{"id":51573,"date":"2021-07-16T08:37:41","date_gmt":"2021-07-16T11:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=51573"},"modified":"2021-07-16T08:37:41","modified_gmt":"2021-07-16T11:37:41","slug":"a-taxa-europeia-sobre-poluicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/07\/16\/a-taxa-europeia-sobre-poluicao\/","title":{"rendered":"A taxa europeia sobre polui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O agressivo plano ambiental europeu ter\u00e1 importantes implica\u00e7\u00f5es para a economia global, inclusive para o Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como mencionado na Coluna desta quinta-feira, a Uni\u00e3o Europeia divulgou um plano agressivo de abandono dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e de outras pr\u00e1ticas que implicam produ\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa. \u00c9 um programa cujos efeitos t\u00eam importantes implica\u00e7\u00f5es para a economia global, inclusive para o Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

O objetivo principal desse plano \u00e9 at\u00e9 2030 reduzir em 55% as emiss\u00f5es de CO2 e outros gases causadores do efeito estufa, tendo como base a situa\u00e7\u00e3o existente em 1990. Entre as decis\u00f5es, que ainda t\u00eam de ser sacramentadas pelos 27 pa\u00edses do bloco, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre as importa\u00e7\u00f5es de mercadorias cuja produ\u00e7\u00e3o for considerada poluidora. Com isso, pretende matar dois coelhos com uma s\u00f3 cajadada. Pretende impedir que mercadorias mais baratas produzidas sem os cuidados ambientais propostos fa\u00e7am concorr\u00eancia desleal ao produto europeu submetido a custos mais altos determinados por pol\u00edticas que tenham por objetivo alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono. E pretende, tamb\u00e9m, evitar que ind\u00fastrias europeias migrem para pa\u00edses cujo custo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 mais baixo porque n\u00e3o t\u00eam de se submeter a essas regras de preserva\u00e7\u00e3o ambiental mais r\u00edgidas \u2013 que aumentam seus custos.<\/p>\n

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O programa determina que, at\u00e9 2035, a Uni\u00e3o Europeia deixe de comercializar ve\u00edculos novos acionados a combust\u00edveis f\u00f3sseis. Alguns pa\u00edses j\u00e1 haviam tomado decis\u00f5es nessa dire\u00e7\u00e3o, embora tendo em vista prazos mais amplos. Agora, essa determina\u00e7\u00e3o tanto encurta como uniformiza a pol\u00edtica. Casado com essa medida, o plano institui pre\u00e7os propositalmente proibitivos para toda a atividade econ\u00f4mica (inclusive opera\u00e7\u00f5es de transportes) que continue usando gasolina, diesel, \u00f3leo combust\u00edvel ou querosene. Os avi\u00f5es e os navios n\u00e3o escapar\u00e3o das novas exig\u00eancias, o que obrigar\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o de suced\u00e2neos alternativos e sustent\u00e1veis para o querosene de avia\u00e7\u00e3o e para o \u00f3leo diesel para navega\u00e7\u00e3o. Embora essas decis\u00f5es se restrinjam \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, fica dif\u00edcil evitar que se estendam ao resto do mundo porque avi\u00f5es e navios t\u00eam de estar preparados para acessar aeroportos e portos da Europa.<\/p>\n

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Embora a motiva\u00e7\u00e3o declarada seja a observ\u00e2ncia do disposto no Acordo de Paris, a cobran\u00e7a unilateral de uma taxa de carbono sobre determinadas importa\u00e7\u00f5es tem not\u00f3rio vi\u00e9s protecionista e dever\u00e1 ser questionada internacionalmente. Seu principal impacto geopol\u00edtico ser\u00e1 sobre pa\u00edses em desenvolvimento, notadamente R\u00fassia e Turquia.<\/p>\n

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Os pa\u00edses do Leste Europeu est\u00e3o bem mais atrasados no processo de despolui\u00e7\u00e3o ambiental e, nas negocia\u00e7\u00f5es que come\u00e7am agora dentro do bloco, dever\u00e3o ser os mais relutantes em aceitar os novos padr\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

O principal setor que poder\u00e1 vir a ser prejudicado no Brasil \u00e9 o de produtos sider\u00fargicos. Uma das cr\u00edticas ao programa europeu \u00e9 a de que assume abordagem punitiva sem procurar ajudar pa\u00edses mais carentes a se enquadrar aos padr\u00f5es ambientais e, assim, ficar em condi\u00e7\u00f5es de reduzir suas emiss\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

No momento, a Uni\u00e3o Europeia se responsabiliza por 9% das emiss\u00f5es internacionais de g\u00e1s carb\u00f4nico. Parece pouca coisa, mas seu passivo acumulado \u00e9 enorme j\u00e1 que desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, no s\u00e9culo 18, vem despejando gases poluentes na atmosfera.<\/p>\n

 <\/p>\n

Questionamentos, protestos e esperneios em escala global contra esse plano j\u00e1 est\u00e3o previstos. Os pr\u00f3prios formuladores avisam que um dos seus objetivos \u00e9 induzir \u2013 quase for\u00e7adamente \u2013 outros pa\u00edses a se engajar o mais rapidamente poss\u00edvel nos esfor\u00e7os para descarbonizar o planeta.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas conv\u00e9m ter em conta que a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sozinha nessa guerra contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prepara seu pr\u00f3prio programa de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono em alguma coisa entre 40% e 43%, at\u00e9 2030, conforme informou nesta quinta-feira o New York Times. O Reino Unido, por sua vez, quer uma redu\u00e7\u00e3o de 78% at\u00e9 2035. E o governo da China, sob press\u00e3o, tamb\u00e9m se prepara para anunciar um plano desse tipo, cujo conte\u00fado e prazos ainda se desconhecem.<\/p>\n

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O discurso protecionista poder\u00e1 at\u00e9 ter algum alcance, mas tende a ser limitado uma vez que as grandes pot\u00eancias parecem afinadas nessa mat\u00e9ria. (O Estado de S. Paulo\/Celso Ming)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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