{"id":45118,"date":"2020-09-28T09:47:32","date_gmt":"2020-09-28T12:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=45118"},"modified":"2020-09-28T09:47:32","modified_gmt":"2020-09-28T12:47:32","slug":"como-garantir-seguranca-viaria-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2020\/09\/28\/como-garantir-seguranca-viaria-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Como garantir seguran\u00e7a vi\u00e1ria de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo\/Summit Mobilidade<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S\u00f3 em 2019, mais de 30 mil pessoas morreram v\u00edtimas de acidente de tr\u00e2nsito no Brasil, segundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dessa forma, a inseguran\u00e7a nas ruas \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos que impedem as pessoas com defici\u00eancia de se deslocar pelos centros urbanos, sendo agravada sobretudo pelos problemas de acessibilidade presentes em quase todas as cidades brasileiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Acessibilidade, segundo a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, significa: \u201cPossibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a e autonomia, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo um artigo do advogado Adonis Laquale, a acessibilidade visa garantir a autonomia e a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras que impedem o exerc\u00edcio pleno de direitos por parte das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entretanto, o que se v\u00ea, na pr\u00e1tica, \u00e9 muito diferente do que prev\u00ea a lei. Quando se fala em mobilidade, as barreiras urban\u00edsticas e arquitet\u00f4nicas s\u00e3o as mais evidentes. Cal\u00e7adas desniveladas e sem rebaixamentos, mobili\u00e1rio urbano inadequado, inexist\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora para deficientes auditivos, inexist\u00eancia de piso t\u00e1til para deficientes visuais, aus\u00eancia de rampas e falta de vagas em estacionamento s\u00e3o alguns dos problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia nas cidades do Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desenho universal <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para diminuir as barreiras f\u00edsicas que existem atualmente, \u00e9 importante que projetos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos sigam a Lei de Acessibilidade e atendam \u00e0s normas de acessibilidade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e os princ\u00edpios do desenho universal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI), \u201cdesenho universal \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, artefatos e produtos que visam atender, simultaneamente, todas as pessoas, com diferentes caracter\u00edsticas antropom\u00e9tricas e sensoriais, de forma aut\u00f4noma, segura e confort\u00e1vel, constituindo-se nos elementos ou solu\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a acessibilidade\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Laquale, o desenho universal \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais poss\u00edvel diante dos problemas de acessibilidade no Brasil. \u201cFavorece n\u00e3o apenas as pessoas que possuem algum tipo de defici\u00eancia, que ter\u00e3o novas oportunidades de conviver em um ambiente mais acess\u00edvel, mas o pr\u00f3prio empreendedor do projeto, seja ele Poder P\u00fablico ou n\u00e3o, tendo em vista a n\u00e3o necessidade de, no futuro, ser obrigado a adaptar o local ou o servi\u00e7o, pois j\u00e1 estar\u00e1 devidamente acess\u00edvel a quem possa ser \u00fatil\u201d, explicou ele.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Barreiras do transporte\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A LBI determina que o conceito de desenho universal seja inserido na concep\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o de projetos de transporte. Al\u00e9m disso, assentos reservados para deficientes e seus acompanhantes, bem como elevadores e rampas para acesso de cadeirantes, s\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em ve\u00edculos de transporte coletivo e esta\u00e7\u00f5es de embarque.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Laquale, o Brasil possui uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia da inclus\u00e3o social das pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. Entretanto, falta a verdadeira aplica\u00e7\u00e3o dessas normas tanto pelo Poder P\u00fablico quanto pela sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA acessibilidade \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio para a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras sociais, que impedem o pleno exerc\u00edcio de direitos por parte das pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 atrav\u00e9s da acessibilidade que tal grupo de indiv\u00edduos se insere na sociedade em suas diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, trabalho e lazer\u201d, disse o advogado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Brasil tem 16 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia visual, auditiva, motora ou intelectual\/mental. Somando as 29 milh\u00f5es pessoas com 65 anos ou mais, s\u00e3o 45 milh\u00f5es de brasileiros que necessitam da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a qualidade de vida Fonte: IBGE. (O Estado de S. Paulo\/Summit Mobilidade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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