{"id":68548,"date":"2023-09-25T08:36:25","date_gmt":"2023-09-25T11:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=68548"},"modified":"2023-09-25T08:36:25","modified_gmt":"2023-09-25T11:36:25","slug":"novo-programa-automotivo-vai-incluir-moto-bicicleta-e-carro-voador-com-foco-em-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/09\/25\/novo-programa-automotivo-vai-incluir-moto-bicicleta-e-carro-voador-com-foco-em-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Novo programa automotivo vai incluir moto, bicicleta e \u2018carro voador\u2019, com foco em sustentabilidade"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O governo reservou R$ 2,8 bilh\u00f5es no projeto de Or\u00e7amento de 2024 para bancar os benef\u00edcios fiscais do novo Rota 2030, regime automotivo de est\u00edmulo para as empresas do setor usarem novas tecnologias menos poluentes e mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n

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O novo regime automotivo vai nascer com novo nome, foco na mobilidade e sobre novas bases. Ter\u00e1 prazo de dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, at\u00e9 2028, e lan\u00e7ar\u00e1 m\u00e3o da chamada \u201ctributa\u00e7\u00e3o verde\u201d (leia mais abaixo). O alcance dos benef\u00edcios ser\u00e1 ampliado para outros tipos de ve\u00edculos al\u00e9m dos autom\u00f3veis, como motos, caminh\u00f5es, \u00f4nibus, bicicletas el\u00e9tricas e at\u00e9 mesmo os eVTOLs (ve\u00edculos el\u00e9tricos de decolagem e aterrissagem vertical) \u2013 os chamados \u201ccarros voadores\u201d, aeronaves com opera\u00e7\u00e3o prevista a partir de 2026.<\/p>\n

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Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) est\u00e1 pronta e ser\u00e1 editada nas pr\u00f3ximas duas semanas, segundo informou ao Estad\u00e3o o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Uallace Moreira.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio disse que o novo regime automotivo n\u00e3o ter\u00e1 mais o mesmo nome porque teve o seu escopo ampliado. \u201cSer\u00e1 um programa de mobilidade verde e inova\u00e7\u00e3o. Vai para al\u00e9m dos carros. Estamos tratando de toda a tecnologia que promova mobilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

 <\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou que a configura\u00e7\u00e3o do programa estar\u00e1 aberta a toda rota tecnol\u00f3gica que possibilite o processo de descarboniza\u00e7\u00e3o na mobilidade (deslocamento das pessoas e bens). \u201c\u00c9 o caso, por exemplo, dos eVTOLs\u201d, ressaltou. Ele lembrou que a fabricante Eve Air Mobility, subsidi\u00e1ria da Embraer, anunciou a instala\u00e7\u00e3o da primeira f\u00e1brica de ve\u00edculos el\u00e9tricos de eVTOL no Brasil. Essa configura\u00e7\u00e3o, segundo ele, d\u00e1 mais liberdade para as tecnologias de ponta que vierem a ser usadas no Pa\u00eds, seja de carros el\u00e9tricos ou h\u00edbridos.<\/p>\n

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O programa vai abarcar um escalonamento de incentivo tribut\u00e1rio incorporando princ\u00edpios como efici\u00eancia energ\u00e9tica, reciclabilidade, fonte energ\u00e9tica e a \u201cpegada de carbono\u201d \u2013 que \u00e9 o rastro de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa que as atividades humanas v\u00e3o deixando no planeta. Cada vez que viajamos de carro, por exemplo, deixamos um rastro de gases que se acumula na atmosfera, aquecendo excessivamente o planeta.<\/p>\n

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O programa ter\u00e1 al\u00edquotas diferenciadas de PIS\/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base nos crit\u00e9rios de sustentabilidade, seguran\u00e7a e densidade ind\u00fastria. Quando maior esses crit\u00e9rios, menor a tributa\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e do IPI. As tabelas da nova tributa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o fechadas. No Rota 2030, que termina este ano, os carros com motor 1.0, por exemplo, t\u00eam uma tributa\u00e7\u00e3o menor. O novo regime automotivo vai incorporar esses outros crit\u00e9rios de forma progressiva.<\/p>\n

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Em troca dos incentivos, as montadoras ter\u00e3o, em contrapartida, de fazer investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de 2% a 5% das receitas operacionais. De acordo com o secret\u00e1rio, a contrapartida \u00e9 maior do que a do Rota 2030, de at\u00e9 2%.<\/p>\n

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A ideia \u00e9 chegar em 2026 com uma m\u00e9dia de R$ 3 bilh\u00f5es de Or\u00e7amento para o programa. Uallace ressaltou que o novo programa incorpora os incentivos do PIS\/Cofins, igualado aos concedidos em outros pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica brasileiras.<\/p>\n

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O Rota 2030 foi criado no final do governo Michel Temer, em novembro de 2018, estabelecendo normas que, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, visavam ao aumento da seguran\u00e7a (com a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias) e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da competitividade dos autom\u00f3veis nacionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

As empresas tiveram que cumprir metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica veicular, seguran\u00e7a rotulagem e disp\u00eandios de em P&D para receber incentivos de redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

 <\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, o Rota 2030 cumpriu esse papel porque as metas foram at\u00e9 mesmo ultrapassadas. \u00c9 o caso de disp\u00eandios em P&D. Para 2021, a meta era de 1% das receitas e chegou a 2,43%, o equivalente a R$ 4,87 bilh\u00f5es, de acordo com dados do MDIC. A capta\u00e7\u00e3o de recursos para fundos que financiam a inova\u00e7\u00e3o no elo de autope\u00e7as chegou a R$ 323 milh\u00f5es. (O Estado de S. Paulo Online\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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