{"id":56340,"date":"2022-02-18T08:33:01","date_gmt":"2022-02-18T11:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=56340"},"modified":"2022-02-18T08:33:01","modified_gmt":"2022-02-18T11:33:01","slug":"proconve-ibama-economia-e-montadoras-devem-ser-responsabilizados-por-veiculos-mais-poluentes-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/02\/18\/proconve-ibama-economia-e-montadoras-devem-ser-responsabilizados-por-veiculos-mais-poluentes-diz-mpf\/","title":{"rendered":"Proconve: Ibama, Economia e montadoras devem ser responsabilizados por ve\u00edculos mais poluentes, diz MPF"},"content":{"rendered":"<p><em>Portal EPBR<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Minist\u00e9rio da Economia (ME) e montadoras associadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) podem ser responsabilizados por danos ambientais causados por ve\u00edculos que ser\u00e3o colocados em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na semana passada, procuradores regionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciaram ilegalidade em a\u00e7\u00e3o do Ibama que prorrogou a validade de licen\u00e7as para ve\u00edculos fora dos novos limites de emiss\u00f5es do Proconve (Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atendendo a pedidos da ind\u00fastria automobil\u00edstica &#8211; que h\u00e1 pelo menos dois anos tenta mudar o calend\u00e1rio do programa -, o Ibama publicou, no dia 30 de dezembro do ano passado, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa prorrogando em tr\u00eas meses o prazo da adequa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves de passageiros e comerciais \u00e0 tecnologia Proconve L7.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pela Resolu\u00e7\u00e3o 492 de 2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a data-limite para as montadoras se adequarem era 31 de dezembro de 2021;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, ter\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022 para produzir e importar ve\u00edculos L6, e at\u00e9 30 de junho para comercializar;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A nova fase do Proconve estabelece limites de emiss\u00e3o mais rigorosos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 fase L6, adotada at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cNa pr\u00e1tica permitiu-se que carros n\u00e3o adequados aos novos padr\u00f5es fossem produzidos e vendidos at\u00e9 junho de 2022, quando o limite era mar\u00e7o\u201d, comenta o advogado H\u00e9lio Wicher Neto, consultor do Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o do MPF pede que a norma do Ibama seja anulada, e que os carros vendidos sejam mapeados para contabilizar os danos ao meio ambiente, com posterior cobran\u00e7a dos respons\u00e1veis &#8211; no caso, Ibama, Uni\u00e3o Federal (j\u00e1 que o pedido formal de prorroga\u00e7\u00e3o veio da Economia) e fabricantes de ve\u00edculos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o advogado, a a\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 uma forma tamb\u00e9m de pressionar as montadoras e evitar que um movimento semelhante aconte\u00e7a no final deste ano, quando est\u00e1 prevista a mudan\u00e7a de fase para os ve\u00edculos pesados &#8211; de P7 para P8.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cTr\u00eas meses pode parecer pouco, mas esses carros v\u00e3o ficar em circula\u00e7\u00e3o por cerca de 30 anos, com motores que deveriam estar limpos e que continuam com o modelo antigo, ou seja, mais poluentes\u201d, completa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Montadoras poderiam ter se antecipado, diz procurador<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Depois de tentativas no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e no pr\u00f3prio MPF, as montadoras recorreram \u00e0 Economia para prorroga\u00e7\u00e3o do chamado per\u00edodo de passagem, alegando \u201cmotivo de for\u00e7a maior decorrente da desestabiliza\u00e7\u00e3o das cadeias de fornecimento de componentes para o setor automotivo brasileiro\u201d provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O MPF, no entanto, entende que \u201ctal situa\u00e7\u00e3o nunca constituiu um obst\u00e1culo intranspon\u00edvel\u201d ou \u201cmotivo de for\u00e7a maior\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as montadoras n\u00e3o teriam comprovado a rela\u00e7\u00e3o da falta de componentes com o sistema de emiss\u00f5es dos motores, nem a extens\u00e3o, para cada fabricante, do impacto na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA informa\u00e7\u00e3o segundo a qual os estoques de ve\u00edculos L6 n\u00e3o finalizados at\u00e9 o final de 2021 chegariam a cerca de 20 mil unidades, conforme divulgou na m\u00eddia a Anfavea &#8211; e que foi aceita, sem qualquer questionamento, pelo Minist\u00e9rio da Economia e pelo Ibama (\u2026) n\u00e3o discrimina, por exemplo, qual a parcela desse total de ve\u00edculos que se atribui a cada uma das fabricantes\u201d, destaca o documento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o procurador Jos\u00e9 Leonidas Bellem de Lima, um dos autores da representa\u00e7\u00e3o e coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar (4CCR\/MPF), as fabricantes poderiam ter ajustado seu fluxo de produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a falta de insumos se arrastava desde o primeiro semestre de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAo inv\u00e9s de ter esses 20 mil carros na fase antiga, eles poderiam ter 20 mil carros na fase nova\u201d, disse \u00e0 epbr.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desvio de finalidade<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 na primeira inst\u00e2ncia e pode ser transformada em um inqu\u00e9rito ou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o jur\u00eddica vai al\u00e9m do dano \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. H\u00e1 tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de erros cometidos pelo Ibama. Por exemplo, a falta de compet\u00eancia para aumentar o prazo e o desvio de finalidade, uma vez que a atribui\u00e7\u00e3o do Ibama \u00e9 fazer medidas complementares, mas em conson\u00e2ncia com o calend\u00e1rio estabelecido pelo Conama\u201d, explica Lima.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O procurador afirma que apenas o Conama poderia alterar o calend\u00e1rio, e mesmo assim, n\u00e3o deveria, por ser um retrocesso ambiental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8220;Celeridade incomum&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do Ibama ocorreu dois dias antes da data prevista para a entrada em vigor da nova etapa para ve\u00edculos leves.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O MPF aponta que a celeridade incomum na tramita\u00e7\u00e3o dentro do Ibama &#8211; 30 horas entre o encaminhamento do pedido do ME e a edi\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa &#8211; n\u00e3o foi um \u201csenso de urg\u00eancia\u201d, mas uma a\u00e7\u00e3o premeditada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA tramita\u00e7\u00e3o a jato &#8211; incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de duas notas t\u00e9cnicas e um parecer jur\u00eddico em quest\u00e3o de poucas horas &#8211; sugere muito mais o car\u00e1ter premeditado e previamente ajustado dos atos ali encadeados, todos eles praticados somente para conferir \u00e0 medida final (a edi\u00e7\u00e3o Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 23\/2021) uma apar\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o e procedimentalidade\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procurada, a Anfavea disse, via assessoria de imprensa, n\u00e3o ter coment\u00e1rios sobre a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em nota, a associa\u00e7\u00e3o do setor automotivo garante que todas as montadoras j\u00e1 produzem ve\u00edculos L7 desde o final do ano passado e que n\u00e3o houve adiamento do Proconve.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cDesde o dia 1\u00ba de janeiro, s\u00f3 podem ser produzidos autom\u00f3veis e comerciais leves que se enquadrem na regra L7, exce\u00e7\u00e3o feita a algumas unidades L6 que terminaram o ano incompletas por falta de determinados componentes eletr\u00f4nicos. As autoridades competentes t\u00eam uma lista de unidades por montadora nessa condi\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 elas poder\u00e3o ser completadas at\u00e9 o final de mar\u00e7o (n\u00e3o julho)\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diz ainda que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de pedir mais prazo al\u00e9m desses tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sobre uma eventual posterga\u00e7\u00e3o da fase P8, a Anfavea afirma que \u201ca mudan\u00e7a de regra para pesados \u00e9 s\u00f3 no ano que vem, e provavelmente essa crise global dos semicondutores estar\u00e1 praticamente solucionada at\u00e9 l\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia respondeu que a solicita\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios deveria ser encaminhada \u00e0 Conjur do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). MMA e Ibama n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. (Portal EPBR\/Nayara Machado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portal EPBR &nbsp; Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Minist\u00e9rio da Economia (ME) e montadoras associadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) podem ser responsabilizados por danos ambientais causados por ve\u00edculos que ser\u00e3o colocados em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos meses. &nbsp; Na semana passada, procuradores regionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u2026 <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2022\/02\/18\/proconve-ibama-economia-e-montadoras-devem-ser-responsabilizados-por-veiculos-mais-poluentes-diz-mpf\/\">Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-56340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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