{"id":44311,"date":"2020-08-20T08:51:03","date_gmt":"2020-08-20T11:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=44311"},"modified":"2020-08-20T08:51:03","modified_gmt":"2020-08-20T11:51:03","slug":"votacao-do-projeto-que-aumenta-validade-da-carteira-de-motorista-e-adiada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2020\/08\/20\/votacao-do-projeto-que-aumenta-validade-da-carteira-de-motorista-e-adiada-no-senado\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do projeto que aumenta validade da carteira de motorista \u00e9 adiada no Senado"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Foi retirado de pauta o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267\/2019). A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (18). Por 39 votos a 31, por\u00e9m, os senadores decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Houve tamb\u00e9m uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os senadores n\u00e3o entraram em consenso sobre a vota\u00e7\u00e3o remota do projeto, que faz uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB \u2013 Lei 9.503, de 1997). V\u00e1rios senadores afirmaram que n\u00e3o houve tempo para o debate da mat\u00e9ria no Senado, al\u00e9m de o projeto n\u00e3o ser urgente e n\u00e3o ter consenso entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Outros senadores cobraram a vota\u00e7\u00e3o, como parte de um acordo, e apontaram que o projeto ajuda a modernizar a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admitiu o impasse e decidiu colocar a retirada da mat\u00e9ria para a decis\u00e3o do Plen\u00e1rio. Davi disse que sempre tenta organizar a pauta com base na concilia\u00e7\u00e3o entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Segundo Davi, a pauta foi comunicada aos partidos h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas. Ele ainda afirmou entender as diverg\u00eancias como naturais, disse confiar no entendimento entre os senadores e destacou que busca atender a todos os partidos.<\/p>\n

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“Mesmo buscando acordo e entendimento, a unanimidade \u00e0s vezes \u00e9 imposs\u00edvel. Sempre tentei e continuarei tentando buscar a harmonia na prioriza\u00e7\u00e3o das agendas”, declarou Davi.<\/p>\n

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Mortes no tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o projeto n\u00e3o tem urg\u00eancia, ainda mais no meio de uma pandemia, e n\u00e3o conta com o consenso entre as lideran\u00e7as. Para o senador, algumas das altera\u00e7\u00f5es propostas no projeto poder\u00e3o representar um agravamento da viol\u00eancia e da falta de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, sem contar \u201ca institucionaliza\u00e7\u00e3o da impunidade e o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n

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Randolfe citou como exemplo o artigo que diminui a puni\u00e7\u00e3o a quem for flagrado a mais de 50% do limite de velocidade da via. Para o senador, trata-se de um indevido est\u00edmulo \u00e0 impunidade. Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o, acrescentou Randolfe, \u00e9 o fato de o projeto \u201cexpor as nossas crian\u00e7as e adolescentes a um risco elevad\u00edssimo, ao diminuir as balizas para autoriza\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos escolares\u201d. Conforme Randolfe, cerca de 60% das infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o cometidas por apenas 5% dos motoristas, demonstrando que as altera\u00e7\u00f5es propostas beneficiariam apenas uma pequena parcela dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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“Esse projeto \u00e9 uma viol\u00eancia contra todos os brasileiros. S\u00f3 no ano passado, 40 mil brasileiros perderam a vida no tr\u00e2nsito” – registrou o senador, que chegou a apresentar um requerimento para a retirada da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Hospitais<\/strong><\/p>\n

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Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA) e Styvenson Valentin (Podemos-RN) tamb\u00e9m pediram que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada. Styvenson afirmou ver com apreens\u00e3o as mudan\u00e7as propostas pelo projeto. O senador Major Olimpio (PSL-SP) declarou n\u00e3o ver urg\u00eancia na proposta e lamentou o fato de mais uma vez o Senado atuar como \u201ccasa carimbadora\u201d – j\u00e1 que n\u00e3o foi aceita nenhuma emenda. Ele disse que a retirada do projeto poderia permitir um debate mais profundo sobre o tema.<\/p>\n

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“\u00c9 um projeto que vai fazer m\u00e9dia com a popula\u00e7\u00e3o, por causa da pontua\u00e7\u00e3o na carteira. Vai ter mais sangue nas ruas e nas estradas”, lamentou o senador, que teve uma emenda rejeitada pelo relator.<\/p>\n

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Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a flexibiliza\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 exagerada e justificaria o pedido de retirada de pauta. Ele apontou que os especialistas no assunto n\u00e3o foram ouvidos. Segundo o senador, o Senado \u00e9 \u201ca casa da maturidade\u201d e precisa levar em conta a vida de milh\u00f5es de brasileiros – entre mortos, feridos, familiares de v\u00edtimas do tr\u00e2nsito e pessoas prejudicadas diante do alto n\u00famero de leitos hospitalares ocupados pelas v\u00edtimas e dos gastos p\u00fablicos e preju\u00edzos econ\u00f4micos provocados por esses acidentes.<\/p>\n

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“O ideal \u00e9 que esse assunto seja discutido presencialmente. Ao discutir dessa forma, com essas limita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o estaremos produzindo uma boa legisla\u00e7\u00e3o” – argumentou Alvaro Dias.<\/p>\n

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) observou que \u00e9 preciso evitar a lota\u00e7\u00e3o dos hospitais, especialmente em tempos de pandemia. Boa parte do atendimento nas emerg\u00eancias \u00e9 voltado para as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, ressaltou. Com uma legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito mais branda, como a proposta, a tend\u00eancia \u00e9 o aumento no n\u00famero de acidentados, tornando ainda mais dif\u00edcil o combate \u00e0 covid-19, disse o senador.<\/p>\n

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Burocracia<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 o senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR) afirmou que o projeto \u00e9 \u201cmerit\u00f3rio e oportuno\u201d. A seu ver, as puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas dos \u00faltimos anos terminaram por \u201cengessar demais\u201d a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Ele pediu mais medidas contra a burocratiza\u00e7\u00e3o, para deixar \u201co Brasil mais Brasil para os brasileiros\u201d.<\/p>\n

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Pela lideran\u00e7a do governo, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu que o projeto fosse votado. Segundo Rodrigues, a mat\u00e9ria atende aos anseios do povo brasileiro, ao flexibilizar regras para o motorista profissional. Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Marcelo Castro (MDB-PI) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. De acordo com Castro, as altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara foram positivas para o texto.<\/p>\n

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Na mesma linha, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) disse que o projeto ajuda a modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e colabora com o motorista profissional. Em sua opini\u00e3o, a mat\u00e9ria \u201cdialoga com o interesse dos brasileiros\u201d, j\u00e1 que torna mais acess\u00edvel a carteira de motorista.<\/p>\n

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“A mat\u00e9ria vai desburocratizar e tornar mais barato para o motorista ter a sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

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Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disponibilizou seu relat\u00f3rio no site do Senado. Segundo Ciro Nogueira,\u00a0 moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 muito importante. Ele destacou a amplia\u00e7\u00e3o da validade da habilita\u00e7\u00e3o para 10 anos, como regra geral. Para o senador, quanto mais for reduzida a burocracia \u201cque sobrecarrega os ombros dos cidad\u00e3os comuns, mais reduziremos o custo Brasil, com reflexos positivos no crescimento e no emprego\u201d.<\/p>\n

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“Ap\u00f3s quase 23 anos da aprova\u00e7\u00e3o do CTB, s\u00e3o necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es a esse diploma, em fun\u00e7\u00e3o das r\u00e1pidas mudan\u00e7as que acontecem no tr\u00e2nsito”, argumentou o relator.<\/p>\n

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Segundo Ciro Nogueira, outro ponto de grande import\u00e2ncia \u00e9 o uso obrigat\u00f3rio das cadeirinhas infantis, que passa a fazer parte do texto do CTB e n\u00e3o mais apenas de normas infralegais, como \u00e9 atualmente. O relator fez apenas ajustes redacionais no texto. Ele informou que foram apresentadas 101 emendas, mas apenas uma foi acatada – considerada emenda de reda\u00e7\u00e3o. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a emenda deixa claro que a cadeirinha deve ser usada por crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos com base em sua altura e seu peso. A reda\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara citava apenas a idade e a altura.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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Entre outras mudan\u00e7as promovidas pelo projeto, a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) passa a ter validade de dez anos para condutores com at\u00e9 50 anos de idade. Hoje, a regra geral \u00e9 de cinco anos de validade. A proposta tamb\u00e9m estabelece cinco anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade; e tr\u00eas anos para condutores com 70 anos de idade ou mais.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto determina ainda que os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental sejam realizados por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos examinadores, com a titula\u00e7\u00e3o de especialista em medicina do tr\u00e1fego ou em psicologia de tr\u00e2nsito, respectivamente. H\u00e1, ainda, regras mais brandas para a reten\u00e7\u00e3o da carteira e para exames toxicol\u00f3gicos. (Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Senado   Foi retirado de pauta o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267\/2019). A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (18). Por 39 votos a 31, por\u00e9m, os senadores decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. 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A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (18). Por 39 votos a 31, por\u00e9m, os senadores decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. 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