{"id":59239,"date":"2022-06-28T08:42:54","date_gmt":"2022-06-28T11:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=59239"},"modified":"2022-06-28T08:42:54","modified_gmt":"2022-06-28T11:42:54","slug":"sao-paulo-e-goias-se-antecipam-e-cortam-icms-sobre-a-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/06\/28\/sao-paulo-e-goias-se-antecipam-e-cortam-icms-sobre-a-gasolina\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s se antecipam e cortam ICMS sobre a gasolina"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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Em linha com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os governos de S\u00e3o Paulo e de Goi\u00e1s anunciaram a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edveis. Em S\u00e3o Paulo, o tributo caiu de 25% para 18% e vale apenas para a gasolina. A expectativa do governador Rodrigo Garcia (PSDB) \u00e9 de queda de R$ 0,48 no pre\u00e7o do litro. Goi\u00e1s estendeu o corte da al\u00edquota para 17% tamb\u00e9m para outros combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o litro da gasolina fique R$ 0,85 mais barato e do etanol, R$ 0,38. O ICMS \u00e9 ponto de atrito entre governadores e Bolsonaro. Os Estados sustentam que a medida tira recursos de programas em diversas \u00e1reas. Os secret\u00e1rios de Fazenda discutir\u00e3o o tema hoje com o ministro Gilmar Mendes, do STF.<\/p>\n

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Os governos de S\u00e3o Paulo e de Goi\u00e1s anunciaram ontem a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS que incide sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, em linha com lei complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira que determinou um teto para o tributo estadual no caso de bens e produtos definidos como essenciais. O limite para a cobran\u00e7a do ICMS foi aprovado a contragosto dos Estados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o corte foi de 25% para 18% e vale apenas para a gasolina. A expectativa do governador Rodrigo Garcia \u00e9 de uma queda de R$ 0,48 no pre\u00e7o do litro vendido no Estado. Em mensagem postada numa rede social, ele falou em usar o Procon para fiscalizar os postos. \u201cO Procon vai ficar de olho se o ajuste vai chegar \u00e0 ponta da linha ou ficar no bolso dos postos de gasolina.\u201d<\/p>\n

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J\u00e1 Goi\u00e1s estendeu o corte da al\u00edquota \u2013 que caiu para 17% \u2013 tamb\u00e9m para outros combust\u00edveis e ainda para energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Em nota, o governo local projetou redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,85 no litro da gasolina e de R$ 0,38 no do etanol.<\/p>\n

 <\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o do ICMS se transformou em ponto de atrito entre os governadores e Bolsonaro. Preocupado com os efeitos que os reajustes da gasolina e do diesel podem ter na sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tem pressionado por uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e acusado os Estados de cobrar um tributo excessivo sobre os combust\u00edveis. Com o apoio de aliados, conseguiu aprovar no Congresso a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para o tributo. Depois, ao sancionar o projeto, vetou a previs\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o para os Estados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os governadores sustentam que a medida vai comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o, com preju\u00edzo para programas em diversas \u00e1reas. Goi\u00e1s diz que vai perder R$ 3 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Em S\u00e3o Paulo, o c\u00e1lculo do governador chega a R$ 4,4 bilh\u00f5es. Desse valor, segundo ele, 30% iriam para educa\u00e7\u00e3o e 12% para a sa\u00fade. \u201cVamos trabalhar bastante, usando o super\u00e1vit fiscal que tivemos no ano passado, para evitar neste ano alguma redu\u00e7\u00e3o de investimento. Mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que, a partir de 2023, se a situa\u00e7\u00e3o perdurar, vamos ter menos investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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Cis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo foi o primeiro a anunciar o corte do ICMS para se adequar ao teto fixado em lei, sem esperar pela conclus\u00e3o de media\u00e7\u00e3o que acontece no Supremo Tribunal Federal. Isso gerou mal-estar entre os Estados que buscavam uma sa\u00edda jur\u00eddica conjunta para a lei. A a\u00e7\u00e3o de Garcia, que tamb\u00e9m busca a reelei\u00e7\u00e3o, foi vista como de cunho eleitoreiro e abriu uma dissid\u00eancia entre os governadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os secret\u00e1rios de Fazenda estavam aguardando o resultado de reuni\u00e3o marcada para hoje com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Mendes \u00e9 relator de a\u00e7\u00e3o apresentada por Bolsonaro pedindo para que sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do ICMS incidente sobre combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, Procuradorias de 22 Estados entendem que os governadores precisariam enviar \u00e0s Assembleias projetos para fazer a mudan\u00e7a aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os Estados tamb\u00e9m buscam mudar a forma de cobran\u00e7a do ICMS da gasolina para um modelo de al\u00edquota ad rem (um valor fixo em reais sobre o litro). Ao fazer a mudan\u00e7a, S\u00e3o Paulo aplicou uma al\u00edquota chamada ad valorem, com base num porcentual sobre o pre\u00e7o. Para os cr\u00edticos, a mudan\u00e7a por decreto feita por Garcia representaria, na pr\u00e1tica, admitir a interfer\u00eancia federativa num tributo estadual.<\/p>\n

 <\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, defendeu a decis\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o imediata do ICMS. \u201cInformamos os nossos contribuintes sobre os efeitos da lei complementar federal aprovada e sancionada\u201d, disse. Segundo ele, S\u00e3o Paulo continua com a mesma estrat\u00e9gia de dialogar com o STF. \u201cVai ser muito importante para todos n\u00f3s. Tamb\u00e9m teremos reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz)\u201d. (O Estado de S. Paulo\/B\u00e1rbara Nascimento, Eduardo Laguna e Adriana Fernandes)<\/p>\n

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O Estado de S. Paulo   Em linha com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os governos de S\u00e3o Paulo e de Goi\u00e1s anunciaram a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edveis. Em S\u00e3o Paulo, o tributo caiu de 25% para 18% e vale apenas para a gasolina. 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