{"id":53000,"date":"2021-09-17T08:46:23","date_gmt":"2021-09-17T11:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=53000"},"modified":"2021-09-17T08:46:23","modified_gmt":"2021-09-17T11:46:23","slug":"importacao-de-carros-usados-entra-em-pauta-em-brasilia-e-pode-acontecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/09\/17\/importacao-de-carros-usados-entra-em-pauta-em-brasilia-e-pode-acontecer\/","title":{"rendered":"Importa\u00e7\u00e3o de carros usados entra em pauta em Bras\u00edlia e pode acontecer"},"content":{"rendered":"<p><em>Jornal do Carro\u00a0 <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A livre importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados \u00e9 o norte do Projeto de Lei 237\/2020, enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro do ano passado. Agora, ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia p\u00fablica, que aconteceu nesta semana, o PL fica mais pr\u00f3ximo de se tornar lei. O texto de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (Partido Novo, do Rio Grande do Sul) ainda precisa passar por outras sess\u00f5es na C\u00e2mara, al\u00e9m de Senado e, s\u00f3 ent\u00e3o, pelas m\u00e3os do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a proposta prev\u00ea que qualquer ve\u00edculo, independente do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, possa desembarcar no Brasil \u2013 e com a mesma taxa de impostos de modelos vendidos localmente. Nesse sentido, o Projeto de Lei exige que os respectivos ve\u00edculos atendam \u00e0s normas de seguran\u00e7a e emiss\u00f5es vigentes no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAo consumidor brasileiro fica permitida a importa\u00e7\u00e3o apenas de ve\u00edculos novos e, ainda assim, \u00e9 necess\u00e1rio que o comprador se submeta a uma s\u00e9rie de requisitos burocr\u00e1ticos para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de importa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, esses requisitos configuram uma barreira \u00e0 entrada de novos agentes, bem como um empecilho \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, de forma que os consumidores ficam dependentes de um c\u00edrculo restrito de grandes empresas importadoras\u201d, defende o deputado na justificativa do projeto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desde 1991<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda sem previs\u00e3o de pr\u00f3xima an\u00e1lise, o projeto quer mudar a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados no Brasil, institu\u00edda pela Portaria DECEX n\u00ba 8, de 1991, do, ent\u00e3o, Minist\u00e9rio da Fazenda. Cabe lembrar que, conforme a portaria MDIC n\u00ba 235, de 07\/12\/2006, fica autorizada, apenas, a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos antigos (com mais de 30 anos de fabrica\u00e7\u00e3o), prot\u00f3tipos e diplom\u00e1ticos. Estes, ali\u00e1s, precisam ter fins culturais ou de cole\u00e7\u00e3o. Ou seja, sem fins lucrativos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com Ervin Moretti, membro do conselho diretor do Fusca Clube do Brasil, a medida gera um grande impacto no setor. Todavia, ele n\u00e3o descarta o livre com\u00e9rcio que se faz necess\u00e1rio no Pa\u00eds. \u201cMinha posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definida. Mas precisa ser tudo muito bem analisado. Esse projeto precisa ser mexido. Est\u00e1 um pouco vago na parte de impostos. Afinal, cada Estado pratica o seu (imposto) e n\u00e3o se detalha as taxas de importa\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta. \u201cAcredito que n\u00f3s (dos clubes de carros antigos) devemos estar inseridos nessa discuss\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Montadoras s\u00e3o contra<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 para a Anfavea, associa\u00e7\u00e3o nacional das fabricantes de ve\u00edculos, a medida \u00e9 absurda. De acordo com o diretor t\u00e9cnico, Henry Joseph Jr, h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto. A come\u00e7ar pela legisla\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe as vendas desse tipo de ve\u00edculo por causa do acordo comercial que o Brasil tem com outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ou seja, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aprovar o projeto, mas mexer em outras leis e diretrizes. \u201cNenhum carro vai para a rua sem a homologa\u00e7\u00e3o do Denatran. Todos os ve\u00edculos que circulam precisam cumprir regras de seguran\u00e7a, polui\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica\u201d, lembra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para ele, \u201c(os importados) tratam-se de ve\u00edculos produzidos para outros mercados, que atendem a outras caracter\u00edsticas e regulamenta\u00e7\u00f5es. Sem contar que n\u00e3o atendem \u00e0s exig\u00eancias legais de marca\u00e7\u00e3o de chassis, vidros e motor. Isso, de certo modo, s\u00e3o inibidores de roubo e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O executivo tamb\u00e9m ressalta que o clima, a topografia e o combust\u00edvel s\u00e3o diferentes no Brasil, o que provocaria r\u00e1pida degrada\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, al\u00e9m de dificuldade em encontrar pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Lucros podem ser afetados no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isso tudo vai ao encontro aos bons lucros que a ind\u00fastria automotiva gera ao Brasil. Em 2019, o faturamento do setor foi de R$ 234 bilh\u00f5es. Deste total, R$ 79,1 bilh\u00f5es foram em tributos diretos. Afinal, o Brasil \u00e9 o 9\u00ba produtor mundial de ve\u00edculos e o 7\u00ba maior mercado do mundo na atualidade. Os dados s\u00e3o de 2020, aponta a Anfavea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEsses ve\u00edculos (usados com menos de 30 anos) n\u00e3o atendem mais \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e normas de seus pa\u00edses de origem e passam a ter pre\u00e7os bastante baixos, porque n\u00e3o resta outra alternativa sen\u00e3o o descarte. \u00c9 uma exporta\u00e7\u00e3o de lixo de primeiro mundo para pa\u00edses de terceiro mundo\u201d, sustenta Joseph. (Jornal do Carro\/Vagner Aquino)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jornal do Carro\u00a0 &nbsp; A livre importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados \u00e9 o norte do Projeto de Lei 237\/2020, enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro do ano passado. Agora, ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia p\u00fablica, que aconteceu nesta semana, o PL fica mais pr\u00f3ximo de se tornar lei. 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