{"id":5363,"date":"2016-01-12T09:15:01","date_gmt":"2016-01-12T11:15:01","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=5363"},"modified":"2016-01-12T09:15:01","modified_gmt":"2016-01-12T11:15:01","slug":"governo-sinaliza-volta-a-concessao-de-subsidios-setoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/01\/12\/governo-sinaliza-volta-a-concessao-de-subsidios-setoriais\/","title":{"rendered":"Governo sinaliza volta \u00e0 concess\u00e3o de subs\u00eddios setoriais"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Apesar de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter assumido o cargo h\u00e1 menos de um m\u00eas com um discurso de continuidade do ajuste fiscal proposto por seu antecessor, Joaquim Levy, o governo j\u00e1 come\u00e7a a sinalizar que pode destravar os cadeados dos cofres p\u00fablicos e voltar a conceder subs\u00eddios setoriais. A estrat\u00e9gia, que contribuiu para a expans\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o at\u00e9 o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.<\/p>\n

Para as micro e pequenas empresas, a ajuda vir\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a juros bem mais baixos que os praticados pelo mercado, informou ontem o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O governo estuda ainda a edi\u00e7\u00e3o de um programa de renova\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos para estimular a ind\u00fastria automotiva. Entre as poss\u00edveis fontes que alimentariam um fundo de sustenta\u00e7\u00e3o do programa est\u00e3o recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em nota distribu\u00edda \u00e0 imprensa na noite de ontem, o Minist\u00e9rio da Fazenda negou, por\u00e9m, que esteja avaliando conceder subs\u00eddios. \u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda se comprometeu a avaliar as propostas (do setor automotivo), mas esclarece que n\u00e3o h\u00e1 no momento espa\u00e7o fiscal para nenhum tipo de projeto que implique em disp\u00eandio com subs\u00eddios ou equaliza\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu.<\/p>\n

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No caso das pequenas empresas, segundo Afif, como parte da estrat\u00e9gia de dar f\u00f4lego \u00e0 economia por meio da amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, o BNDES vai conceder empr\u00e9stimos para capital de giro com juros baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) \u2013 hoje em 7,5% ao ano \u2013, somados a um porcentual ainda a ser definido. De acordo com o presidente do Sebrae, a taxa final deve ficar pr\u00f3xima a 15% ao ano. Os juros de mercado ultrapassam os 60% ao ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

A decis\u00e3o, que deve ser inclu\u00edda no pacote de medidas que ser\u00e3o anunciadas at\u00e9 fevereiro pelo governo, teria o aval da Fazenda. A linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 voltada para companhias com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, com um poss\u00edvel limite de capta\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por empresa. O montante a ser liberado para os empr\u00e9stimos ser\u00e1 definido nas pr\u00f3ximas semanas e vai depender da capacidade de caixa do BNDES. Desde o ano passado, com a implementa\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, o banco de fomento teve sua atua\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 incerto, entretanto, o impacto que a nova linha de cr\u00e9dito trar\u00e1 para a economia. Dados do BNDES mostram que, at\u00e9 outubro de 2015, apesar de corresponderem a 96,8% do n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es, as micro e pequenas empresas foram respons\u00e1veis por 29,8% do volume de cr\u00e9dito concedido pelo banco.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00f5es com Barbosa e com o ministro do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, ontem, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que o programa de renova\u00e7\u00e3o de frota proposto pelo setor, pode contar, entre outras possibilidades, com subs\u00eddios do governo. Desde o in\u00edcio do ajuste fiscal, a gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff tem trabalhado na dire\u00e7\u00e3o oposta, cortando ajudas setoriais com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pela proposta, propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com mais de 20 anos que voluntariamente quiserem aderir ao programa receber\u00e3o um cr\u00e9dito para a compra de um modelo novo. O ve\u00edculo antigo ser\u00e1 desmontado e voltar\u00e1 a ser mat\u00e9ria\u00adprima para a ind\u00fastria. Segundo a Anfavea, 230 mil caminh\u00f5es, ou mais de 20% da frota dessa categoria no Pa\u00eds, t\u00eam mais de 30 anos de uso.<\/p>\n

 <\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 na fonte de recursos que formaria um fundo para bancar esse cr\u00e9dito. Moan foi questionado sobre a possibilidade de o fundo ser formado com recursos do governo, o que configuraria subs\u00eddio. \u201c\u00c9 uma possibilidade\u201d, respondeu, ressaltando que a proposta n\u00e3o prejudicaria o ajuste fiscal. \u201cO governo tem de analisar se o programa gera vendas incrementais de ve\u00edculos. Se ele gerar vendas incrementais de ve\u00edculos, estaremos criando tributos adicionais, a\u00ed temos uma chance melhor de criar um funding para esse programa\u201d, explicou. (O Estado de S. Paulo\/Bernardo Caram)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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