{"id":58773,"date":"2022-06-07T08:42:00","date_gmt":"2022-06-07T11:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=58773"},"modified":"2022-06-07T08:42:00","modified_gmt":"2022-06-07T11:42:00","slug":"governo-propoe-compensar-estados-para-zerar-icms-de-diesel-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/06\/07\/governo-propoe-compensar-estados-para-zerar-icms-de-diesel-e-gas\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e compensar Estados para zerar ICMS de diesel e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\u00a0 <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Proposta inclui ainda zerar al\u00edquotas federais sobre gasolina e etanol. Medida teria custo de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. Como forma de conter a explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em pleno ano eleitoral, Bolsonaro tamb\u00e9m prometeu que o governo federal bancar\u00e1 os Estados que se dispuserem a reduzir a zero a cobran\u00e7a de ICMS, tributo estadual que tamb\u00e9m onera o pre\u00e7o do diesel e do g\u00e1s de cozinha. Se aprovadas, as duas medidas valer\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro deste ano. O impacto pode chegar a R$ 50 bilh\u00f5es, conforme antecipou o Estad\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bolsonaro apresentou as medidas ao lado dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de mostrar compromisso do Congresso com as medidas. Ele come\u00e7ou a entrevista e a interrompeu para esperar pela chegada de ambos.<\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente busca a reelei\u00e7\u00e3o e faz press\u00e3o para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, amplie as medidas para combater a alta dos combust\u00edveis. O an\u00fancio veio depois de um ultimato do Centr\u00e3o a Bolsonaro de que era preciso agir r\u00e1pido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que foi apelidado de \u201cIt’s now ou never\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ter\u00e1 de ser aprovada pelo Congresso. A compensa\u00e7\u00e3o fica de fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A medida prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. At\u00e9 agora, o governo havia cortado esses impostos apenas do diesel. As fontes dos recursos ser\u00e3o as arrecada\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias obtidas pela Uni\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e3o ainda previstas no Or\u00e7amento, entre elas, ganhos com a venda da venda da Eletrobras.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bolsonaro, que realizou reuni\u00f5es na tarde de ontem com a c\u00fapula do governo, Lira e Pacheco, chamou uma coletiva de imprensa de \u00faltima hora para fazer o an\u00fancio. \u201cN\u00f3s sabemos o que vem acontecendo na quest\u00e3o dos combust\u00edveis, onde todos sofrem, em especial, os mais humildes\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Teto de 17%<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente pediu ao Congresso que trabalhe para aprovar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um teto do ICMS at\u00e9 17%. Hoje, esse porcentual varia conforme o Estado e \u00e9 cobrado em taxas bem maiores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m do limite aos combust\u00edveis, essa regra valeria ainda para custos de energia, transporte p\u00fablico e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e agora deve passar pelo Senado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Somente depois de aprovado esse projeto, \u00e9 que a PEC seria votada. \u201cN\u00e3o \u00e9 um subs\u00eddio, mas um recurso para garantir a redu\u00e7\u00e3o de impostos. \u00c9 uma transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria de recursos, para que os Estados possam transferir um peda\u00e7o do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o deles para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como a compensa\u00e7\u00e3o teria prazo para acabar, passaria a valer a regra do teto de 17%. \u201cDa mesma forma que h\u00e1 um teto de gastos, deve haver um teto de impostos\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os governadores t\u00eam evitado se comprometer com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS alegando perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. Durante a tarde de ontem, integrantes do F\u00f3rum de Governadores tentavam articular para hoje uma reuni\u00e3o com o presidente do Senado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Numa lista apresentada a lideran\u00e7as pol\u00edticas, o governo enumera pelo menos 11 pa\u00edses da Europa que optaram por reduzir os tributos sobre combust\u00edveis como forma de enfrentar o impacto da alta de pre\u00e7os de petr\u00f3leo na economia interna. Al\u00e9m disso, v\u00e1rias regi\u00f5es nos Estados Unidos, como Nova York, est\u00e3o suspendendo ou congelando a cobran\u00e7a de tributos que incidem sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

A estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o dos impostos foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reuni\u00e3o com Jair Bolsonaro na semana passada \u2013 na qual foi cobrado por Bolsonaro a dar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema no Brasil ainda esta semana.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na lista dos 11 pa\u00edses que cortaram tributos, est\u00e3o B\u00e9lgica, Alemanha, It\u00e1lia, Portugal e Reino Unido, entre outros. A Fran\u00e7a e a Espanha deram um subs\u00eddio, enquanto a Gr\u00e9cia adotou um pagamento direto \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Essa lista est\u00e1 sendo apresentada pela \u00e1rea econ\u00f4mica para mostrar a import\u00e2ncia de aprova\u00e7\u00e3o de projeto que desonera o ICMS.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aliados pol\u00edticos do presidente defenderam na reuni\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto de calamidade para suspender as regras fiscais e afastar restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral para poder gastar mais e conceder um subs\u00eddio ao diesel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Guedes e sua equipe passaram, ent\u00e3o, a desenhar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para compensar os Estados pela eventual perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS. Transportes p\u00fablicos tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos na compensa\u00e7\u00e3o durante as discuss\u00f5es feitas durante o fim de semana. A negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita num \u201ccombo\u201d com o projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre bens e servi\u00e7os essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s e transportes p\u00fablicos \u2013 j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e que agora est\u00e1 em debate no Senado. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes e Andr\u00e9 Borges)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\u00a0   Proposta inclui ainda zerar al\u00edquotas federais sobre gasolina e etanol. Medida teria custo de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es.   O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. 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