{"id":50845,"date":"2021-06-14T08:18:11","date_gmt":"2021-06-14T11:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=50845"},"modified":"2021-06-14T08:18:11","modified_gmt":"2021-06-14T11:18:11","slug":"um-novo-mercado-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/06\/14\/um-novo-mercado-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Um novo mercado de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Com a venda de refinarias e a expectativa de reforma tribut\u00e1ria, o setor de combust\u00edveis no Brasil passa por um momento importante, no qual dever\u00edamos discutir o seu futuro com serenidade e transpar\u00eancia. O mercado brasileiro \u00e9 complexo e diferente da grande maioria dos pa\u00edses, na medida em que tem de fazer gest\u00e3o de f\u00f3sseis e de biocombust\u00edveis. Diante dessa complexidade, algumas coisas precisariam ser olhadas com aten\u00e7\u00e3o em qualquer tentativa de mudan\u00e7a regulat\u00f3ria. Por que n\u00e3o existem players estrangeiros? Por que empresas estrangeiras tradicionais em refino n\u00e3o fizeram oferta pelas refinarias da Petrobr\u00e1s? Por que num mercado em que a escala \u00e9 essencial e mesmo fundamental, como no Brasil, temos baixa escala nas movimenta\u00e7\u00f5es dos combust\u00edveis? Por que nenhuma empresa privada investe na constru\u00e7\u00e3o de novos dutos?<\/p>\n

 <\/p>\n

Diante de tantos porqu\u00eas, temos desafios para atender \u00e0 oferta no horizonte decenal. \u00c9 projetado um gap de 29,1 bilh\u00e3o\/litros no ciclo diesel e de 17 bilh\u00f5es\/litros no ciclo Otto entre 2017 e 2027.<\/p>\n

 <\/p>\n

O setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis j\u00e1 teve a presen\u00e7a de grandes empresas privadas estrangeiras que, nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000, foram embora motivadas por regula\u00e7\u00e3o inadequada. Na \u00e9poca, em nome da concorr\u00eancia, foi permitido o registro de centenas de empresas no antigo Departamento Nacional de Combust\u00edveis (DNC), onde grande parte delas promoveu um aumento incontrol\u00e1vel da sonega\u00e7\u00e3o e da adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A nossa complexidade tribut\u00e1ria acaba por incentivar a sonega\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 27 legisla\u00e7\u00f5es de ICMS, uma para cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Para que tenhamos uma ideia, hoje o nosso etanol, que \u00e9 o passaporte para que o Brasil tenha um papel preponderante na agenda ambiental, tem 45% do seu volume comercializado atrav\u00e9s da sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Por isso, \u00e9 preciso empenho e entendimento para que a reforma tribut\u00e1ria adote a monofasia para a cobran\u00e7a do ICMS e Pis\/cofins. Como vender o nosso etanol pelo mundo com esse n\u00edvel de sonega\u00e7\u00e3o no mercado interno?<\/p>\n

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O mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis precisa de escala. Infelizmente, ainda hoje existem empresas que s\u00f3 sobrevivem por causa da sonega\u00e7\u00e3o e da adultera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos criar uma regula\u00e7\u00e3o que d\u00ea brechas para que empresas com o canto da sereia da concorr\u00eancia sobrevivam por meio de pr\u00e1ticas que, volto a repetir, s\u00f3 prejudicam o consumidor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estamos num momento muito esperado, dada a possibilidade de abertura total do mercado com a venda das refinarias da Petrobr\u00e1s. No entanto, a regula\u00e7\u00e3o deve ser adequada ao novo funcionamento do mercado de refino, de forma a torn\u00e1-lo atrativo aos investimentos. A nova regula\u00e7\u00e3o com a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias precisa estar comprometida com a modernidade e n\u00e3o voltar ao passado criando situa\u00e7\u00f5es em que empresas que n\u00e3o est\u00e3o comprometidas com o investimento, e sim, com sonega\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o, proliferem no mercado brasileiro. Para garantir a concorr\u00eancia \u00e9 preciso uma aproxima\u00e7\u00e3o maior entre a ANP, Cade, Secretarias da Fazenda Estaduais e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Se quisermos um mercado saud\u00e1vel, precisamos aumentar a escala dos players em todos os elos da cadeia. Com escala, haver\u00e1 aumento de investimentos em log\u00edstica. Esses tipos de investimentos reduzem os custos. A nossa log\u00edstica de transporte por dutos, de cabotagem<\/p>\n

 <\/p>\n

Futuro do setor de combust\u00edveis deve ser discutido com serenidade e transpar\u00eancia e, mesmo, de ferrovia \u00e9 ainda muito pequena para um mercado com o tamanho e a complexidade do brasileiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

As importa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um papel importante na contesta\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das refinarias locais. Mas, outra vez, ser\u00e1 preciso escala para constru\u00e7\u00e3o de terminais capazes de receber volumes relevantes para a importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outro fato que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de cada agente da cadeia (refinarias, distribuidoras, TRRS e posto revendedor). \u00c9 preciso tomar muito cuidado para n\u00e3o misturar as fun\u00e7\u00f5es entre os agentes, sob pena de desorganizar o setor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma regula\u00e7\u00e3o populista, sem uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria adequada, afasta os investidores. Um mercado competitivo exige estabilidade regulat\u00f3ria, paridade de pre\u00e7o com o mercado internacional, desinvestimento no refino e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel efetivar o plano estrat\u00e9gico para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, impulsionar as pol\u00edticas para os biocombust\u00edveis e termos papel de protagonistas na agenda ambiental. (O Estado de S. Paulo\/Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Com a venda de refinarias e a expectativa de reforma tribut\u00e1ria, o setor de combust\u00edveis no Brasil passa por um momento importante, no qual dever\u00edamos discutir o seu futuro com serenidade e transpar\u00eancia. 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