{"id":51423,"date":"2021-07-08T08:35:02","date_gmt":"2021-07-08T11:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=51423"},"modified":"2021-07-08T08:35:02","modified_gmt":"2021-07-08T11:35:02","slug":"como-enfrentar-a-crise-do-transporte-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/07\/08\/como-enfrentar-a-crise-do-transporte-urbano\/","title":{"rendered":"Como enfrentar a crise do transporte urbano"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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Tenho falado bastante sobre a crise financeira dos entes subnacionais, onde \u00e9 chocante como, no \u00faltimo mandato fechado (2015-2018) e ainda sem a desculpa da pandemia, o grupo estadual, isoladamente, acumulara um d\u00e9ficit \u201cor\u00e7ament\u00e1rio\u201d agregado (d\u00e9ficit total registrado nos balan\u00e7os) de R$ 72 bilh\u00f5es, algo inadmiss\u00edvel pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela qual, na pior hip\u00f3tese, o saldo acumulado em um mandato tem de zerar. D\u00e9ficits acumulados nesses per\u00edodos de quatro anos s\u00e3o sin\u00f4nimo de atrasados que se amontoam, gerando confus\u00e3o e preju\u00edzos para todos os lados, ou, na linguagem da \u00e1rea, \u201crestos a pagar\u201d expressivos que se acumulam. Ou seja, a novidade da LRF nesse particular foi que d\u00e9ficits podem ocorrer nos primeiros anos de um dado mandato, mas, no frigir dos ovos, saldos positivos t\u00eam de compensar os negativos. Tanto assim que alguns tribunais j\u00e1 avisaram aos atuais governadores que, em 2019-2022, tais desvios da lei n\u00e3o ser\u00e3o permitidos.<\/p>\n

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Acabo de discutir esse importante tema em mais um painel do F\u00f3rum Nacional, que hoje dirijo, com atores importantes desse agitado filme, como Guilherme Merc\u00eas, at\u00e9 recentemente secret\u00e1rio da Fazenda do Rio, que relatou um grande esfor\u00e7o que capitaneara para reduzir os vultosos restos a pagar herdados do mandato anterior, e com autoridades dos tribunais estaduais (veja em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=pzwtjdyag0o<\/a>).<\/p>\n

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Nos munic\u00edpios, a hist\u00f3ria \u00e9 um pouco diferente, mas principalmente porque sua capacidade de se refinanciar com a Uni\u00e3o \u00e9 bem menor. Assim, j\u00e1 t\u00eam de travar lutas frontais com os d\u00e9ficits potenciais logo no in\u00edcio dos mandatos. O que estourou h\u00e1 pouco de forma dram\u00e1tica nessa esfera foi a crise dos transportes urbanos, uma das principais responsabilidades dos munic\u00edpios. No caso, o estouro se deu principalmente por conta da pandemia, que derrubou a demanda pelo servi\u00e7o e exigiu mais espa\u00e7o na ocupa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n

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Tomando por base os dados da prefeitura do Rio de Janeiro, cujo caso andei estudando h\u00e1 algum tempo, os dados de 2016 mostram que os itens de maior peso no super-r\u00edgido gasto total s\u00e3o, pela ordem: 1) Outros Custeios Obrigat\u00f3rios (39%); 2) Pessoal Ativo (30%); 3) Inativos e Pensionistas (14%); 4) Outros Custeios Discricion\u00e1rios (11%); e 5) Investimentos, o \u201cprimo pobre\u201d (6%). Dentro do maior de todos os peda\u00e7os, o item 1, destaca-se o item Urbanismo, que engloba limpeza urbana, manuten\u00e7\u00e3o de logradouros e o citado transporte municipal.<\/p>\n

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Numa perspectiva de prazo mais longo, enquanto n\u00e3o se atacar a raiz do problema \u2013 a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013, a cada ano que passar os entes de maior peso \u2013 exatamente os mais atingidos pelo vendaval previdenci\u00e1rio \u2013 se ver\u00e3o diante de uma encruzilhada, pois a ado\u00e7\u00e3o da velha f\u00f3rmula (ou seja, fazer quase nada) vai empurr\u00e1-los na dire\u00e7\u00e3o de zerarem seus investimentos, algo que j\u00e1 vem acontecendo em v\u00e1rios entes, inclusive nos casos bem pr\u00f3ximos da maioria dos leitores deste jornal \u2013 os da Prefeitura da capital e de alguns de seus munic\u00edpios de maior peso. Isso ser\u00e1 obviamente um desastre, pois todos conhecem a import\u00e2ncia dos investimentos \u2013 especialmente em infraestrutura \u2013 para o bom desempenho do setor p\u00fablico de qualquer pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

O pior \u00e9 que a queda dos investimentos n\u00e3o tem sido capaz de impedir a gera\u00e7\u00e3o de altos d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios totais. Ou seja, mesmo considerando o refinanciamento de parcela relevante de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em adi\u00e7\u00e3o ao desinvestimento, que vem ocorrendo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as administra\u00e7\u00f5es enfrentam tamb\u00e9m aumentos pesados nas contas do \u201cpessoal ativo\u201d e das \u201coutras despesas correntes\u201d, al\u00e9m dos d\u00e9ficits previdenci\u00e1rios bem mais altos, para justificar t\u00e3o pesada deteriora\u00e7\u00e3o dos saldos totais, o que mostra que o problema \u00e9 bem maior do que se pensa.<\/p>\n

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Concluo com um alerta sobre o novo caso espec\u00edfico que est\u00e1 explodindo nas prefeituras de maior dimens\u00e3o, que \u00e9 a crise do transporte urbano, em que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para subs\u00eddios se tornou inevit\u00e1vel, conforme mat\u00e9rias em edi\u00e7\u00f5es recentes de jornais pelo Pa\u00eds afora. (O Estado de S. Paulo\/Raul Velloso, consultor econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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