{"id":56509,"date":"2022-02-25T08:32:28","date_gmt":"2022-02-25T11:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=56509"},"modified":"2022-02-25T08:32:28","modified_gmt":"2022-02-25T11:32:28","slug":"como-os-paises-lidam-com-a-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/02\/25\/como-os-paises-lidam-com-a-alta-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Como os pa\u00edses lidam com a alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia fez o petr\u00f3leo atingir durante o dia de ontem o patamar de US$ 105 o barril \u2013 acabou depois fechando o dia um pouco abaixo dos US$100. Isso fez com que os temores em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do combust\u00edveis, que se tornaram um problema em todo o mundo, aumentassem ainda mais. \u00c9 uma discuss\u00e3o que tem sido vista em muitos pa\u00edses: como fazer para conter os efeitos desse aumento para os consumidores?<\/p>\n

 <\/p>\n

No Brasil, alguns projetos est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso. Dois deles est\u00e3o prestes a serem votados no Senado \u2013 a vota\u00e7\u00e3o estava marcada para esta semana, mas acabou sendo adiada. Um deles cria uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O outro altera o modelo de cobran\u00e7a do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Seria uma tentativa de reduzir o impacto da alta da gasolina, do diesel e do g\u00e1s na vida das pessoas \u2013 um ponto especialmente sens\u00edvel para o presidente Jair Bolsonaro em um ano eleitoral.<\/p>\n

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Esse, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 um problema apenas brasileiro. Com o descasamento da oferta e da demanda de energia durante a pandemia \u2013 a produ\u00e7\u00e3o recuou no in\u00edcio da quarentena e n\u00e3o acompanhou a retomada da demanda, que aconteceu mais r\u00e1pido do que se previa \u2013, o pre\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 do petr\u00f3leo, mas de diversas fontes, explodiu. Assim, a energia se tornou um problema no mundo todo, e governos passaram a adotar medidas n\u00e3o muito tradicionais.<\/p>\n

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\u201cTemos visto economias de mercado enfrentando a crise com duas pol\u00edticas: tribut\u00e1ria e social. Os pa\u00edses est\u00e3o dando subs\u00eddio e reduzindo imposto ou mudando a metodologia de c\u00e1lculo do imposto\u201d, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).<\/p>\n

 <\/p>\n

Para tentar conter a alta dos pre\u00e7os, nos Estados Unidos, por exemplo, senadores democratas pedem a suspens\u00e3o do imposto federal sobre a gasolina at\u00e9 o fim do ano. No Jap\u00e3o, o governo est\u00e1 dando um subs\u00eddio para fornecedores de petr\u00f3leo n\u00e3o passarem os reajustes aos consumidores e tem inspecionado postos de combust\u00edveis para fiscalizar os valores que est\u00e3o sendo cobrados.<\/p>\n

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G\u00e1s<\/strong><\/p>\n

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Os pa\u00edses da Europa t\u00eam lan\u00e7ado m\u00e3o de medidas para segurar n\u00e3o s\u00f3 o reajuste da gasolina, mas principalmente o do g\u00e1s natural. Historicamente, o pre\u00e7o do g\u00e1s tem uma esp\u00e9cie de indexa\u00e7\u00e3o ao do petr\u00f3leo. Hoje, por\u00e9m, com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e diante do fato de o g\u00e1s ser considerado uma fonte de energia mais limpa que o petr\u00f3leo, seu pre\u00e7o tem avan\u00e7ado muito mais rapidamente. A crise entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, que amea\u00e7a o fornecimento de petr\u00f3leo, tamb\u00e9m pressionou ainda mais o pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para contornar o problema, a Pol\u00f4nia quer zerar o imposto sobre valor agregado (IVA) do g\u00e1s. O pa\u00eds j\u00e1 reduziu a al\u00edquota do tributo sobre combust\u00edveis de 23% para 8%. Na Fran\u00e7a, onde os protestos dos \u201ccoletes amarelos\u201d surgiram em 2018 ap\u00f3s um aumento no diesel, o pacote inclui a venda de energia pela estatal a pre\u00e7os inferiores ao de mercado. O presidente Emmanuel Macron, que enfrentar\u00e1 elei\u00e7\u00f5es em abril, tamb\u00e9m reduziu impostos da conta de energia e congelou o pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na \u00c1sia, a Tail\u00e2ndia diminuiu um imposto sobre combust\u00edvel em 50% e estabeleceu um limite de pre\u00e7o de 30 baht (R$ 4,70) para o litro do diesel. A diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o pago pelo consumidor e o do produto no mercado internacional \u00e9 bancada pelo Fundo Estatal de Petr\u00f3leo. H\u00e1, por\u00e9m, um problema. O fundo est\u00e1 recorrendo a empr\u00e9stimos para dar o subs\u00eddio, segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Nikkei.<\/p>\n

 <\/p>\n

O entrave na Tail\u00e2ndia \u00e9 apontado como uma dificuldade comum que os fundos de petr\u00f3leo costumam enfrentar. Estabelecidos com recursos provenientes de impostos do setor ou de dividendos pagos por petroleiras, os fundos destinam recursos para subsidiar o combust\u00edvel quando a cota\u00e7\u00e3o dispara no mercado internacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na an\u00e1lise da diretora do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) Val\u00e9ria Lima, n\u00e3o h\u00e1 casos de sucesso de fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o no mundo. Isso porque os fundos t\u00eam dificuldade de restringir os momentos em que os recursos ser\u00e3o usados. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para tentar segurar um aumento no petr\u00f3leo para sempre com o fundo. Ele precisa ser visto como algo tempor\u00e1rio. Caso contr\u00e1rio, o recurso acaba.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Para Val\u00e9ria, hoje, a sa\u00edda mais eficiente de curto prazo para a quest\u00e3o do combust\u00edvel seria adotar subs\u00eddios para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. A medida, diz ela, garante transpar\u00eancia e pode ser mais focada do que um imposto flex\u00edvel, cuja al\u00edquota reduz quando o petr\u00f3leo aumenta e beneficia tamb\u00e9m os mais ricos.<\/p>\n

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Tanto Val\u00e9ria quanto Adriano Pires veem na mudan\u00e7a no ICMS do combust\u00edvel em discuss\u00e3o uma boa alternativa para amenizar o problema. Hoje, a cobran\u00e7a utiliza um porcentual sobre o valor do pre\u00e7o, e n\u00e3o um valor fixo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para especialista, a medida mais eficiente a curto prazo seria oferecer subs\u00eddios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. (O Estado de S. Paulo\/Luciana Dyniewicz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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