{"id":51605,"date":"2021-07-19T08:17:47","date_gmt":"2021-07-19T11:17:47","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=51605"},"modified":"2021-07-19T08:17:47","modified_gmt":"2021-07-19T11:17:47","slug":"taxar-o-carbono-e-defensavel-mas-traz-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/07\/19\/taxar-o-carbono-e-defensavel-mas-traz-riscos\/","title":{"rendered":"Taxar o carbono \u00e9 defens\u00e1vel, mas traz riscos"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Precificar o carbono \u00e9 a maneira mais econ\u00f4mica de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas, para que funcione adequadamente, as emiss\u00f5es devem ser precificadas em todos os lugares. Em 14 de julho, a Comiss\u00e3o Europeia revelou seu plano para cobrar o que seria, de fato, uma tarifa sobre algumas importa\u00e7\u00f5es intensivas em carbono que, por terem sido produzidas fora da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao seu esquema de precifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ideia \u00e9 impedir que as empresas europeias reajam ao pre\u00e7o do carbono transferindo a produ\u00e7\u00e3o para partes do mundo onde possam poluir sem penalidades, mas tamb\u00e9m proteg\u00ea-las de serem prejudicadas por concorrentes de tais lugares e encorajar as empresas estrangeiras que querem vender para a Europa a ficarem mais verdes.<\/p>\n

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Existem boas raz\u00f5es para aplicar os pre\u00e7os do carbono \u00e0s importa\u00e7\u00f5es. Mas ser\u00e1 um problema descobrir como fazer isso sem causar um prejudicial ciclo de protecionismo.<\/p>\n

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Se os pre\u00e7os do carbono fossem globais, os custos de cumprir o Acordo de Paris sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas poderiam cair 79%, de acordo com o think-tank Environmental Defence Fund. As for\u00e7as de mercado encontrariam as maneiras mais baratas de reduzir as emiss\u00f5es.<\/p>\n

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No entanto, o mercado mundial de carbono \u00e9 um sonho imposs\u00edvel. (A China lan\u00e7ou ontem o maior sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es do mundo, mas as licen\u00e7as ser\u00e3o muito baratas.) As tarifas de carbono s\u00e3o uma medida alternativa.<\/p>\n

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Defensores do livre-com\u00e9rcio, como a The Economist, geralmente rejeitam as tarifas por princ\u00edpio. As importa\u00e7\u00f5es baratas trazem pre\u00e7os mais baixos, mais escolha, maior produtividade e incentivos para inova\u00e7\u00e3o. Empresas e trabalhadores sempre imploram por prote\u00e7\u00e3o contra concorrentes estrangeiros, alegando que empregos e lucros devem ser protegidos da concorr\u00eancia desleal do exterior. Os liberais respondem que os danos causados pela livre opera\u00e7\u00e3o dos mercados \u2013 o que os economistas chamam de \u201cexternalidades pecuni\u00e1rias\u201d \u2013 n\u00e3o justificam a interven\u00e7\u00e3o governamental, ao contr\u00e1rio de outros tipos de danos. \u201cA sociedade n\u00e3o admite aos competidores frustrados nenhum direito, legal ou moral, de imunidade contra esse tipo de sofrimento\u201d, escreveu John Stuart Mill em 1859, 16 anos ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o da The Economist, para se opor \u00e0s Leis dos Cereais, que proibiam a entrada de alimentos baratos na Gr\u00e3-bretanha, para o benef\u00edcio de seus propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n

 <\/p>\n

As tarifas sobre o carbono, no entanto, n\u00e3o seriam inerentemente protecionistas. Elas s\u00e3o uma tentativa de expandir o alcance das for\u00e7as de mercado, em vez de limit\u00e1-las. A oportunidade de poluir a atmosfera sem penalidades \u00e9, em si, uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio distorcido; ainda mais se ocorrer de forma desigual atrav\u00e9s das fronteiras. A preven\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um bem p\u00fablico global, o que significa que os cidad\u00e3os de todos os pa\u00edses t\u00eam interesse direto na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, onde quer que ocorram. A taxa\u00e7\u00e3o do carbono na fronteira deve, portanto, ser vista como um caso especial, e n\u00e3o como um precedente para o uso de tarifas como um porrete para impor regulamentos locais ou padr\u00f5es no exterior.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os problemas com as tarifas de carbono, portanto, n\u00e3o s\u00e3o morais ou econ\u00f4micos, mas pr\u00e1ticos e pol\u00edticos. Implementar a pol\u00edtica de maneira justa significaria determinar quanto carbono foi emitido na produ\u00e7\u00e3o de determinada importa\u00e7\u00e3o e em que medida os governos estrangeiros j\u00e1 tributaram essas emiss\u00f5es. Em 2018, a Comiss\u00e3o Europeia disse que isso seria \u201cclaramente incontrol\u00e1vel\u201d. Nada mudou muito desde ent\u00e3o.<\/p>\n

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O novo plano da Uni\u00e3o Europeia se aplica apenas a setores selecionados, que atualmente s\u00e3o protegidos por meio de subs\u00eddios. Os produtos envolvidos, como cimento e fertilizantes, s\u00e3o comuns. Mesmo assim, o plano se pauta em regras arbitr\u00e1rias. Nos pa\u00edses onde a intensidade de carbono dos processos do produtor estrangeiro n\u00e3o puder ser estimada, a produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada t\u00e3o suja quanto os piores 10% das empresas europeias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os produtores da Europa est\u00e3o esfregando as m\u00e3os com a perspectiva de ver os estrangeiros se afogando na papelada. Alguns membros do Parlamento Europeu est\u00e3o tentando alterar o plano para favorecer as empresas locais. John Kerry, emiss\u00e1rio americano para o clima, disse que os Estados Unidos tamb\u00e9m est\u00e3o analisando impostos de fronteira sobre o carbono. Isso \u00e9 indefens\u00e1vel, a menos que os Estados Unidos implementem um pre\u00e7o de carbono adequado em solo nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

O FMI tem uma ideia alternativa \u00e0s tarifas: um imposto m\u00ednimo sobre o carbono negociado globalmente que varie de acordo com o PIB. Mas n\u00e3o est\u00e1 claro se isso seria exequ\u00edvel. William Nordhaus, economista ambiental vencedor do Pr\u00eamio Nobel, acha que os pa\u00edses interessados deveriam formar um clube do clima dentro do qual o carbono seria precificado e, ent\u00e3o, simplesmente cobrar tarifas punitivas fixas dos pa\u00edses que se recusarem a aderir.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 quase poss\u00edvel imaginar um caminho bem-sucedido para um pre\u00e7o global do carbono que envolva tarifas. Mas qualquer plano desse tipo est\u00e1 repleto de riscos de protecionismo. Os governos devem agir com cuidado \u2013 e, ao mesmo tempo, reconhecer que n\u00e3o fixar um pre\u00e7o adequado para o carbono pode ser o maior perigo de todos. (O Estado de S. Paulo\/Tradu\u00e7\u00e3o de Renato Prelorenttzo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Precificar o carbono \u00e9 a maneira mais econ\u00f4mica de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas, para que funcione adequadamente, as emiss\u00f5es devem ser precificadas em todos os lugares. 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