{"id":6225,"date":"2016-02-19T08:29:49","date_gmt":"2016-02-19T10:29:49","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=6225"},"modified":"2016-02-19T08:29:49","modified_gmt":"2016-02-19T10:29:49","slug":"governo-vai-cortar-gastos-em-r-24-bilhoes-e-indica-que-meta-fiscal-nao-sera-atingida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/02\/19\/governo-vai-cortar-gastos-em-r-24-bilhoes-e-indica-que-meta-fiscal-nao-sera-atingida\/","title":{"rendered":"Governo vai cortar gastos em R$ 24 bilh\u00f5es e indica que meta fiscal n\u00e3o ser\u00e1 atingida"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Sob o impacto do novo rebaixamento da nota do Brasil pela ag\u00eancia Standard & Poor\u2019s, a equipe econ\u00f4mica prepara para esta sexta, 19, o an\u00fancio de um corte em torno de R$ 24 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano.<\/p>\n

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Mesmo com o aperto nos gastos, o corte contar\u00e1 com a previs\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias e incertas e acabar\u00e1 deixando claro que a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida) prevista para todo o setor p\u00fablico, incluindo Estados e munic\u00edpios, de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilh\u00f5es), n\u00e3o ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n

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Para resolver essa quest\u00e3o legal, Dilma pedir\u00e1 ao Congresso uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta do governo, que poder\u00e1 chegar a um d\u00e9ficit de at\u00e9 cerca de 1% do PIB. Dessa forma, poder\u00e3o ser abatidas parte de receitas incertas que n\u00e3o se concretizarem, incluindo a CPMF. Os cen\u00e1rios de flutua\u00e7\u00e3o da meta ainda estavam sob an\u00e1lise nessa quinta, 18, \u00e0 noite pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

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Para cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio fixada para este ano, os c\u00e1lculos s\u00e3o de que seria necess\u00e1rio um contingenciamento entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es. Mas, nas contas do governo, a margem m\u00e1xima para cortes no or\u00e7amento seria de R$ 47 bilh\u00f5es, incluindo gastos com programas sociais, que o governo quer preservar.<\/p>\n

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Na semana passada, o n\u00famero que estava pronto para ser anunciado previa um corte bem menor, entre R$ 16 bilh\u00f5es e R$ 18 bilh\u00f5es. Mas a avalia\u00e7\u00e3o foi de que esse contingenciamento n\u00e3o seria cr\u00edvel para mostrar uma trajet\u00f3ria de crescimento da meta fiscal.<\/p>\n

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Agora, para tentar passar a mensagem de que continua perseguindo o ajuste fiscal e a retomada do crescimento econ\u00f4mico, al\u00e9m do corte de R$ 24 bilh\u00f5es, o governo deve anunciar um pacote de medidas fiscais. Com viagem marcada para a China no domingo, 21, o ministro Nelson Barbosa pretende indicar um conjunto de medidas para sinalizar a revers\u00e3o do desequil\u00edbrio fiscal das contas p\u00fablicas no m\u00e9dio prazo. A estrat\u00e9gia tem como base a fixa\u00e7\u00e3o de um limite de teto para o gasto, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da meta fiscal flex\u00edvel para acomodar a flutua\u00e7\u00e3o de receitas que estavam na conta e que podem n\u00e3o ocorrer por raz\u00f5es fora do controle do governo.<\/p>\n

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Os ministros da Junta Or\u00e7ament\u00e1ria – que re\u00fane Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Sim\u00e3o (Planejamento), al\u00e9m de Barbosa – estiveram com a presidente Dilma Rousseff nessa quinta, 18, pela manh\u00e3. \u00c0 noite, ela os convocou novamente para que finalmente conseguissem “bater o martelo”. No dia anterior, eles j\u00e1 haviam se reunido para organizar a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta para a presidente.<\/p>\n

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Programas sociais<\/strong><\/p>\n

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Segundo interlocutores da presidente, as cr\u00edticas de que o corte \u00e9 menor que o esperado t\u00eam de ser combatidas com o discurso de que “o n\u00famero \u00e9 pequeno perto de outros anos, mas \u00e9 expressivo e forte por conta do or\u00e7amento enxuto”. A restri\u00e7\u00e3o em fazer cortes mais expressivos, de acordo com fontes do Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e9 para preservar o or\u00e7amento destinado aos programas sociais, bandeira considerada fundamental por Dilma. O governo tenta n\u00e3o mexer no programa Bolsa Fam\u00edlia, mas j\u00e1 tem claro que precisar\u00e1 cortar programas como o Ci\u00eancia Sem Fronteiras e o Pronatec.<\/p>\n

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Uma fonte da equipe econ\u00f4mica informou ao Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, que as despesas discricion\u00e1rias (que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias) ser\u00e3o menores que as de 2015 – o que apontar\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o maior este ano, j\u00e1 que o espa\u00e7o para o corte ficou mais reduzido em fun\u00e7\u00e3o do corte de R$ 80 bilh\u00f5es de 2015. Al\u00e9m da meta flex\u00edvel, ou banda fiscal, a proposta de reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 parte da estrat\u00e9gia do governo para convencer o mercado de que conseguir\u00e1 reverter o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no futuro.<\/p>\n

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“Tem de combinar a meta de resultado prim\u00e1rio com a meta de gastos”, disse um integrante da equipe econ\u00f4mica. Caso o teto de despesas seja furado, o modelo preparado pelo governo prev\u00ea o acionamento de cl\u00e1usulas autom\u00e1ticas de redu\u00e7\u00e3o do gasto com reajustes de servidores p\u00fablicos. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes, Carla Ara\u00fajo, T\u00e2nia Monteiro e Lorenna Rodrigues)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. 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