{"id":48692,"date":"2021-03-12T08:05:41","date_gmt":"2021-03-12T11:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=48692"},"modified":"2021-03-12T08:05:41","modified_gmt":"2021-03-12T11:05:41","slug":"governo-quer-fundo-de-amortecimento-para-conter-altas-nos-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/03\/12\/governo-quer-fundo-de-amortecimento-para-conter-altas-nos-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo quer “fundo de amortecimento” para conter altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Canal Rural\/Ag\u00eancia Estado <\/em><\/p>\n

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A proposta mais adiantada no governo federal para tentar amortecer os aumentos bruscos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cfundo de amortecimento\u201d, que ajude a controlar o pre\u00e7o da gasolina e do diesel, quando os reajustes chegam \u00e0s refinarias. A cria\u00e7\u00e3o do fundo deve ser feita por meio de um projeto de lei.<\/p>\n

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O governo j\u00e1 fez contas preliminares sobre o impacto efetivo que esse fundo teria nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Se for considerada a sua aplica\u00e7\u00e3o sobre o diesel e a gasolina, t\u00e9cnicos do governo que participam da elabora\u00e7\u00e3o do plano projetam uma queda de R$ 0,08 por litro para ambos os produtos. Se os recursos forem usados apenas sobre o diesel, no entanto, a queda efetiva projetada \u00e9 de at\u00e9 R$ 0,20 por litro. As estimativas s\u00e3o de que seria poss\u00edvel captar cerca de R$ 12 bilh\u00f5es por ano para alimentar esse fundo.<\/p>\n

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A ideia, que j\u00e1 vinha sendo defendida desde o in\u00edcio do ano passado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e que passou por equipes do governo do ex-presidente Michel Temer, nunca foi colocada em pr\u00e1tica. Segundo uma fonte que participa diretamente da elabora\u00e7\u00e3o do plano, por\u00e9m, trata-se hoje da medida mais acelerada para sair do papel.<\/p>\n

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O governo quer criar um instrumento que sirva para equalizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, nos momentos em que houver uma alta na cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Esse fundo seria abastecido com recursos de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais oriundas de petr\u00f3leo e g\u00e1s que s\u00e3o pagos ao governo federal.<\/p>\n

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O Brasil, apesar de importar combust\u00edvel refinado, \u00e9 um grande exportador de petr\u00f3leo e se beneficia do valor do barril quando o d\u00f3lar sobe. A ideia \u00e9 criar um \u201cpre\u00e7o limite\u201d que funcione como um gatilho desses pre\u00e7os. Quando o barril atingir determinado valor acima do estabelecido, o governo passaria a alimentar esse fundo com os recursos extras que entrarem com suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo conseguiria dar uma resposta efetiva para amortecer o pre\u00e7o do combust\u00edvel na bomba, sem ter nenhuma interfer\u00eancia no custo do produto para o mercado.<\/p>\n

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O assunto \u00e9 discutido por um grupo de trabalho formado pela Casa Civil da Presid\u00eancia, envolvendo os minist\u00e9rios de Minas e Energia, Economia e Infraestrutura.<\/p>\n

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Sexto reajuste nos combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

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Na \u00faltima segunda feira, a Petrobras anunciou mais um reajuste de combust\u00edveis em suas refinarias, o sexto no ano. A partir desta ter\u00e7a, a gasolina ficou 9,2% mais cara e o \u00f3leo diesel, 5,5%. Com mais esse aumento, as altas acumuladas no ano s\u00e3o de 54% e 42%, respectivamente, segundo c\u00e1lculo do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep).<\/p>\n

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O encarecimento dos combust\u00edveis da Petrobr\u00e1s levou o presidente Jair Bolsonaro a entrar em rota de colis\u00e3o com Roberto Castello Branco, presidente da estatal, no dia 19 de fevereiro. Ap\u00f3s o an\u00fancio do quarto aumento do diesel no ano, Bolsonaro demitiu o executivo pelas redes sociais. Desde ent\u00e3o, mais dois reajustes foram anunciados pela estatal, ainda sob a gest\u00e3o de Castello Branco.<\/p>\n

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O governo tem analisado a possibilidade de reduzir o porcentual de biodiesel que mistura \u00e0 gasolina e diesel. Isso ajudaria a reduzir o pre\u00e7o do produto. A ideia, por\u00e9m, n\u00e3o conta com grande apoio, porque afetaria ainda mais a ind\u00fastria nacional, al\u00e9m de ter efeito direto na piora das emiss\u00f5es de gases. (Canal Rural\/Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Canal Rural\/Ag\u00eancia Estado   A proposta mais adiantada no governo federal para tentar amortecer os aumentos bruscos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cfundo de amortecimento\u201d, que ajude a controlar o pre\u00e7o da gasolina e do diesel, quando os reajustes chegam \u00e0s refinarias. 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