{"id":67585,"date":"2023-08-11T09:03:20","date_gmt":"2023-08-11T12:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=67585"},"modified":"2023-08-11T09:03:20","modified_gmt":"2023-08-11T12:03:20","slug":"montadoras-pedem-fim-de-subsidios-para-a-stellantis-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/08\/11\/montadoras-pedem-fim-de-subsidios-para-a-stellantis-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Montadoras pedem fim de subs\u00eddios para a Stellantis em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no setor, as principais montadoras de ve\u00edculos do Pa\u00eds se uniram contra a prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s f\u00e1bricas instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. O principal alvo \u00e9 a Stellantis, dona das marcas Fiat, Peugeot, Citro\u00ebn e Jeep \u2013 esta \u00faltima com f\u00e1brica em Goiana (PE), inaugurada em 2015.<\/p>\n

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Com isso, a Stellantis recebe cerca de R$ 5 bilh\u00f5es por ano em cr\u00e9ditos de impostos, benef\u00edcio que faz com que os modelos da Jeep produzidos l\u00e1 fiquem at\u00e9 20% mais baratos para a fabricante.<\/p>\n

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Criado no fim dos anos 90 e previsto para durar at\u00e9 2010, o benef\u00edcio j\u00e1 foi prorrogado duas vezes, uma delas para incluir a Jeep. Sua vig\u00eancia termina em 2025, mas nas \u00faltimas semanas teve in\u00edcio um movimento para estend\u00ea-la at\u00e9 2032 por meio de adendo ao texto da reforma tribut\u00e1ria. A proposta foi rejeitada na C\u00e2mara por apenas um voto, mas deve voltar ao texto, com apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante a vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

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Al\u00e9m da Stellantis, o programa beneficia a fabricante de autope\u00e7as Moura, tamb\u00e9m de Pernambuco. Outras duas montadoras, a Caoa Chery e a HPE Mitsubishi, ambas instaladas em Goi\u00e1s, passaram a ter incentivos em 2020 quando o Centro-Oeste foi inclu\u00eddo no regime especial, por\u00e9m em condi\u00e7\u00f5es bem mais modestas.<\/p>\n

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No centro do embate entre montadoras, a f\u00e1brica da Jeep em Goiana \u00e9 a mais moderna do grupo no mundo, e hoje \u00e9 comandada pela engenheira Juliana Coelho. Pernambucana de 31 anos, ela \u00e9 a primeira mulher a ocupar esse cargo no grupo na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

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Detentora de 31,5% das vendas de autom\u00f3veis e comerciais leves do Pa\u00eds, a Stellantis produz modelos de maior valor agregado, como utilit\u00e1rios-esportivos (SUVs) e picapes, na f\u00e1brica de Goiana, onde trabalham 5,6 mil pessoas. Um SUV como o Jeep Compass recolhe 2% em IPI e ICMS, enquanto modelos da mesma categoria feitos no Sul e Sudeste pagam 23%, informa um relat\u00f3rio que as concorrentes est\u00e3o apresentando ao governo e a parlamentares para convenc\u00ea-los a n\u00e3o prorrogar os incentivos.<\/p>\n

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Auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)para avaliar os resultados da concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios dos regimes automotivos indica que, desde 2010, os valores acumulados pelas montadoras do Nordeste passam de R$ 50 bilh\u00f5es, ao mesmo tempo que \u201centregam pouco de desenvolvimento regional aos territ\u00f3rios beneficiados\u201d.<\/p>\n

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O TCU concluiu ainda que as empresas n\u00e3o promoveram a aglomera\u00e7\u00e3o industrial ao redor das f\u00e1bricas, e que a maior parte dos insumos continua vindo de fornecedores do Sul e do Sudeste. Como resultado, cada emprego gerado na f\u00e1brica da Jeep em Pernambuco equivale \u00e0 ren\u00fancia de R$ 34,4 mil mensais, cita o estudo.<\/p>\n

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Guerra Fiscal<\/strong><\/p>\n

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Fernando Trujillo, consultor da S&P Global Brasil, v\u00ea os incentivos como \u201ca famosa guerra fiscal em que poucos ganham e muitos saem perdendo\u201d. Em sua opini\u00e3o, o benef\u00edcio fiscal \u00e9 v\u00e1lido para desenvolver uma regi\u00e3o ou Estado, mas com prazo de validade limitado para n\u00e3o impactar a competitividade entre regi\u00f5es e empresas. \u201cUma vez que o benef\u00edcio se estende ciclo ap\u00f3s ciclo, n\u00e3o traz ganho para a maioria dos stakeholders, dando vantagem competitiva para poucos players do mercado.\u201d<\/p>\n

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A Stellantis rebate e diz que o regime especial \u00e9 um mecanismo para compensar o gap log\u00edstico e competitivo na regi\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi equacionado. \u201cHoje, a opera\u00e7\u00e3o instalada em uma regi\u00e3o sem tradi\u00e7\u00e3o industrial no setor continua sendo punida pela baixa forma\u00e7\u00e3o da cadeia de fornecedores e pela dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos maiores centros consumidores\u201d, afirmou o grupo, em nota, acrescentando que, para cada real de incentivo, retornam outros R$ 5 de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado e o governo federal.<\/p>\n

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\u201cOs incentivos j\u00e1 cumpriram a fun\u00e7\u00e3o de desenvolvimento regional, de levar as ind\u00fastrias a se instalarem l\u00e1, e nesse momento n\u00e3o deve haver incentivo exclusivo no formato como est\u00e1 hoje\u201d, diz Ricardo Bastos, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da GWM, grupo chin\u00eas rec\u00e9m-instalado em Iracem\u00e1polis (SP).<\/p>\n

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Embora atuem de forma independente, dirigentes da General Motors, Toyota e Volkswagen estiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de julho, e os incentivos foram discutidos nos encontros. Cinco fabricantes ouvidas pelo Estad\u00e3o confirmaram que est\u00e3o agindo para barrar a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos. Para duas delas, a decis\u00e3o pode influenciar diretamente futuras decis\u00f5es de investimentos, em um momento em que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica exigir\u00e1 elevados aportes das companhias.<\/p>\n

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Procurada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) disse que n\u00e3o comenta esse tipo de assunto por se tratar de tema espec\u00edfico que n\u00e3o envolve todas as associadas.<\/p>\n

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\u201cOs incentivos j\u00e1 cumpriram a fun\u00e7\u00e3o de desenvolvimento regional, de levar as ind\u00fastrias a se instalarem l\u00e1, e nesse momento n\u00e3o deve haver incentivo exclusivo no formato como est\u00e1 hoje\u201d, Ricardo Bastos Diretor da GWM (O Estado de S. Paulo\/Cleide Silva)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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