{"id":47717,"date":"2021-02-01T08:41:51","date_gmt":"2021-02-01T11:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=47717"},"modified":"2021-02-01T08:41:51","modified_gmt":"2021-02-01T11:41:51","slug":"para-agradar-a-caminhoneiros-governo-pode-limitar-beneficio-de-carros-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2021\/02\/01\/para-agradar-a-caminhoneiros-governo-pode-limitar-beneficio-de-carros-para-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Para agradar a caminhoneiros, governo pode limitar benef\u00edcio de carros para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica estuda limitar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici\u00eancia e acabar com ren\u00fancias tribut\u00e1rias para o setor petroqu\u00edmico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o com eventual redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel no bolso dos caminhoneiros.<\/p>\n

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Nos \u00faltimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as amea\u00e7as de paralisa\u00e7\u00e3o a partir de segunda-feira. O Pal\u00e1cio do Planalto tem urg\u00eancia para atender \u00e0 demanda da categoria e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o do diesel. Para isso, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 debru\u00e7ada em atacar isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que poderiam ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor, como prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/p>\n

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A ideia \u00e9 estipular um limite para o valor do carro na compra com isen\u00e7\u00e3o do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS. Para o tributo estadual, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 70 mil. Para o IPI, n\u00e3o h\u00e1 limite de valor. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, h\u00e1 uma \u201cind\u00fastria\u201d especializada em burlar as regras para garantir a compra de carros mais caros com o benef\u00edcio.<\/p>\n

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Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no pre\u00e7o de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Anfavea (a associa\u00e7\u00e3o das montadoras) indica que a venda de carros para esse p\u00fablico representa 8% do total de ve\u00edculos vendidos no Pa\u00eds e vem crescendo nos \u00faltimos cinco anos. Procurada, a entidade n\u00e3o se pronunciou sobre o estudo do governo.<\/p>\n

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Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros tem algum tipo de defici\u00eancia que pode servir como justificativa para a isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra do autom\u00f3vel. S\u00e3o quase 70 doen\u00e7as eleg\u00edveis para o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, como h\u00e9rnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.<\/p>\n

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Em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 houve tentativa de limitar esse benef\u00edcio. Decreto que entrou em vigor no in\u00edcio do ano restringia a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) \u00e0s pessoas com defici\u00eancias severas, que exijam adapta\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos. Na \u00faltima semana, por\u00e9m, a Justi\u00e7a paulista concedeu liminar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que questionava a mudan\u00e7a.<\/p>\n

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Qu\u00edmicas<\/strong><\/p>\n

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Outra medida \u00e9 acabar com o regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), que garante incentivos para a ind\u00fastria petroqu\u00edmica. O governo j\u00e1 tentou no passado acabar com o incentivo, mas n\u00e3o conseguiu barrar o lobby contr\u00e1rio no Congresso. O Reiq foi criado em 2013 com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor qu\u00edmico por meio da desonera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre a compra de mat\u00e9rias-primas petroqu\u00edmicas b\u00e1sicas.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Abiquim (que representa a ind\u00fastria qu\u00edmica) informa que estudo feito h\u00e1 dois anos pela entidade e a consultoria LCA indicou que o fim do benef\u00edcio representaria alta de custo para toda a cadeia e poderia gerar retra\u00e7\u00e3o de demanda de R$ 2,2 bilh\u00f5es, recuo de R$ 7,5 bilh\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, de R$ 2,5 bilh\u00f5es de valor adicionado e de 60 mil empregos.<\/p>\n

 <\/p>\n

A entidade ressalta que a medida ocorreria num momento em que o setor opera com 72% de sua capacidade e alta nos pre\u00e7os de produtos importados \u201cEm termos pr\u00e1ticos, existe o risco de fechamento de in\u00fameras plantas fabris, desest\u00edmulo \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es e impacto direto na manuten\u00e7\u00e3o de empregos e na competitividade da ind\u00fastria\u201d, diz.<\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros importante grupo de apoio e tem se mostrado sens\u00edvel \u00e0s demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) zerou o imposto de importa\u00e7\u00e3o de pneus para ve\u00edculos de carga. A categoria ainda foi inclu\u00edda no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesta semana, a Petrobr\u00e1s reajustou o diesel em 4,4%, ou R$ 0,09 a mais por litro, o que aumentou as amea\u00e7as de greve. Bolsonaro fez apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisa\u00e7\u00e3o. Ele confirmou a inten\u00e7\u00e3o de reduzir tributos, mas ressaltou que \u201cn\u00e3o \u00e9 uma conta f\u00e1cil de ser feita\u201d. Uma redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins teria impacto de R$ 800 milh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes e Cleide Silva)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   A equipe econ\u00f4mica estuda limitar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici\u00eancia e acabar com ren\u00fancias tribut\u00e1rias para o setor petroqu\u00edmico. 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