{"id":51348,"date":"2021-07-05T08:24:29","date_gmt":"2021-07-05T11:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=51348"},"modified":"2021-07-05T08:24:29","modified_gmt":"2021-07-05T11:24:29","slug":"governo-avalia-concessao-de-bonus-para-incentivar-novas-contratacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/07\/05\/governo-avalia-concessao-de-bonus-para-incentivar-novas-contratacoes\/","title":{"rendered":"Governo avalia concess\u00e3o de b\u00f4nus para incentivar novas contrata\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O governo estuda pagar uma parte do sal\u00e1rio de trabalhadores de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos, por tempo determinado, para incentivar sua contrata\u00e7\u00e3o por empresas na retomada p\u00f3s-pandemia da covid19. O tema foi discutido na \u00faltima quinta-feira pelo deputado Christino \u00c1ureo (Progressistas-rj), relator da medida provis\u00f3ria que recriou o programa de manuten\u00e7\u00e3o de empregos na crise, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao Estad\u00e3o\/broadcast, \u00c1ureo afirmou que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 o governo pagar um b\u00f4nus, cujo valor ainda ser\u00e1 definido, diretamente ao trabalhador. J\u00e1 a empresa banc\u00e1ria o restante do sal\u00e1rio e recolheria os encargos (como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e FGTS) sobre essa parcela da remunera\u00e7\u00e3o. A soma do b\u00f4nus e do sal\u00e1rio precisaria ser, ao menos, equivalente ao piso nacional, hoje em R$ 1,1 mil.<\/p>\n

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A ideia de uma transfer\u00eancia direta substitui propostas anteriores de reduzir tributos cobrados pelas empresas sobre esses contratos. No fim de 2019, o governo chegou a propor ao Congresso o programa Emprego Verde e Amarelo, que desonerava, por exemplo, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios, mas a medida n\u00e3o vingou.<\/p>\n

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A proposta de desonera\u00e7\u00e3o chegou a ser retomada, mas o rumo do debate migrou para o pagamento direto aos trabalhadores. A discuss\u00e3o vem num momento de aumento na taxa de desemprego \u2013 tema que \u00e9 uma das cobran\u00e7as sobre o presidente Jair Bolsonaro, que pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o em 2022. S\u00e3o quase 14,8 milh\u00f5es de trabalhadores em busca de um emprego, segundo o IBGE.<\/p>\n

 <\/p>\n

O modelo de b\u00f4nus segue uma das premissas do pr\u00f3prio Benef\u00edcio Emergencial (BEM), pago a quem teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos durante a crise. Com o BEM, o governo bancou uma parte da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para evitar que eles fossem demitidos. Agora, o chamado B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) serviria como incentivo para que o profissional seja contratado.<\/p>\n

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Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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O texto final dever\u00e1 ter travas para evitar substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, isto \u00e9, que as companhias demitam funcion\u00e1rios hoje sob a CLT para contratar sob o novo desenho, mais barato.<\/p>\n

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O programa tamb\u00e9m ter\u00e1 um p\u00fablico definido: al\u00e9m da idade dos trabalhadores (18 a 29 anos ou mais de 55 anos), a previs\u00e3o \u00e9 incluir profissionais com remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo (equivalente hoje a R$ 1.650). A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do contrato seria de dois anos, segundo as discuss\u00f5es preliminares, com previs\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o deputado, o valor do b\u00f4nus depender\u00e1 da disponibilidade dentro do Or\u00e7amento. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutido como compatibilizar o programa com o teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o, diz o relator, \u00e9 que o programa seja implementado ainda este ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

O pagamento do b\u00f4nus \u00e9 um dos \u201cdegraus\u201d da pol\u00edtica que est\u00e1 sendo articulada pelo relator junto com os t\u00e9cnicos do governo. \u201cEstamos desenvolvendo um desenho em degraus, com uma rampa de supera\u00e7\u00e3o de desigualdade\u201d, afirma \u00c1ureo.<\/p>\n

 <\/p>\n

O deputado explica que o b\u00f4nus para complementar o sal\u00e1rio seria o \u201cBIP tipo 2\u201d. O \u201cBIP tipo1\u201d \u00e9 o b\u00f4nus que j\u00e1 tem sido propagado pelo ministro Paulo Guedes em suas apari\u00e7\u00f5es em p\u00fablico. A estrat\u00e9gia \u00e9 inclu\u00ed-lo tamb\u00e9m no texto j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

O BIP tipo 1 seria uma forma alternativa de inclus\u00e3o dos trabalhadores mais jovens, que receberiam treinamento no pr\u00f3prio local de trabalho (do ingl\u00eas, \u201con job training\u201d), mas sem v\u00ednculo formal de trabalho. Nesse modelo, o profissional teria a remunera\u00e7\u00e3o assegurada pelo valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo\/hora, hoje em R$ 5, com jornada m\u00e1xima de quatro horas di\u00e1rias. Metade da bolsa seria paga pela empresa, e a outra metade, pelo governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Guedes j\u00e1 citou diferentes valores, de R$ 275 ou R$ 300, como possibilidades para o pagamento do BIP tipo 1 pelo governo. \u00c1ureo afirma, por\u00e9m, que ainda n\u00e3o foi batido o martelo sobre quanto ser\u00e1 o b\u00f4nus exato.<\/p>\n

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H\u00e1 ainda outro bra\u00e7o dessa camada do programa, o B\u00f4nus de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ), cujo formato est\u00e1 em discuss\u00e3o. Segundo o relator, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se ser\u00e3o vagas previamente disponibilizadas (no \u00e2mbito do Sistema S, por exemplo) ou se haver\u00e1 um pagamento para que o pr\u00f3prio trabalhador busque um curso de qualifica\u00e7\u00e3o. A segunda alternativa \u00e9 considerada mais fr\u00e1gil para o controle de qualidade e do cumprimento de objetivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo \u00c1ureo, as empresas poder\u00e3o usar todas as ferramentas ao mesmo tempo. \u201cSe quiser, pode contratar nas tr\u00eas modalidades, BIP 1, BIP 2 e CLT\u201d, afirma. (O Estado de S. Paulo\/Idiana Tomazelli)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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