O Estado de S. Paulo
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\nA concess\u00e3o de um subs\u00eddio tempor\u00e1rio, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis meses, para tentar conter a alta dos combust\u00edveis no Brasil ganhou for\u00e7a como a solu\u00e7\u00e3o a ser adotada pelo governo em meio \u00e0 crise provocada pela disparada do petr\u00f3leo. Reuni\u00e3o realizada ontem no Pal\u00e1cio do Planalto terminou, por\u00e9m, sem um martelo batido. Segundo fontes do governo, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais c\u00e1lculos para a defini\u00e7\u00e3o de como esse subs\u00eddio ser\u00e1 concedido.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, al\u00e9m do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco<\/p>\n
Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma inseguran\u00e7a generalizada de investidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra proposta na mesa, a de um congelamento de pre\u00e7os. Por isso, a proposta de ado\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio direto acabou sendo considerada mais \u201cpalat\u00e1vel\u201d. Mesmo assim, fontes palacianas, que participaram da reuni\u00e3o, apontaram que as duas alternativas s\u00e3o ruins.<\/p>\n
De um lado o congelamento tira a credibilidade da Petrobras e geraria preju\u00edzo, e os administradores da empresa poderiam ser penalizados criminalmente. Por outro lado, o subs\u00eddio poderia fazer com o dinheiro para bancar o aporte desaparecesse rapidamente, sem grande impacto, por conta da alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria beneficiada, apesar do custo fiscal elevado da proposta.<\/p>\n
A ideia ainda \u00e9 de buscar um meio-termo. H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que a desonera\u00e7\u00e3o de tributos \u2013 especialmente o ICMS, proposta que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado \u2013 pode evitar altas mais frequentes, mas a proposta enfrenta resist\u00eancia dos governadores, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Petrobras, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e ministros pol\u00edticos defenderam a ado\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio. A proposta voltou a ganhar for\u00e7a por conta da repercuss\u00e3o negativa no mercado e no Congresso.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, Guedes se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 proposta de subs\u00eddio e insistiu que esse n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. O ministro da Economia se mostrou mais favor\u00e1vel ao congelamento de pre\u00e7os, juntando-se \u00e0s cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro aos lucros \u201cabusivos\u201d da Petrobras. Mais tarde, por\u00e9m, ele disse a jornalistas que n\u00e3o haver\u00e1 congelamento.<\/p>\n
De acordo com um outro ministro palaciano, est\u00e1 tudo em suspenso. \u201cO que d\u00e1 para dizer \u00e9 que a Economia ganhou tempo e conseguiu segurar, ao menos hoje (ontem), a implanta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio com o qual n\u00e3o concorda.\u201d Segundo ele, a queda de bra\u00e7o est\u00e1 grande, e provavelmente ser\u00e1 o pr\u00f3prio Bolsonaro que vai resolver.<\/p>\n
Entre os t\u00e9cnicos do governo, o ponto \u00e9 definir qual seria o desenho do subs\u00eddio e como implement\u00e1-lo sem riscos de grandes perdas.<\/p>\n
Uma das propostas seria fazer um subs\u00eddio no limite do ganho extraordin\u00e1rio em receitas com a alta do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Com o impasse em rela\u00e7\u00e3o ao tema, o Senado desencadeou uma estrat\u00e9gia para convencer o governo a n\u00e3o adotar. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes e Daniel Weterman)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"