{"id":48686,"date":"2021-03-12T08:03:55","date_gmt":"2021-03-12T11:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=48686"},"modified":"2021-03-12T08:03:55","modified_gmt":"2021-03-12T11:03:55","slug":"em-votacao-simbolica-senado-aprova-projeto-que-institui-pagamento-proporcional-de-pedagios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/03\/12\/em-votacao-simbolica-senado-aprova-projeto-que-institui-pagamento-proporcional-de-pedagios\/","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, Senado aprova projeto que institui pagamento proporcional de ped\u00e1gios"},"content":{"rendered":"<p><em>Di\u00e1rio do Transporte<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira, 10 de mar\u00e7o de 2021, o projeto que autoriza que o motorista pague o ped\u00e1gio proporcional ao trecho que utilizar na rodovia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O sistema de ped\u00e1gios no Brasil ainda \u00e9 fixo, e os ve\u00edculos pagam tarifas ao passar por cabines situadas em locais espec\u00edficos, independente do trecho que tenham percorrido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O sistema \u201cfree-flow\u201d, de livre passagem em ped\u00e1gios, opera com a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica autom\u00e1tica dos usu\u00e1rios e dispensa a necessidade de pra\u00e7as f\u00edsicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com esse sistema os ve\u00edculos circulam sem interrup\u00e7\u00e3o, o que traz vantagens operacionais e mais seguran\u00e7a. V\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 implantaram esse sistema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O PLC 8\/2013 foi apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) em 2011, quando ocupava cadeira de deputado federal. Originalmente sua proposta previa a isen\u00e7\u00e3o total de ped\u00e1gio para as pessoas que moram ou trabalham perto das pra\u00e7as fixas de ped\u00e1gio. Amin justificava na \u00e9poca que a pol\u00edtica de concess\u00e3o de rodovias gerou uma \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das cidades localizadas pr\u00f3ximas \u00e0s pra\u00e7as onde se cobra a taxa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s relatoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o texto agora volta para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Somente em caso de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 que seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, para ent\u00e3o se tornar lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em sua relatoria o senador Jayme Campos apresentou um substitutivo ao PL, onde achou mais coerente criar condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a por meio de sistemas de livre passagem, sem pra\u00e7as de ped\u00e1gio e com bloqueio vi\u00e1rio eletr\u00f4nico. O Sistema free-flow (fluxo livre, em ingl\u00eas) permite pagamentos mais justos ao permitir a cobran\u00e7a pelo uso proporcional da via.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO objetivo maior desse projeto \u00e9 eliminar a cobran\u00e7a exacerbada dos usu\u00e1rios das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pra\u00e7a de ped\u00e1gio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional ao deslocamento realizado\u201d, ressalta Jayme Campos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O substitutivo determina que caber\u00e1 ao Poder Executivo regulamentar o sistema de livre passagem.\u00a0 J\u00e1 para os contratos de concess\u00e3o de rodovias e vias urbanas em que n\u00e3o seja poss\u00edvel implementar o sistema free-flow, a regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de prever a celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo viabilizando, assim, a concess\u00e3o de benef\u00edcios tarif\u00e1rios a usu\u00e1rios frequentes. Os benef\u00edcios seriam compensados por abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de explora\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O sistema free-flow opera por meio de p\u00f3rticos nas rodovias que identificam os ve\u00edculos de forma autom\u00e1tica e eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Identificados por Radiofrequ\u00eancia (RFID) ou por c\u00e2mera de Reconhecimento \u00d3ptico de Caracteres (OCR), o texto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) estabele\u00e7a quais ser\u00e3o os meios t\u00e9cnicos, de uso obrigat\u00f3rio, para garantir a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O CTB tamb\u00e9m ser\u00e1 alterado, segundo o substitutivo, para prever como infra\u00e7\u00e3o grave, sujeita a multa, o n\u00e3o pagamento da cobran\u00e7a pelo uso de vias urbanas. O c\u00f3digo atualmente cita apenas o uso de rodovias. \u201cIsso garante maior efetividade e abrang\u00eancia \u00e0 nova infra\u00e7\u00e3o prevista, uma vez que n\u00e3o somente as rodovias podem ser pedagiadas, mas sim qualquer via urbana\u201d, explica o senador Campos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desta forma, a pol\u00eamica proposta de instalar ped\u00e1gios nas cidades como forma de reduzir o excesso de tr\u00e1fego, conter a emiss\u00e3o de poluentes e diminuir os acidentes, passa a ser legalmente poss\u00edvel, como j\u00e1 ocorre em cidades como Londres. (Di\u00e1rio do Transporte\/Alexandre Pelegi)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Di\u00e1rio do Transporte &nbsp; Foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira, 10 de mar\u00e7o de 2021, o projeto que autoriza que o motorista pague o ped\u00e1gio proporcional ao trecho que utilizar na rodovia. &nbsp; O sistema de ped\u00e1gios no Brasil ainda \u00e9 fixo, e os ve\u00edculos pagam tarifas ao passar por cabines situadas em locais espec\u00edficos,\u2026 <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/03\/12\/em-votacao-simbolica-senado-aprova-projeto-que-institui-pagamento-proporcional-de-pedagios\/\">Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-48686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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