{"id":60459,"date":"2022-08-22T08:45:26","date_gmt":"2022-08-22T11:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=60459"},"modified":"2022-08-22T08:45:26","modified_gmt":"2022-08-22T11:45:26","slug":"sao-paulo-passa-a-apoiar-mudanca-do-icms-em-vez-de-reforma-ampla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/08\/22\/sao-paulo-passa-a-apoiar-mudanca-do-icms-em-vez-de-reforma-ampla\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo passa a apoiar mudan\u00e7a do ICMS em vez de reforma ampla"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estado mais rico do Brasil, S\u00e3o Paulo passou a defender uma reforma simplificada e r\u00e1pida das regras do ICMS, em vez de apostar nas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) amplas de altera\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio que tramitam atualmente no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como parte da nova estrat\u00e9gia, o governo paulista diz que aceita perder arrecada\u00e7\u00e3o no curt\u00edssimo prazo para permitir a migra\u00e7\u00e3o total da cobran\u00e7a do tributo \u2013 que deixaria de ser feita no lugar onde os produtos s\u00e3o fabricados (o conceito de origem) para acontecer onde eles s\u00e3o efetivamente consumidos (destino).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, e referendada pelo governador do Estado, Rodrigo Garcia, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ex-diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, onde acompanhou nos \u00faltimos cinco anos as dificuldades para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, Salto vem conversando, nas \u00faltimas semanas, com representantes de outros Estados sobre a proposta. Se o movimento ganhar for\u00e7a, representar\u00e1 uma guinada em rela\u00e7\u00e3o ao apoio dos Estados \u00e0 PEC 110, de reforma mais ampla em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e que j\u00e1 tinha recebido apoio dos governadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por mais de duas d\u00e9cadas, S\u00e3o Paulo foi uma for\u00e7a de resist\u00eancia, porque o Estado \u2013 que concentra o maior parque produtivo do Pa\u00eds \u2013 n\u00e3o aceitava perder arrecada\u00e7\u00e3o com a migra\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do ICMS. Ao Estad\u00e3o, Salto disse que uma solu\u00e7\u00e3o mais simples \u00e9 pragm\u00e1tica e necess\u00e1ria para o momento de acirramento da guerra fiscal. Para ele, essa \u00e9 a reforma poss\u00edvel e n\u00e3o d\u00e1 mais para ficar parado esperando pela reforma ideal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO ICMS passou dos limites em termos de confus\u00e3o e complexidade\u201d, afirmou. Segundo ele, a deteriora\u00e7\u00e3o do quadro macroecon\u00f4mico, em que o Brasil n\u00e3o consegue mais crescer, e o sistema tribut\u00e1rio \u201cbatendo pinos\u201d exigiriam pragmatismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8220;Pacto federativo&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio pondera que a conjuntura mudou numa velocidade tremenda depois que os Estados concordaram em apoiar uma reforma mais ampla. Um dos exemplos das mudan\u00e7as que impactaram os cofres estaduais foi o projeto que alterou a forma de tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Ele admite que o Estado poder\u00e1 perder receitas no curt\u00edssimo prazo, mas pondera que o efeito positivo da mudan\u00e7a no aumento do PIB acabar\u00e1 mais do que compensando logo em seguida a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cEssa seria a contribui\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo para o pacto federativo. Uma reforma que, efetivamente, possa gerar crescimento econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 louv\u00e1vel a iniciativa do Estado de S\u00e3o Paulo. O ICMS \u00e9 um imposto que, mesmo nas reformas tribut\u00e1rias atualmente discutidas no Congresso, que o substituem por impostos sobre valor agregado, coexistiria por muitos anos na transi\u00e7\u00e3o dos regimes\u201d, avalia Andr\u00e9 Horta, diretor institucional do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz) ao comentar a proposta de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO ICMS passou dos limites em termos de confus\u00e3o e complexidade\u201d, Felipe Salto, Secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O gatilho para S\u00e3o Paulo propor a discuss\u00e3o de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria focada apenas no ICMS foi disparado pelos projetos aprovados recentemente pelo Congresso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para diminuir a alta de pre\u00e7os e frear a infla\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, o governo federal negociou com o Congresso a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos que reduziram a al\u00edquota do tributo sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante da pol\u00eamica aberta com as altera\u00e7\u00f5es, foi formada uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, sob a condu\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar uma sa\u00edda para o ano que vem. Diversas decis\u00f5es judiciais tamb\u00e9m v\u00eam reduzindo o escopo arrecadat\u00f3rio do ICMS, um problema para o caixa dos Estados nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os governadores alegam que as novas leis ampliaram a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno do ICMS \u2013 que \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos regionais. Parte da sua arrecada\u00e7\u00e3o (25%) \u00e9 tamb\u00e9m compartilhada com os munic\u00edpios. Em 2021, os Estados arrecadaram R$ 659 bilh\u00f5es com o ICMS, o equivalente a 7,56% do Produto Interno Bruto, de acordo com c\u00e1lculos do Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ex-secret\u00e1rio de Fazenda e especialista na tributa\u00e7\u00e3o do ICMS, o diretor institucional do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Andr\u00e9 Horta, considera que aprimorar o ICMS traria benef\u00edcios para o Pa\u00eds, independentemente dos rumos que o Congresso tome no pr\u00f3ximo ano quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Guerra fiscal <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O emaranhado de regras do atual sistema tribut\u00e1rio provoca uma guerra fiscal entre os Estados, sobretudo por meio de al\u00edquotas interestaduais de cobran\u00e7a do ICMS. Essa guerra acaba, na pr\u00e1tica, inviabilizando a tributa\u00e7\u00e3o na origem e no destino com uma s\u00e9rie de manobras dos Estados para atrair investimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio de hoje, S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem de dar incentivo tribut\u00e1rio para n\u00e3o perder determinadas empresas e ind\u00fastrias, assim como os Estados menos industrializados. A complexidade do sistema tribut\u00e1rio faz o custo da produ\u00e7\u00e3o no Brasil ser muito mais alto do que em outros pa\u00edses, afirmam os governadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, explica que, para simplificar, n\u00e3o seria necess\u00e1rio criar um novo imposto. De acordo com ele, esse poderia ser um primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o de uma reforma mais ampla. \u201cMelhor avan\u00e7ar do que ficar parado\u201d, argumenta ele, diante dos problemas adicionais gerados com as mudan\u00e7as recentes do ICMS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um dos entraves para a reforma, mesmo com a nova proposta de S\u00e3o Paulo, ainda persistiria: a cria\u00e7\u00e3o de fundo de desenvolvimento regional com recursos para os Estados investirem em projetos. Como a reforma pressup\u00f5e o fim da guerra fiscal, os Estados mais pobres ter\u00e3o mais dificuldade para atrair investimentos via incentivos tribut\u00e1rios. Esse fundo teria de ter recursos aportados pela Uni\u00e3o. Pela proposta de S\u00e3o Paulo, os Estados teriam acesso aos recursos do fundo apresentando projetos de investimento. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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