O Estado de S. Paulo<\/p>\n
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A \u201clua de mel\u201d dos governadores que assumem em janeiro deve ser mais curta do que de costume. Isso porque eles chegam com o desafio de equilibrar caixas esvaziados pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, principal tributo arrecadat\u00f3rio dos Estados. Lei sancionada em julho por Jair Bolsonaro imp\u00f4s limite entre 17% e 18% para a cobran\u00e7a da al\u00edquota \u2013 antes disso, ela podia superar 30%. Levantamento da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto no terceiro trimestre deste ano caiu 6,5%, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2021. Uma reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal nas contas estaduais j\u00e1 \u00e9 dada como certa para 2023, e o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilh\u00f5es. Estados j\u00e1 falam em rever investimentos, caso do Rio Grande do Sul, que perdeu R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Novos governadores assumem com o desafio de reduzir gastos e equilibrar Or\u00e7amento, esvaziado pela redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS; Ita\u00fa estima ajuste em at\u00e9 R$ 70 bilh\u00f5es<\/p>\n
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Sem um ajuste fiscal no pr\u00f3ximo mandato, as contas dos Estados correm o risco de voltar para o vermelho. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1.\u00ba de janeiro v\u00e3o assumir com uma incerteza grande em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, sobretudo depois da lei que estipulou um teto para a cobran\u00e7a do ICMS sobre itens considerados essenciais, como telecomunica\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel e energia el\u00e9trica.<\/p>\n
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O ICMS \u00e9 o principal tributo dos Estados. Em julho, uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro imp\u00f4s um limite entre 17% e 18% para a cobran\u00e7a da al\u00edquota \u2013 antes, chegava a superar 30%, dependendo do Estado e produto. Governadores questionam a medida e trabalham por uma compensa\u00e7\u00e3o no caso de queda na receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta um acordo sobre o tema, mas ainda n\u00e3o houve avan\u00e7os. Segundo o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda pode chegar a R$ 125 bilh\u00f5es em 12 meses.<\/p>\n
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Em 2023, uma reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal nas contas estaduais, com corte de gastos, j\u00e1 \u00e9 dada como certa. Nas proje\u00e7\u00f5es do Ita\u00fa, o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilh\u00f5es, para que o resultado prim\u00e1rio (aquele que n\u00e3o leva em conta o pagamento de juros) dos Estados fique em 0% do Produto Interno Bruto (PIB). Se nada for feito, os Estados podem ter um d\u00e9ficit de 0,7%. Em 2022, a previs\u00e3o \u00e9 de um super\u00e1vit de 0,5%.<\/p>\n
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\u201cOs Estados v\u00e3o perder receita pelo desempenho das commodities, pela desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, pela lei do ICMS\u201d, diz Pedro Schneider, economista do Ita\u00fa Unibanco. \u201cCom certeza, alguns Estados v\u00e3o sofrer mais do que outros.\u201d<\/p>\n
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O futuro das finan\u00e7as estaduais preocupa porque, n\u00e3o faz muito tempo, boa parte dos Estados enfrentou uma crise fiscal severa. Sal\u00e1rios de servidores foram atrasados, pagamentos de fornecedores, suspensos, e obras deixaram de ser conclu\u00eddas. Servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m foram afetados.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 poss\u00edvel que no in\u00edcio de mandato, chamado de \u2018lua de mel\u2019, haja uma tentativa por parte dos governos estaduais de recompor a sua receita de ICMS, seja por meio de novos tributos ou pela revis\u00e3o de regimes especiais\u201d, afirma Juliana Damasceno, economista da consultoria Tend\u00eancias.<\/p>\n
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Um levantamento da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o com o tributo somou R$ 174,061 bilh\u00f5es no terceiro trimestre deste ano, uma queda de 6,5% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica como a gente observou na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios Estados com dificuldade de pagamento, mas \u00e9 um cen\u00e1rio que traz uma preocupa\u00e7\u00e3o se nada for feito\u201d, diz Vilma Pinto, diretora da IFI. (O Estado de S. Paulo\/Luiz Guilherme Gerbelli e Ren\u00e9e Pereira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"