{"id":67763,"date":"2023-08-21T08:13:51","date_gmt":"2023-08-21T11:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=67763"},"modified":"2023-08-21T08:13:51","modified_gmt":"2023-08-21T11:13:51","slug":"regulacao-do-mercado-de-carbono-abrira-agenda-verde-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/08\/21\/regulacao-do-mercado-de-carbono-abrira-agenda-verde-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono abrir\u00e1 \u2018agenda verde\u2019 da Fazenda"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\u00a0 <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Pasta prev\u00ea envio ao Congresso, ainda neste m\u00eas, de proposta para definir a compra e venda de cr\u00e9ditos entre empresas e mais recursos para o Fundo Clima.<\/p>\n

 <\/p>\n

Algumas das propostas consideradas mais importantes pelo governo para estimular uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o verde\u201d na economia v\u00e3o come\u00e7ar a sair do papel ainda neste m\u00eas. \u00c9 o caso de projeto que o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentar\u00e1 ao Congresso para regular o chamado mercado de carbono no Pa\u00eds, al\u00e9m da abertura de uma consulta p\u00fablica sobre taxonomia \u2013 uma esp\u00e9cie de manual de classifica\u00e7\u00e3o. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos est\u00e3o alinhados com os objetivos ambientais, sociais e de governan\u00e7a, mais conhecidos pela sigla em ingl\u00eas ESG.<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo tamb\u00e9m decidiu que parte (cerca de R$ 10 bilh\u00f5es) do que poder\u00e1 ser captado com a emiss\u00e3o dos primeiros t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis ser\u00e1 direcionada ao Fundo Clima, vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e que tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. \u201c\u00c9 nessa ordem de grandeza\u201d, confirmou Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dubeux \u00e9 o respons\u00e1vel por liderar as discuss\u00f5es sobre o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (PTE), a \u201cmenina dos olhos\u201d da equipe econ\u00f4mica. O plano soma mais de 100 a\u00e7\u00f5es mapeadas em seis diferentes eixos. Como as a\u00e7\u00f5es t\u00eam diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento, o governo ainda n\u00e3o consegue estimar com precis\u00e3o os impactos para a economia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m do mercado de carbono e da taxonomia, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas para o curto prazo a entrega ao Legislativo de projeto de lei do \u201ccombust\u00edvel do futuro\u201d (com alta da mistura de etanol \u00e0 gasolina e o diesel verde) e a regulamenta\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas offshore, al\u00e9m de um projeto espec\u00edfico para tratar de hidrog\u00eanio de baixo carbono.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em outra frente do PTE, o Tesouro Nacional prepara para os pr\u00f3ximos meses a primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis. O governo tem pressa porque quer chegar \u00e0 COP-28, em novembro, em Dubai (Emirados \u00c1rabes), com novidades e mostrar que o Brasil est\u00e1 realmente empenhado em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. A COP-30, em 2025, est\u00e1 prevista para ocorrer no Brasil, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

 <\/p>\n

Carbono<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Para fechar o texto mais consensual poss\u00edvel para regular o mercado de carbono, o Minist\u00e9rio da Fazenda decidiu ouvir integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDES), o chamado \u201cConselh\u00e3o\u201d, antes de submeter a proposta aos parlamentares. A consulta informal ao \u00f3rg\u00e3o, reativado no governo Lula 3, deve ser conclu\u00edda na pr\u00f3xima semana, embora o texto j\u00e1 seja considerado \u201cbastante maduro\u201d, afirmou Dubeux. \u201cA ideia \u00e9 ouvir e receber contribui\u00e7\u00f5es de conselheiros para que, neste m\u00eas ainda, comece a tramitar.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Com esse projeto, o governo vai estabelecer regras para a venda de cr\u00e9ditos de carbono por entidades que limitam seus n\u00edveis de emiss\u00f5es para aquelas com dificuldade de cumprir as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o (leia mais nesta p\u00e1gina). Enquanto fecha a proposta final, o governo avalia a forma de encaminhar o assunto ao Congresso. Entre as possibilidades, est\u00e1 a de usar como ve\u00edculo um projeto que j\u00e1 tramita no Senado, atualmente na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) no fim do ano passado.<\/p>\n

 <\/p>\n

A minuta do texto sugere que fiquem sujeitas ao mercado regulado as instala\u00e7\u00f5es que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano \u2013 um recorte horizontal para as emiss\u00f5es, e n\u00e3o por setores. Na pr\u00e1tica, a linha de corte atinge majoritariamente a ind\u00fastria. Em peso, os segmentos de siderurgia, cimento, alum\u00ednio e ind\u00fastria qu\u00edmica, por exemplo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para o agroneg\u00f3cio, o teto vai afetar poucos grandes frigor\u00edficos. Por outro lado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o setor vai se beneficiar com o mercado de carbono regulado pela possibilidade de vender cr\u00e9ditos de CO2, por exemplo, a partir de unidades que trabalham com reflorestamento. (O Estado de S. Paulo\/C\u00e9lia Froufe, Amanda Pupo e Gabriel Hirabahasi)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\u00a0   Pasta prev\u00ea envio ao Congresso, ainda neste m\u00eas, de proposta para definir a compra e venda de cr\u00e9ditos entre empresas e mais recursos para o Fundo Clima.   Algumas das propostas consideradas mais importantes pelo governo para estimular uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o verde\u201d na economia v\u00e3o come\u00e7ar a sair do papel\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-67763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"yoast_head":"\nRegula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono abrir\u00e1 \u2018agenda verde\u2019 da Fazenda - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/08\/21\/regulacao-do-mercado-de-carbono-abrira-agenda-verde-da-fazenda\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono abrir\u00e1 \u2018agenda verde\u2019 da Fazenda - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Estado de S. 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