{"id":57770,"date":"2022-04-26T08:52:00","date_gmt":"2022-04-26T11:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=57770"},"modified":"2022-04-26T08:52:00","modified_gmt":"2022-04-26T11:52:00","slug":"mercosul-projeto-estrategico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/04\/26\/mercosul-projeto-estrategico\/","title":{"rendered":"Mercosul: projeto estrat\u00e9gico"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos quatro anos, o Mercosul foi relegado a um perigoso segundo plano. Desde a campanha eleitoral, Paulo Guedes mostrou desinteresse pelo bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. J\u00e1 como ministro da Economia, declarou que o subgrupo n\u00e3o seria prioridade para o novo governo, com a justificativa de que era restritivo e deixava o Brasil prisioneiro de alian\u00e7as ideol\u00f3gicas. Mais recentemente, disse que o Mercosul n\u00e3o estava correspondendo \u00e0s expectativas e que o Brasil iria levar adiante planos para a moderniza\u00e7\u00e3o do grupo e que quem n\u00e3o estivesse de acordo que se retirasse. Nesta linha, o Brasil prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o de 20% da Tarifa Externa Comum (TEC), com forte oposi\u00e7\u00e3o da Argentina, e acabou reduzindo unilateralmente 10% da TEC para uma lista de 87% de produtos, mantendo fora o setor automotriz e o sucroalcooleiro. O Uruguai, no mesmo diapas\u00e3o, prop\u00f4s a flexibiliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para permitir que os pa\u00edses-membros pudessem avan\u00e7ar individualmente entendimentos para a conclus\u00e3o de acordos comerciais, com o apoio inicial de Paulo Guedes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, surge a informa\u00e7\u00e3o de que, \u00e0 revelia do Mercosul, o Brasil quer fazer novo corte na TEC. A ideia gerada no Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 reduzir em mais 10% as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de grande parte dos produtos transacionados com pa\u00edses de fora do bloco, sem o acordo dos parceiros do bloco, com a justificativa \u2013 sem sentido para a maioria dos produtos \u2013 de \u201cprote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas\u201d, no dizer oficial. Na realidade, o fim \u00e9 pol\u00edtico e tem que ver com as elei\u00e7\u00f5es de outubro: busca-se reduzir o pre\u00e7o dos produtos para tentar conter a subida da infla\u00e7\u00e3o, agravada pelas consequ\u00eancias da guerra na Ucr\u00e2nia. A medida ser\u00e1 in\u00f3cua, mas trar\u00e1 mais desgaste para o Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para quem n\u00e3o sabe, o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as medidas de pol\u00edtica comercial propostas s\u00f3 podem ser implementadas com o consenso de todos os pa\u00edses-membros e que a coordena\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es cabe aos Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. \u00c9 verdade que o Itamaraty, nos \u00faltimos anos, vem perdendo compet\u00eancia em \u00e1reas que tradicionalmente coordenava, como as negocia\u00e7\u00f5es comerciais e meio ambiente, por exemplo, mas n\u00e3o consta que o tratado que criou o Mercosul tenha sido alterado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o isolada do Minist\u00e9rio da Economia deve estar causando s\u00e9rio inc\u00f4modo ao Itamaraty n\u00e3o s\u00f3 pela descoordena\u00e7\u00e3o interna e, inclusive, com o setor privado, pelo descumprimento do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, mas sobretudo pelo fato de as autoridades econ\u00f4micas desconsiderarem os aspectos estrat\u00e9gicos do Mercosul para o Brasil. O Mercosul n\u00e3o \u00e9 apenas um acordo econ\u00f4mico e comercial, mas tem uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazos importante para os interesses do setor privado, em especial do industrial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Mercosul passa, nos dias que correm, por um per\u00edodo de grandes turbul\u00eancias e dificuldades. Embora abalado e sem perspectiva, a vontade pol\u00edtica que impulsionou a cria\u00e7\u00e3o do Mercosul em 1991 ainda est\u00e1 viva. O Mercosul, assim, n\u00e3o vai desaparecer, pois nenhum dos pa\u00edses-membros assumir\u00e1 o \u00f4nus pol\u00edtico de pedir sua dissolu\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 saber como o Mercosul poder\u00e1, nos pr\u00f3ximos anos, servir aos interesses de cada um de seus membros, se permanecer\u00e1 irrelevante ou se transformar\u00e1 numa alavanca para o progresso da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso do Brasil, o descaso com o Mercosul n\u00e3o ocorre por acaso. Ele se insere no quase total abandono das rela\u00e7\u00f5es do Brasil na Am\u00e9rica do Sul. Considera\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e falta de uma vis\u00e3o pragm\u00e1tica a respeito dos acontecimentos nos \u00faltimos anos no tocante ao lugar do Brasil no mundo, na pr\u00e1tica, isolaram o Pa\u00eds do seu entorno geogr\u00e1fico, uma de suas prioridades estrat\u00e9gicas, segundo a Pol\u00edtica Nacional de Defesa. Algumas decis\u00f5es podem ser vistas, mesmo, como contr\u00e1rias ao interesse brasileiro, como o fim da Unasul.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A guerra da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia inaugura uma nova era na geopol\u00edtica e na geoeconomia global. A tend\u00eancia \u00e9 o mundo ficar dividido entre o Ocidente e a Eur\u00e1sia (China e R\u00fassia). O governo dos EUA j\u00e1 est\u00e1 definindo pol\u00edticas comerciais restritivas para a China e para \u201cpa\u00edses pouco amigos\u201d, que mantiverem com\u00e9rcio e rela\u00e7\u00f5es com o outro lado. O fortalecimento do regionalismo dever\u00e1 ser uma das consequ\u00eancias da guerra. Com a redu\u00e7\u00e3o do ritmo da globaliza\u00e7\u00e3o e o novo \u00edmpeto de medidas restritivas e protecionistas, em decorr\u00eancia de medidas nacionalistas e de seguran\u00e7a, o Brasil deveria formular uma pol\u00edtica comercial ativa, inclusive com o estabelecimento de cadeias produtivas regionais e respeito ao meio ambiente. A Am\u00e9rica do Sul j\u00e1 forma uma \u00e1rea de livre-com\u00e9rcio com pouco aproveitamento de parte das empresas nacionais. A crescente presen\u00e7a da China na Am\u00e9rica do Sul, em concorr\u00eancia com produtos brasileiros, e o pouco interesse de empresas norteamericanas em desenvolver neg\u00f3cios e investir na regi\u00e3o s\u00e3o outros fatores que uma pol\u00edtica externa do novo governo dever\u00e1 levar em conta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Espera-se que o governo que vai se iniciar em 1.\u00ba de janeiro de 2023 leve em considera\u00e7\u00e3o esta realidade e coloque o Mercosul novamente como um projeto de grande valor estrat\u00e9gico e, por isso, uma prioridade para os interesses brasileiros, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Itamaraty. (O Estado de S. Paulo\/Rubens Barbosa, primeiro coordenador nacional do Mercosul, presidente do IRICE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; Nos \u00faltimos quatro anos, o Mercosul foi relegado a um perigoso segundo plano. 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