{"id":66741,"date":"2023-07-06T08:05:34","date_gmt":"2023-07-06T11:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=66741"},"modified":"2023-07-06T08:05:34","modified_gmt":"2023-07-06T11:05:34","slug":"revisao-do-mercosul-ja-passa-da-hora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/07\/06\/revisao-do-mercosul-ja-passa-da-hora\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Mercosul j\u00e1 passa da hora"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo Online\/Notas &amp; Informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Mercosul n\u00e3o poderia ter sido mais transparente sobre o qu\u00e3o \u201catrapado\u201d est\u00e1 em suas pr\u00f3prias mazelas como na sua reuni\u00e3o de c\u00fapula em Puerto Iguaz\u00fa, na Argentina, encerrada no \u00faltimo dia 4. O documento final do encontro refletiu a dificuldade de o bloco tratar suas pend\u00eancias hist\u00f3ricas como uni\u00e3o aduaneira e iniciar a urgente revis\u00e3o de seus instrumentos para adequar-se \u00e0s circunst\u00e2ncias do com\u00e9rcio global. Nas entrelinhas, l\u00ea-se a urgente necessidade de sua profunda revis\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O bloco n\u00e3o se esquivou somente de encarar seu processo de integra\u00e7\u00e3o. Ao omitir diretivas sobre a conclus\u00e3o do acordo com a Uni\u00e3o Europeia, a guinada que o pequeno Uruguai pretende impor aos s\u00f3cios ao negociar com a China e a condena\u00e7\u00e3o ao regime autocr\u00e1tico da Venezuela, o texto final evidenciou o dissenso em temas cruciais. Perdido em solil\u00f3quios nacionais, o Mercosul abandona-se \u00e0 progressiva fragilidade e ao questionamento de sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A aus\u00eancia, pela quarta vez, da assinatura do presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, no documento final foi emblem\u00e1tica. N\u00e3o refletiu somente sua contrariedade com o veto dos outros tr\u00eas s\u00f3cios \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do livre-com\u00e9rcio entre seu pa\u00eds e a China. Antes, expressou o mal-estar de um parceiro considerado desde sempre como \u201cmenor\u201d com a integra\u00e7\u00e3o comercial h\u00e1 d\u00e9cadas emperrada. O Uruguai, ao contr\u00e1rio de seus parceiros, se indaga sobre o qu\u00e3o v\u00e1lido \u00e9 o Mercosul para o interesse nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao sublinhar em seu discurso o fato de que os setores automotivo e a\u00e7ucareiro continuam exclu\u00eddos do Mercosul, o presidente Lula da Silva tocou em uma neglig\u00eancia hist\u00f3rica. N\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. O com\u00e9rcio dentro do bloco n\u00e3o alcan\u00e7ou at\u00e9 hoje a fluidez imaginada em 1995, quando as regras do livre-com\u00e9rcio e da uni\u00e3o aduaneira come\u00e7aram a ser adotadas. Medidas t\u00e9cnicas escamoteiam o protecionismo entre os s\u00f3cios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas \u00e9 na uni\u00e3o aduaneira a maior fragilidade do Mercosul. A Tarifa Externa Comum (TEC), aplicada aos bens importados de pa\u00edses fora do bloco, foi relevante para a constru\u00e7\u00e3o de um mercado cativo, em especial para a ind\u00fastria brasileira. Mas, se no passado era comparada a uma peneira, tantas as brechas, agora n\u00e3o passa de um mecanismo ficcional. Em 28 anos, nunca houve uma reavalia\u00e7\u00e3o profunda para adequ\u00e1-la aos atuais processos produtivos e comerciais. Exce\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es unilaterais das al\u00edquotas levam \u00e0 conclus\u00e3o de que h\u00e1 quatro TECs nacionais. O instrumento serve apenas como refer\u00eancia ilus\u00f3ria para as negocia\u00e7\u00f5es de livre com\u00e9rcio, como o acordo com a Uni\u00e3o Europeia posto em xeque agora por Lula.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pacto \u00e9 alvo de agressivos ataques do presidente Lula da Silva, que se agarrou \u00e0 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d proposta europeia sobre meio ambiente como meio de reverter a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de compras governamentais. Lula assumiu a presid\u00eancia do Mercosul neste semestre com a promessa de uma resposta \u201ccontundente\u201d a Bruxelas. N\u00e3o h\u00e1 uma palavra no documento de Puerto Iguaz\u00fa sobre a gritaria brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cap\u00edtulo \u00e0 parte, o tratamento do Mercosul ao regime venezuelano manteve-se inc\u00f3lume no documento final \u2013 apesar do empenho de Lula em trazer Caracas de volta \u00e0 mesa dos s\u00f3cios plenos. O pa\u00eds continua suspenso por suprimir a democracia e o Estado de Direito. Certo \u00e9 que Lula foi mais comedido ao tratar da Venezuela e n\u00e3o se arriscou a repetir o que entende por democracia \u201crelativa\u201d. A modera\u00e7\u00e3o n\u00e3o o eximiu de contesta\u00e7\u00f5es pelos demais l\u00edderes por sua defesa ao regime de Maduro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em Puerto Iguaz\u00fa, celebraram-se os 25 anos da Cl\u00e1usula Democr\u00e1tica do Mercosul \u2013 evocada para a suspens\u00e3o da Venezuela. Tratou-se de um avan\u00e7o simb\u00f3lico do bloco em sua agenda al\u00e9m do com\u00e9rcio, que inclui o reconhecimento de diplomas e da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e uma infinidade de temas de coopera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que esse acervo de compromissos do mercado comum deve ser mantido e ampliado. Mas cabe aos quatro s\u00f3cios atacar de uma vez por todas, e o quanto antes, as mazelas da integra\u00e7\u00e3o comercial. Do contr\u00e1rio, o risco \u00e9 de se perder tudo. (O Estado de S. 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