{"id":58677,"date":"2022-06-02T09:45:35","date_gmt":"2022-06-02T12:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=58677"},"modified":"2022-06-02T09:45:35","modified_gmt":"2022-06-02T12:45:35","slug":"governo-quer-quebrar-controle-estatal-sobre-dutos-para-baratear-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/06\/02\/governo-quer-quebrar-controle-estatal-sobre-dutos-para-baratear-combustivel\/","title":{"rendered":"Governo quer quebrar controle estatal sobre dutos para baratear combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a aprova\u00e7\u00e3o de medidas com potencial de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o governo discute com lideran\u00e7as aliadas do Congresso o envio de um projeto para abrir a Transpetro, bra\u00e7o da Petrobras que opera terminais e dutos, \u00e0 concorr\u00eancia. A proposta visa garantir “de fato” que refinarias, distribuidoras e importadores tenham acesso \u00e0 infraestrutura da Transpetro, que, na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo, tem grande ociosidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o apurou, o envio do texto est\u00e1 sendo discutido com o Congresso para ser inclu\u00eddo na ofensiva de vota\u00e7\u00e3o de projetos que podem ajudar a reduzir pre\u00e7os neste momento de alta da infla\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo. Entre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, est\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de um teto de 17% para al\u00edquota do ICMS de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s, telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Hoje, para uma empresa competir com alguma refinaria precisa colocar o combust\u00edvel no caminh\u00e3o ao inv\u00e9s de usar os dutos da Transpetro. Subsidi\u00e1ria integral da Petrobras, a Transpetro tem uma atua\u00e7\u00e3o voltada para log\u00edstica de transporte: dutos e terminais e transporte mar\u00edtimo. Conta com mais de 14 mil quil\u00f4metros de oleodutos e gasodutos, 47 terminais (20 terrestres e 27 aquavi\u00e1rios) e 55 navios.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo fontes a par das negocia\u00e7\u00f5es, a Transpetro tem obriga\u00e7\u00e3o em lei de ceder e compartilhar essa infraestrutura. Mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o o faz, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do governo. A inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 justamente for\u00e7ar esse movimento de uma maneira mais contundente. Para o convencimento dos parlamentares, integrantes do governo t\u00eam refor\u00e7ado que h\u00e1 trechos com ociosidade de 30% e em alguns dutos est\u00e1 acima de 50%.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em nota, a Transpetro disse seguir normas em rela\u00e7\u00e3o ao livre acesso a suas instala\u00e7\u00f5es e que sempre presta informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle. “Os interessados podem ainda recorrer \u00e0 ag\u00eancia reguladora em caso de negativa pelo operador, por\u00e9m nunca houve determina\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia obrigando a Transpetro a agir de forma distinta da que vem praticando, demonstrando o compromisso com a transpar\u00eancia e com as boas pr\u00e1ticas concorrenciais”, disse a estatal.<\/p>\n

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O projeto d\u00e1 mais instrumentos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) para que toda a cadeia \u2013 refinarias, distribuidoras e importadores \u2013 possa usar os dutos da Transpetro.<\/p>\n

 <\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o para compartilhamento \u00e9 muito gen\u00e9rica e a ANP s\u00f3 tem hoje duas ferramentas de puni\u00e7\u00e3o: multas irris\u00f3rias e cassar a licen\u00e7a da Petrobras, o que \u00e9 invi\u00e1vel.<\/p>\n

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O projeto em estudo traz os procedimentos e a maneira como esse compartilhamento deve ser feito, colocando regras transparentes e objetivas. No ano passado, o envio de uma medida provis\u00f3ria (MP) com essa proposta foi barrado pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, substitu\u00eddo no cargo pelo economista Adolfo Sachsida.<\/p>\n

 <\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

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Fontes ouvidas pelo Estad\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, calculam que, se esse projeto tivesse sido aprovado em outubro, quando o ex-ministro Bento n\u00e3o deixou prosperar, o pre\u00e7o de hoje diesel poderia estar cerca de R$ 0,30 a menos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa proposta foi inicialmente constru\u00edda pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia e, agora, conta com apoio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Nas conversas com o Congresso, um ponto tem sido ressaltado que esse projeto sozinho n\u00e3o resolve todo o problema de hoje, mas pode ajudar a reduzir os pre\u00e7os.<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que avalia o ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), Helder Queiroz, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, a medida em tese \u00e9 boa, mas, na pr\u00e1tica, \u201c\u00e9 nula\u201d diante da urg\u00eancia que o governo tem de reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c\u00c9 uma medida para o m\u00e9dio e longo prazo, por isso n\u00e3o seria suficiente para atender o que o governo almeja, que \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os mais baixos rapidamente\u201d, afirma Queiroz.<\/p>\n

 <\/p>\n

A refer\u00eancia do governo para o desenho da proposta tem sido a legisla\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. A \u00e1rea jur\u00eddica avalia que a proposta n\u00e3o pode ser enviada por meio de medida provis\u00f3ria. Seria preciso um projeto de lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo tamb\u00e9m quer enviar ao Congresso projeto que autoriza a venda dos contratos da Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo SA (PPSA), estatal respons\u00e1vel hoje pela gest\u00e3o dos contratos para a comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural produzidos nas \u00e1reas de partilha de produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. A empresa foi inclu\u00edda no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para in\u00edcio dos estudos de privatiza\u00e7\u00e3o das \u201cempresas e dos ativos sob a sua gest\u00e3o”. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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