{"id":44153,"date":"2020-08-13T08:40:24","date_gmt":"2020-08-13T11:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=44153"},"modified":"2020-08-13T08:40:24","modified_gmt":"2020-08-13T11:40:24","slug":"diante-da-debandada-governo-quer-medidas-de-ajuste-ja-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2020\/08\/13\/diante-da-debandada-governo-quer-medidas-de-ajuste-ja-em-2021\/","title":{"rendered":"Diante da debandada, governo quer medidas de ajuste j\u00e1 em 2021"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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O ministro Paulo Guedes (Economia) e lideran\u00e7as do Congresso dizem que v\u00e3o acelerar a vota\u00e7\u00e3o de proposta que permite ao governo acionar em 2021 medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criar novos freios para as contas p\u00fablicas. Os \u201cgatilhos\u201d seriam disparados quando despesas obrigat\u00f3rias do governo subissem al\u00e9m do limite e colocassem em risco os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, que incluem investimentos, prejudicando o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Essas medidas seriam resposta \u00e0 press\u00e3o por mudan\u00e7as no teto de gastos, que anteontem provocou debandada na equipe econ\u00f4mica. Jair Bolsonaro fez pronunciamento ao lado de ministros e da c\u00fapula do Congresso para afirmar que o governo respeitar\u00e1 o teto de gastos e tem compromisso com a responsabilidade fiscal.<\/p>\n

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Para enfrentar a \u201cdebandada\u201d na equipe econ\u00f4mica e a press\u00e3o por mudan\u00e7as no teto de gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e lideran\u00e7as do Congresso dizem que v\u00e3o acelerar a vota\u00e7\u00e3o de proposta que permite ao governo acionar em 2021 medidas de conten\u00e7\u00e3o dos gastos j\u00e1 previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criar novos freios para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Os chamados \u201cgatilhos\u201d seriam disparados quando despesas obrigat\u00f3rias do governo, como o pagamento de sal\u00e1rios, subissem al\u00e9m do limite e colocassem em risco os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios (que incluem investimentos), prejudicando o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

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Essas medidas corretivas seriam adotadas pelo governo automaticamente, j\u00e1 no ano que vem, e evitariam o estouro do teto de gastos \u2013 a regra que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 no centro do debate nacional depois que ministros do governo recomendaram ao presidente Jair Bolsonaro que encampasse um plano para furar a trava fiscal como resposta \u00e0 crise da pandemia da covid-19.<\/p>\n

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Entre as medidas que poder\u00e3o ser adotadas est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias (como sal\u00e1rios e o pagamento de benef\u00edcios da Previd\u00eancia), cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, altera\u00e7\u00e3o de estrutura de carreira do funcionalismo, admiss\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, concess\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio tribut\u00e1rio (como isen\u00e7\u00f5es dadas a empresas e fam\u00edlias).<\/p>\n

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Novas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas, como revis\u00e3o do pagamento do abono salarial (benef\u00edcio de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago a quem ganha no m\u00e1ximo dois sal\u00e1rios m\u00ednimos), do seguro-desemprego e maior foco em programas, al\u00e9m de cortes em ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n

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A estrat\u00e9gia come\u00e7ou a ser costurada, na ter\u00e7a-feira, durante encontro de Guedes com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o l\u00edder do PP, deputado Arthur Lira (AL), um dos principais nomes do Centr\u00e3o. Com o aumento de propostas para driblar o teto partindo do pr\u00f3prio governo, Guedes e Maia montaram uma for\u00e7a-tarefa para barrar essas tentativas. Ontem, Bolsonaro fez um pronunciamento com a c\u00fapula do Congresso e ministros para dizer que o governo respeitar\u00e1 o teto de gastos.<\/p>\n

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Par\u00e2metro<\/strong><\/p>\n

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Ao Estad\u00e3o, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, antecipou o que est\u00e1 sendo desenhado para o cumprimento do mecanismo em 2021 e nos anos seguintes. Rodrigues explicou que, para acionar os gatilhos, haver\u00e1 um par\u00e2metro prudencial das chamadas despesas discricion\u00e1rias (aquelas sobre as quais o governo tem poder de decis\u00e3o, o que inclui investimentos). Ou seja, se a necessidade de cortes de gastos para o cumprimento do teto ficar abaixo desse par\u00e2metro, as medidas de ajuste ser\u00e3o acionadas automaticamente. O par\u00e2metro ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201cpiso\u201d para essas despesas. O limite, admitiu o secret\u00e1rio, deve ficar pr\u00f3ximo de R$ 100 bilh\u00f5es (neste ano, as despesas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias devem somar R$ 135,9 bilh\u00f5es).<\/p>\n

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“Puni\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/p>\n

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\u201cDa maneira como o teto funciona hoje, os gatilhos s\u00f3 seriam acionados se essas despesas fossem zeradas\u201d, explicou o secret\u00e1rio. Segundo ele, a proposta deve adicionar novas medidas de ajuste, al\u00e9m das previstas na emenda do teto, para incluir o que \u00e9 estabelecido como \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d para quando o governo n\u00e3o cumpre outra norma, a chamada \u201cregra de ouro\u201d. Tamb\u00e9m prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a regra impede que o Tesouro se endivide para pagamentos de despesas correntes (como sal\u00e1rios, por exemplo).<\/p>\n

 <\/p>\n

O Congresso e o governo v\u00e3o reformular as tr\u00eas propostas de Emenda Constitucional (PECS) que j\u00e1 foram enviadas, em novembro do ano passado, no chamado Plano Mais Brasil \u2013 pacto federativo, emergencial e fundos p\u00fablicos \u2013, numa \u00fanica proposta ou em duas. Anova PEC vai exigir que as medidas sejam acionadas para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

 <\/p>\n

As press\u00f5es para aumento de gastos que impliquem comprometimento do teto, afirmou o secret\u00e1rio, ser\u00e3o fortemente contrapostas pela posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia. Ele disse que proposta de ministro \u201cfura teto\u201d n\u00e3o ser\u00e1 encampada pela equipe econ\u00f4mica. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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