O Estado de S. Paulo<\/p>\n
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Programa do governo integra Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e tem por objetivo reduzir emiss\u00e3o de gases.<\/p>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou ontem o projeto de lei que cria o Programa Combust\u00edvel do Futuro \u2013 que faz parte do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, uma ampla agenda verde que ser\u00e1 o foco do Executivo nos pr\u00f3ximos meses. O texto, que ser\u00e1 enviado ao Congresso, prev\u00ea mudan\u00e7as para os mercados de etanol, diesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) pelo setor de transportes, que \u00e9 respons\u00e1vel por um quarto das emiss\u00f5es globais. O texto tem como foco tr\u00eas \u00e1reas principais: autom\u00f3veis individuais, transportes de carga e avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No caso do transporte individual, o projeto aumenta os limites para a propor\u00e7\u00e3o de etanol na gasolina \u2013 uma demanda do setor sucroenerg\u00e9tico. Hoje, a mistura tem um piso de 18% e um teto de 27,5%. O projeto eleva esses limites para 22% e 30%, respectivamente. Pelo texto, por\u00e9m, o novo porcentual m\u00e1ximo ser\u00e1 \u201ccondicionado \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da sua viabilidade t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de carga, o foco est\u00e1 no Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai definir uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria desse combust\u00edvel no setor. Os porcentuais e o volume que caber\u00e3o a cada distribuidora ser\u00e3o definidos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
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Na solenidade de assinatura do projeto, Lula tamb\u00e9m falou em recuperar usinas de biodiesel fechadas e em aumentar o porcentual do combust\u00edvel misturado ao diesel. Ele deu as declara\u00e7\u00f5es na solenidade em que assinou o projeto do programa Combust\u00edvel do Futuro. \u201cSei que muitas usinas de biodiesel fecharam. E, se depender de mim, n\u00f3s vamos recuperar todas.\u201d<\/p>\n
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\u201cQuem sabe a gente tenha de convidar outra vez o Conselho de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, e quem sabe a gente (tenha de) aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14% (a parcela de biodiesel no diesel). Porque est\u00e1 provado que \u00e9 poss\u00edvel a gente aumentar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lula.<\/p>\n
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O governo federal j\u00e1 aumentou, em mar\u00e7o, de 10% para 12% o porcentual de biodiesel no diesel. A decis\u00e3o inclui aumento gradual at\u00e9 chegar a 15% em 2026.<\/p>\n
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Acelera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se a ideia ventilada pelo presidente for levada adiante, seria uma antecipa\u00e7\u00e3o desse cronograma. A ind\u00fastria de biodiesel pressiona para que os 15% sejam adotados j\u00e1 em 2024.<\/p>\n <\/p>\n O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou a possibilidade de acelera\u00e7\u00e3o imediata dos prazos. Ele defendeu previsibilidade e seguran\u00e7a ao setor e aos investidores. \u201c\u00c9 importante que possamos dar seguran\u00e7a ao investidor para que possa fazer novas ind\u00fastrias, comprar mat\u00e9riaprima e se planejar\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n O setor a\u00e9reo, por sua vez, ser\u00e1 afetado pela cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea metas de redu\u00e7\u00e3o de poluentes. O porcentual m\u00ednimo de redu\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 1%, em 2027, e chega a 10% em 2037. (O Estado de S. Paulo\/Bianca Lima, Mariana Carneiro, Isadora Duarte, Caio Spechoto e Marlla Sabino)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"