nova f\u00e1brica, j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n

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S\u00f3 em 2022 e neste ano, a Stellantis recebeu cerca de R$ 10 bilh\u00f5es, segundo um detalhado estudo rec\u00e9m conclu\u00eddo pela Tend\u00eancias Consultoria e pelo FCR Law\/Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, que refor\u00e7a alguns dados j\u00e1 apontados em relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentado em abril.<\/p>\n

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Desde o in\u00edcio do programa, criado pela lei 9.440 de 1997 e alterado pela lei 9.826 em 1999, foram concedidos R$ 75 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas automotivas.<\/p>\n

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Os incentivos deveriam terminar em 2025. Al\u00e9m da Stellantis – cuja f\u00e1brica foi inaugurada em 2015, ap\u00f3s herdar o direito aos incentivos de uma ind\u00fastria de autope\u00e7as adquirida em 2010 -, a prorroga\u00e7\u00e3o contemplaria a chinesa BYD, que comprou a antiga f\u00e1brica da Ford e, h\u00e1 duas semanas, iniciou obras de reforma para produzir ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos. A empresa tamb\u00e9m faz coro pela extens\u00e3o do programa. Na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, a inclus\u00e3o do tema na reforma tribut\u00e1ria foi rejeitada por um voto e agora a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir no texto que vai para o Senado.<\/p>\n

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Foi esse projeto da BYD, com investimento anunciado de R$ 3 bilh\u00f5es, que levou o senador Otto Alencar (PSD-BA) a apresentar emendas \u00e0 PEC 45, da reforma tribut\u00e1ria, estendendo os incentivos at\u00e9 2032, com valores sendo reduzidos em 20% ao ano a partir de 2029. Dois senadores do Mato Grosso (Mauro Carvalho, do Uni\u00e3o Brasil) e do Rio Grande do Norte (Zenaide Maia, do PSD) tamb\u00e9m apresentaram emendas a favor da manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, que seguem textos similares.<\/p>\n

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Por outro lado, tr\u00eas senadores de S\u00e3o Paulo (Astronauta Marcos Pontes, do PL), Minas Gerais (Carlos Viana, do Podemos) e Distrito Federal (Izalci Lucas, do PSDB) apresentaram emendas contr\u00e1rias \u00e0 extens\u00e3o do prazo para fabricantes que j\u00e1 usufru\u00edram dos incentivos.<\/p>\n

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Eles defendem, contudo, que novatas (especificamente a BYD) tenham direito ao benef\u00edcio ou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova PEC que estenda os incentivos para todas as montadoras que investirem em projetos de eletrifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Sugerem ainda a redu\u00e7\u00e3o anual de 20% dos valores do benef\u00edcio inicial.<\/p>\n

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O estudo da Tend\u00eancias, encomendado por uma das montadoras contr\u00e1rias \u00e0 extens\u00e3o do prazo, avalia os custos e benef\u00edcios das pol\u00edticas de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para montadoras e autope\u00e7as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com base em dados oficiais. No Norte, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 empresas do setor.<\/p>\n

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No Centro-Oeste est\u00e3o as plantas da Caoa-Chery e da HPE-Mitsubishi que foram inclu\u00eddas no programa j\u00e1 num regime diferenciado e, por terem baixos volumes de produ\u00e7\u00e3o, ficam com pequena parcela do montante. Tamb\u00e9m beneficia a Moura, fabricante de baterias tamb\u00e9m em Pernambuco.<\/p>\n

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Um dos dados mostra que a pol\u00edtica de incentivos reduziu em R$ 43,9 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o federal e em R$ 25 bilh\u00f5es os fundos constitucionais a Estados e munic\u00edpios. \u201cOs mais afetados por falta de repasses foram os Estados do Norte e Nordeste, normalmente os que t\u00eam PIB per capita mais baixos\u201d, diz Thiago Xavier, economista da Tend\u00eancias e um dos respons\u00e1veis pelo estudo.<\/p>\n

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Entre os exemplos est\u00e3o o de Pernambuco, que s\u00f3 nos \u00faltimos cinco anos deixou de receber R$ 400 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e Piau\u00ed, que perdeu R$ 230 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 dinheiro que poderia ser usado em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e vai para uma empresa\u201d, diz um executivo de uma das montadoras.<\/p>\n

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Com a chegada das f\u00e1bricas nos Estados beneficiados, os principais ganhos, como emprego, renda e algum desenvolvimento econ\u00f4mico ficaram restritos \u00e0s redondezas e cidades onde foram instaladas, e n\u00e3o houve abrang\u00eancia para toda a regi\u00e3o, acrescenta Xavier. Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), apresentado em abril, tamb\u00e9m teve conclus\u00f5es similares.<\/p>\n

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Segundo Xavier, os retornos \u00e0s regi\u00f5es foram insignificantes comparados aos de outras pol\u00edticas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, que tem penetra\u00e7\u00e3o maior e beneficia pessoas de baixa renda de todo o Pa\u00eds. \u201c\u00c9 um programa com efeitos de longo prazo e focaliza a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as\u201d, ressalta.<\/p>\n

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O economista tamb\u00e9m faz um paralelo com o que ocorreu com a Ford na Bahia e no Cear\u00e1, que ap\u00f3s cerca de 20 anos de incentivos fechou as duas f\u00e1bricas e demitiu todos os trabalhadores, al\u00e9m de impactar as cadeias de fornecimento de pe\u00e7as e servi\u00e7os criadas ao redor das duas plantas.<\/p>\n

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O grupo de montadoras contr\u00e1rias ao incentivo tamb\u00e9m reclama do fato de a medida poder ser inclu\u00edda no texto da reforma tribut\u00e1ria. \u201cUm dos principais pontos para o setor automotivo (na reforma tribut\u00e1ria) \u00e9 a busca por isonomia de mercado, a promo\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia e, assim, potencializar os novos investimentos\u201d, diz Adriano Barros, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da GM.<\/p>\n

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Para ele, \u201cmanter incentivos fiscais que beneficiam poucos players gera concorr\u00eancia desleal. Adicionalmente, uma exce\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria desse porte impactar\u00e1 no aumento da al\u00edquota do imposto sobre valor agregado\u201d.<\/p>\n

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Revis\u00e3o de investimentos<\/strong><\/p>\n

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O presidente da Stellantis na Am\u00e9rica do Sul, Antonio Filosa, diz que o grupo pode rever investimentos programados para a f\u00e1brica pernambucana caso o incentivo n\u00e3o seja prorrogado. A empresa concorda com a redu\u00e7\u00e3o gradativa dos valores at\u00e9 2032, mas avalia que a interrup\u00e7\u00e3o daqui a dois anos prejudicaria projetos em andamento.<\/p>\n

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Na semana passada, a companhia anunciou que, a partir de 2024, vai iniciar em Goiana (PE) a produ\u00e7\u00e3o dos seus primeiros ve\u00edculos com tecnologias que associam eletrifica\u00e7\u00e3o com motor flex e a etanol, al\u00e9m dos 100% el\u00e9tricos desenvolvidos e produzidos no Brasil.<\/p>\n

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Do outro lado, as montadoras do Sul e do Sudeste tamb\u00e9m afirmam que poder\u00e3o reavaliar projetos caso a medida seja prorrogada, por considerarem que os incentivos geram concorr\u00eancia desleal no setor.<\/p>\n

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Filosa tamb\u00e9m se baseia em dados de um estudo feito no ano passado pela Consultoria Econ\u00f4mica e Planejamento (Ceplan), a pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), mostrando que a chegada da montadora ao Estado gerou empregos de qualidade, atra\u00e7\u00e3o de fornecedores de autope\u00e7as, melhora da renda, da redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e do n\u00edvel de abandono do ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a maior parte das autope\u00e7as que adquire atualmente vem de fabricantes do Sul e Sudeste, tamb\u00e9m beneficiando essas regi\u00f5es. Segundo o executivo, por sua localiza\u00e7\u00e3o, a f\u00e1brica \u201ctem enorme desvantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o a infraestrutura, log\u00edstica de chegada de componentes e entrega de carros para outras regi\u00f5es e tamb\u00e9m em forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra\u201d.<\/p>\n

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Justificativas<\/strong><\/p>\n

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Em sua emenda, Otto Alencar afirma que, sem a prorroga\u00e7\u00e3o, as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam prejudicadas, perdendo investimentos importantes que geram empregos nos respectivos Estados. \u201cOs incentivos fiscais s\u00e3o instrumentos que visam estimular a forma\u00e7\u00e3o do capital fixo e social nessas regi\u00f5es, com o objetivo de gerar emprego e renda e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.\u201d<\/p>\n

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S\u00f3 o senador baiano tem tr\u00eas emendas com a mesma finalidade e pequenas altera\u00e7\u00f5es, segundo levantamento do Pra Ser Justo, movimento suprapartid\u00e1rio, organizado por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil empenhadas na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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No caso do senador Marcos Pontes, contr\u00e1rio \u00e0 extens\u00e3o do prazo – com exce\u00e7\u00e3o de empresas que iniciem projetos industriais em novas tecnologias de propuls\u00e3o integralmente el\u00e9tricas em unidade industrial utilizada em projetos j\u00e1 contemplados por esse benef\u00edcio e que n\u00e3o tiveram produ\u00e7\u00e3o em 2022. Nesse caso, o incentivo poderia ser utilizado at\u00e9 2030.<\/p>\n

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Segundo a justificativa, \u201co objetivo \u00e9 assegurar que regi\u00f5es que contam com plantas aprovadas que oram desativadas possam atrair investimentos de novos grupos empresariais interessados em desenvolvimento de aglomera\u00e7\u00e3o industrial e pesquisa de novas tecnologias, como \u00e9 o caso de Cama\u00e7ari (BA), prejudicada pela decis\u00e3o da montadora Ford de deixar o Pa\u00eds em 2021″.<\/p>\n

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Sua defesa \u00e9 \u201cassegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investimentos j\u00e1 realizados com base em incentivos fiscais estabelecidos no final da d\u00e9cada de 90, garantindo sua manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o prazo estabelecido em lei, mesmo que o incentivo j\u00e1 tenha sido questionado pelo TCU\u201d.<\/p>\n

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Carlos Viana inclui em sua emenda que o Poder Executivo poder\u00e1 enviar ao Congresso uma PEC instituindo novo benef\u00edcio por prazo improrrog\u00e1vel de cinco anos destinado a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para novas tecnologias em todo o territ\u00f3rio nacional para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos flex.<\/p>\n

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Para ele, a limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o TCU, mostrou f\u201dalta de efici\u00eancia, evidenciando problemas deste gasto tribut\u00e1rio\u201d. (O Estado de S. Paulo Online\/Cleide Silva)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Online   A expectativa de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do texto da reforma tribut\u00e1ria no Senado acelerou a entrega de emendas contra e a favor da prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, por mais sete anos, para montadoras e autope\u00e7as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 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