{"id":66059,"date":"2023-06-05T09:00:07","date_gmt":"2023-06-05T12:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=66059"},"modified":"2023-06-05T09:00:07","modified_gmt":"2023-06-05T12:00:07","slug":"carro-popular-governo-deve-detalhar-programa-de-incentivo-nesta-segunda-veja-o-que-esta-previsto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2023\/06\/05\/carro-popular-governo-deve-detalhar-programa-de-incentivo-nesta-segunda-veja-o-que-esta-previsto\/","title":{"rendered":"Carro popular: governo deve detalhar programa de incentivo nesta segunda; veja o que est\u00e1 previsto"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo Online <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira, 5, um pacote de est\u00edmulo \u00e0 venda de carros novos de at\u00e9 R$ 120 mil para socorrer a ind\u00fastria automobil\u00edstica. A medida tamb\u00e9m deve incluir descontos especiais para caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n

 <\/p>\n

O pacote sofreu altera\u00e7\u00f5es do plano original concebido no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. No lugar da redu\u00e7\u00e3o de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redu\u00e7\u00e3o de impostos, anunciada do dia 25 de maio, ser\u00e3o oferecidos aos compradores b\u00f4nus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estad\u00e3o na sexta-feira, 2. Com a mudan\u00e7a, o valor do b\u00f4nus ser\u00e1 aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos \u00e0 venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do b\u00f4nus, os pre\u00e7os seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam os tr\u00eas crit\u00e9rios do governo: social (quanto mais barato o carro, maior o desconto), efici\u00eancia energ\u00e9tica (quanto a menor a emiss\u00e3o de CO2, maior o desconto) e produ\u00e7\u00e3o nacional (quanto mais pe\u00e7as produzidas no Pa\u00eds, maior do desconto).<\/p>\n

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O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que n\u00e3o seria alcan\u00e7ado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concession\u00e1rios teriam de dar um desconto extra.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) deve ter validade de quatro meses, inicialmente para vendas a pessoas f\u00edsicas, pois o foco \u00e9 beneficiar o consumidor final. Depois, as vendas seriam liberadas tamb\u00e9m para pessoas jur\u00eddicas, como locadoras e frotistas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O governo deve antecipar a reonera\u00e7\u00e3o do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de est\u00edmulo \u00e0 venda de carros novos. A previs\u00e3o \u00e9 que a volta da cobran\u00e7a de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.<\/p>\n

 <\/p>\n

O valor que ser\u00e1 arrecadado com a reonera\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilh\u00e3o. O valor restante, R$ 1,5 bilh\u00e3o, ser\u00e1 utilizado para reduzir o rombo das contas p\u00fablicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilh\u00f5es pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em vez de corte do PIS\/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo ir\u00e1 conceder cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aos fabricantes de ve\u00edculos com a receita proveniente da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Vaiv\u00e9m<\/strong><\/p>\n

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O governo teve dificuldades para encontrar a compensa\u00e7\u00e3o para o programa, j\u00e1 que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos. Essa foi a principal raz\u00e3o de os detalhes do pacote n\u00e3o terem sido divulgados no an\u00fancio feito por Alckmin no dia 25 de maio, Dia da Ind\u00fastria. Como mostrou o Estad\u00e3o, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote n\u00e3o estava pronto.<\/p>\n

 <\/p>\n

O improviso no an\u00fancio da medida tem recebido cr\u00edticas dentro do pr\u00f3prio governo. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que o programa seja confundido com a nova pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o, batizada pelo presidente Lula de neoindustrializa\u00e7\u00e3o, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estad\u00e3o assinado por ele e o vice-presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vendas em queda<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Em seu balan\u00e7o com resultado mensal divulgado na sexta-feira, 2, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de autom\u00f3veis no m\u00eas passado foram as piores em sete anos, excluindo o ano de 2020, quando as f\u00e1bricas e revendas fecharam por meses devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Foram licenciados em maio 166,3 mil autom\u00f3veis e comerciais leves, n\u00famero quase 5% inferior ao de igual m\u00eas de 2022 e 9,7% acima do de abril, que teve quatro dias \u00fateis a menos. A m\u00e9dia di\u00e1ria de vendas, que vinha em alta na primeira quinzena, passou a desacelerar na segunda metade de maio, quando come\u00e7aram as not\u00edcias sobre um pacote para baratear o pre\u00e7o do carro popular. Com isso, a m\u00e9dia di\u00e1ria do m\u00eas caiu 10,3%, de 8.420 unidades, em abril, para 7.560. (O Estado de S. Paulo Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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