{"id":47906,"date":"2021-02-08T08:06:33","date_gmt":"2021-02-08T11:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=47906"},"modified":"2021-02-08T08:06:33","modified_gmt":"2021-02-08T11:06:33","slug":"bolsonaro-quer-icms-fixo-sobre-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/02\/08\/bolsonaro-quer-icms-fixo-sobre-combustivel\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer ICMS fixo sobre combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Preocupado em atender os caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro disse que enviar\u00e1 ao Congresso projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre o diesel. Os Estados s\u00e3o contra a medida. O governador de SP, Jo\u00e3o Doria (PSDB), afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel que o presidente da Rep\u00fablica queira vulnerabilizar o equil\u00edbrio fiscal dos Estados\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a insatisfa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros com o custo do diesel, o presidente Jair Bolsonaro convocou coletiva de imprensa ontem para fazer a mesma promessa de um ano atr\u00e1s: enviar um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combust\u00edveis para dar mais previsibilidade aos motoristas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Hoje, o ICMS \u00e9 cobrado como um porcentual do valor do combust\u00edvel no momento da venda no posto. O valor na bomba \u00e9 maior que nas refinarias. Ou seja, os Estados conseguem uma arrecada\u00e7\u00e3o maior sempre que o valor do combust\u00edvel sobe. Se passar para o valor fixo, os governos estaduais s\u00f3 ter\u00e3o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o quando houver aumento do consumo. Al\u00e9m disso, Bolsonaro defende que o imposto seja cobrado nas refinarias e n\u00e3o nas bombas, o que tamb\u00e9m tem impacto no valor da arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores com o tributo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ICMS cobrado atualmente varia de 12% a 25%, dependendo do Estado, sendo a m\u00e9dia, 16%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 formado por uma s\u00e9rie de componentes. As refinarias imp\u00f5em um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o pre\u00e7o de custo e o lucro. Tamb\u00e9m h\u00e1 incid\u00eancia de tributos federais e estaduais. O consumidor final est\u00e1 na \u00faltima ponta dessa cadeia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bolsonaro deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com ministros e com o presidente da Petrobr\u00e1s, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos pre\u00e7os de combust\u00edveis no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s pretendemos \u00e9 ultimar um estudo e, caso seja vi\u00e1vel, seja juridicamente poss\u00edvel, n\u00f3s apresentaremos ainda na pr\u00f3xima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o pre\u00e7o do combust\u00edvel nas refinarias ou um valor fixo para o \u00e1lcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse porcentual ou esse valor fixo ser\u00e3o as respectivas assembleias legislativas\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Previsibilidade<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bolsonaro afirmou que a mudan\u00e7a n\u00e3o ter\u00e1 impacto aos cofres estaduais. \u201cCreio que n\u00e3o v\u00e1 haver impacto no montante arrecadado por governadores. Haver\u00e1 previsibilidade. Quem vai definir o quanto ser\u00e1 cobrado de ICMS ser\u00e1 a assembleia legislativa de cada Estado. N\u00e3o vai haver interfer\u00eancia naquilo que \u00e9 cobrado pelos governadores\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na semana passada, a Petrobr\u00e1s anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta de Bolsonaro j\u00e1 tinha sido discutida pelo governo Michel Temer como uma das medidas para acabar com a greve dos caminhoneiros em maio de 2018, mas n\u00e3o prosperou. H\u00e1 um ano, no dia 2 de fevereiro, Bolsonaro escreveu no Twitter que ia encaminhar uma proposta ao Congresso para que o valor do ICMS fosse fixo por litro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), a mudan\u00e7a na forma como o ICMS \u00e9 cobrado n\u00e3o tem impacto imediato sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis porque os Estados, caso aceitem a proposta, devem estabelecer al\u00edquotas que mantenham a arrecada\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, apesar de desejar zerar os impostos federais sobre os combust\u00edveis, a lei obriga que qualquer desonera\u00e7\u00e3o exige uma compensa\u00e7\u00e3o de valor na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Guedes, por\u00e9m, sugeriu que poderia compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o com o crescimento da economia. \u201cEstudamos que a compensa\u00e7\u00e3o, inclusive, seja ao contr\u00e1rio. Se a economia crescer e a arrecada\u00e7\u00e3o subir, eu reduzo (o imposto). Vamos tirar o Estado do cangote do povo.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente refor\u00e7ou que o governo em hip\u00f3tese alguma far\u00e1 qualquer interfer\u00eancia na pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobr\u00e1s. \u201cJamais controlaremos os pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s. A empresa est\u00e1 inserida no contexto internacional e a respeitamos\u201d, afirmou. \u201cInterfer\u00eancia na Petrobr\u00e1s existia em passado bem pr\u00f3ximo, quando havia indica\u00e7\u00f5es de diretores. E n\u00f3s conhecemos o Petrol\u00e3o. Nossa pol\u00edtica, sim, \u00e9 de n\u00e3o interferir. Tanto \u00e9 que o ministro das Minas e Energia indicou Castello Branco para a Petrobr\u00e1s e ele teve liberdade para escolher seus diretores\u201d. (O Estado de S. Paulo\/Eduardo Rodrigues, Emilly Behnke e Fabr\u00edcio de Castro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; Preocupado em atender os caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro disse que enviar\u00e1 ao Congresso projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre o diesel. Os Estados s\u00e3o contra a medida. 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